Cidadania e Direitos

Dinheiro extra sem fazer nova dívida: entenda a portabilidade com troco para aposentados

Saiba como reorganizar suas finanças com a portabilidade de consignado do Mercantil. Reduza juros e receba dinheiro de volta com segurança pelo celular.

Como fazer o Cadastro Único para programas sociais e ter acesso a benefícios

O CadÚnico permite que famílias de baixa renda participem de vários benefícios sociais

Com quase 82 milhões de endividados no Brasil, Banco Mercantil facilita crédito CLT

Fuja dos juros altos do cartão. Conheça o Consignado CLT do Banco Mercantil: crédito seguro, desconto em folha e contratação via WhatsApp, mesmo negativado.

Nova Carteira de Identidade e CadÚnico: entenda obrigatoriedade e prazos

Beneficiários de programas sociais que ainda não têm cadastro biométrico devem emitir a CIN até janeiro de 2027

Eleitores 60+ crescem 74% desde 2010 e ampliam participação eleitoral

Eleitores 60+ crescem 74% desde 2010 e ampliam participação eleitoral; contingente passou de 20,8 milhões para 36,2 milhões até 1º de março deste ano

TSE terá como novo presidente ministro Nunes Marques no lugar de Cármen Lúcia

Sem data de posse definida, o atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques, assumirá o comando ao fim do mandato de Cármen Lúcia

INSS reduz fila para benefícios: o que isso significa?

De acordo com o INSS, em março de 2026, o órgão bateu um recorde histórico ao analisar mais de 1,6 milhão de pedidos em apenas um mês.

Nova presidente do INSS reduziu fila de processos em 61%

Redução da fila do INSS motivou escolha de nova presidente; Ana Cristina Silveira reduziu em 61% o tempo de análise de recursos

Ana Silveira assume INSS com missão de reduzir fila e simplificar processos

Gilberto Waller Júnior foi desligado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); quem assume o comando da autarquia é Ana Cristina Viana Silveira

Semana do Registro Civil oferece documentos gratuitos a grupos vulneráveis

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ, oferece emissão gratuita de documentos para populações vulneráveis até sexta-feira, 17

IR 2026: O que acontece se eu não entregar a declaração?

O que acontece se eu não entregar a declaração do Imposto de Renda? Consequências incluem multa, juros e CPF pendente com a Receita Federal

INSS realizará quase 13 mil perícias médicas no fim de semana

Ação prevê a realização de perícias médicas para concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais, como o BPC/LOAS

Pessoas com CadÚnico incompleto não podem participar de programas sociais

O Cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que tiver alguma mudança na família

Doenças podem barrar a renovação de CNH para idosos; entenda

Doenças podem barrar a renovação de CNH para idosos; motoristas com 70 anos ou mais precisam realizar exames a cada três anos

Idosos LGBT+ sofrem com isolamento social e invisibilidade, expõe geriatra

Especialistas em geriatria alertam para o isolamento da população de Idosos LGBT+ e os altos índices de violência doméstica contra mulheres

MP recorre de decisão do Acre sobre acessibilidade em aeroportos

Ministério Público recorre de decisão sobre acessibilidade em aeroportos; Justiça determinou adoção de medidas voltadas a passageiros com deficiência

'Todos conhecemos alguém que pratica violência contra idosos', diz advogada

Painel reuniu especialistas para debater como a violência contra idosos e como os abusos patrimoniais, físicos e psicológicos se manifestam

Governo planeja liberar R$ 7 bilhões retidos do saque-aniversário do FGTS

Governo planeja liberar R$ 7 bilhões retidos do saque-aniversário do FGTS; medida visa reduzir o endividamento dos brasileiros

Contas de luz terão o Ligue 180 para denúncias de violência contra a mulher

Iniciativa integra o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e deve alcançar mais de 212m de pessoas; medida está em implementação desde março

Saiba os benefícios garantidos para idosos que completam 65 anos em 2026

Idosos que completam 65 anos em 2026 têm novos direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso e pela legislação previdenciária e assistencial brasileira

Pesca artesanal: entenda as novas regras do pagamento do seguro-defeso

Proposta cria novas exigências de cadastro e identificação para evitar fraudes, permite o pagamento de parcelas atrasadas e amplia prazos