Cidadania e Direitos

IPTU 2026: moradores de São Paulo já podem consultar valores; saiba como

Prefeitura mudou sistema de cobrança e exige emissão online das parcelas do IPTU; neste ano, não haverá envio de boletos pelos Correios

Exclusivo: 'O nosso único lado tem que ser o do segurado', defende presidente do INSS

Em conversa exclusiva com o VIVA Notícias, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou as ações do instituto no combate à fraude

Benefício do governo paga até um salário mínimo; veja quem tem direito

Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição

Como obter o selo de 'bom condutor' renovar a carteira de motorista de graça

Novas regras permitem renovação automática da CNH digital para condutores sem infrações. Saiba quem pode aderir e quem fica de fora

Fila do INSS atinge novo recorde com quase 3 milhões de pedidos em espera

A fila do INSS atingiu um novo recorde, com 2,95 milhões de pessoas em espera até novembro de 2025; tempo médio de espera chegou a 45 dias

Fraude no INSS: prazo para contestar descontos está acabando

O prazo para contestar descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba em 14 de fevereiro

Grok: Idec pede suspensão da IA no Brasil por violação de direitos humanos

O Idec encaminhou um ofício ao governo federal pedindo a suspensão da inteligência artificial Grok, da rede social X (antigo Twitter)

Departamento de Estado dos EUA afirma ter revogado 100 mil vistos

Departamento de Estado dos EUA afirmou na segunda-feira, 12 de janeiro, que revogou 100 mil vistos desde o início do segundo mandato de Donald Trump

Contratos de namoro voltam a crescer em 2025; saiba como proteger seus bens

Os contratos de namoro, instrumento jurídico que ganhou força entre casais, aumentaram 24% em 2025, em comparação com o ano anterior

⁠Quando vence o licenciamento anual de veículos em 2026?

O licenciamento anual de veículos registrados em São Paulo começa a vencer a partir de julho deste ano, conforme o calendário oficial do Detran-SP

IPTU 2026: veja calendário e reajustes em SP

O IPTU 2026 poderá ser consultado a partir de 15 de janeiro no site oficial da Prefeitura, e o vencimento ocorre em fevereiro para todos os imóveis

Governo oficializa reajuste do INSS para 2026; veja o que muda

O governo federal oficializou os reajustes para os benefícios do INSS em 2026; agora, o teto máximo da Previdência será de R$ 8.475,55

Fraude no INSS vai completar 9 meses; veja o que se sabe até agora

Prestes a completar nove meses, a fraude no INSS, deflagrada em abril pela PF e pela CGU, permanece em investigação, mas se aproxima de um desfecho

Rodízio de carros volta em São Paulo a partir desta segunda-feira, 12

O rodízio de veículos em São Paulo retorna nesta segunda-feira (12) para placas 1 e 2. Confira horários, multas e as vias do centro expandido

Como solicitar Benefício Assistencial ao Idoso

O Benefício Assistencial ao Idoso (BPC) é um direito garantido a pessoas com mais de 65 anos, comprove não possuir meios de se manter

PL que proíbe dar às ruas de São Paulo nomes de feminicidas aguarda votação

A proposta, elaborada pela Bancada Feminista do Psol, foi aprovada em primeiro turno na Casa Legislativa em agosto do ano passado

Passagem gratuita para idosos: confira como emitir a carteira digital

Passe livre do idoso é um documento digital que assegura gratuidade ou desconto mínimo de 50% em passagens de transporte interestadual

O que é aposentadoria compulsória? Como funciona?

A aposentadoria compulsória ocorre automaticamente quando o servidor federal completa 75 anos, conforme determina a Constituição Federal

Estabelecimento comercial deve responder por crimes no seu estacionamento?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante, por exemplo, a  proteção ao cliente, tornando nulas as placas de isenção de responsabilidade

Carteira de motorista brasileira passa a valer em Portugal

Pelo decreto, não há mais a necessidade de emissão de um novo documento para brasileiros dirigirem nas vias portuguesas

MEI pode entregar declaração anual de faturamento; veja como fazer

A declaração Anual do MEI deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano e pode ser enviada até o dia 31 de maio