Cidadania e Direitos

Uma a cada 5 vítimas de feminicídio em SP tinha medida protetiva, diz FBSP

Uma a cada 5 vítimas de feminicídio em SP tinha medida protetiva, diz estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Número de vítimas de feminicídio em janeiro é recorde em SP

Número de vítimas de feminicídio em janeiro é recorde em SP; secretário de Segurança promete prioridade no combate à violência contra a mulher

Caixa antecipa Bolsa Família para vítimas de enchente; veja todas as medidas

Iniciativa integra um pacote de medidas do governo destinado a apoiar moradores e empresas impactados pelas enchentes

Feminicídios em 2025 superaram dados oficiais no País, diz estudo da UEL

Estudos da Universidade Estadual de Londrina mostram que o Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídios no ano passado, quase 6 por dia

Calendário de pagamentos de março do BPC/LOAS já está disponível; confira

Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição

Quando é o quinto dia útil de março? Veja a data do pagamento salarial

O quinto dia útil é sexta-feira, dia 6, prazo final para pagamento do salário conforme a CLT, sob pena de sanções

IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação

Especialista alerta para as novas diretrizes da reforma tributária em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

A legislação garante que pessoas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, possam solicitar pensão alimentícia aos filhos ou netos

IPVA 2026: confira o calendário de março para os Estados do Sudeste

Em março, a maioria dos contribuintes deve pagar a segunda ou terceira parcela do IPVA; datas e formas de parcelamento podem variar

PIS/Pasep: veja o calendário de pagamento de março e os beneficiários do mês

Nascidos em março e abril receberão o benefício em 15 de abril; quando a data cai em um fim de semana, o depósito é transferido para o próximo dia útil

Processos trabalhistas crescem por falhas em empresas, como gestão de ponto

TST aponta que questões como horas extras, verbas rescisórias e adicional de insalubridade continuam sendo os principais temas das ações na Justiça

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo

Bolsa Família 2026: confira o calendário de pagamentos de março

MDS recomenda que, para prevenir a perda do Bolsa Família, o beneficiário deve atualizar as informações no CadÚnico a cada 24 meses

Casa própria é desafio para pessoa idosa carente, apesar de lei e programas

O acesso a casa própria a pessoa idosa é previsto em lei, mas especialistas indicam a necessidade de melhoras na política habitacional

Dia do Idoso tem quantas datas? Saiba por que há divergência histórica

Mudança oficial em 2006 alinhou a celebração ao calendário internacional, mas registros antigos ainda mantêm viva a lembrança da data anterior

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher

Caixa faz pagamento do Bolsa Família 2026 a beneficiários com NIS 0

Repasses do Bolsa Família seguem o calendário oficial do programa, com depósitos feitos de forma escalonada conforme o último dígito do NIS

Professores têm descontos em passagens rodoviárias; veja como acessar

Os descontos em passagens de ônibus vem de uma parceria do MEC com a Clickbus, e faz parte do programa #TôComProf

Veja 12 situações em que a CLT permite ausência sem desconto no salário

Veja 12 situações em que a CLT permite ausência sem desconto no salário; regra vale para empregados formais e exige comprovação

IR 2026: INSS libera comprovante de rendimentos do Imposto de Renda; confira

INSS libera consulta do comprovante de rendimentos da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2026; não é necessário comparecer à agência

Teve o celular roubado em São Paulo? Veja como agir e recuperar o aparelho

Teve o celular roubado em São Paulo? Veja como agir e recuperar seu aparelho; casos de roubo e furto de celulares caíram 6% em 2025, segundo a SSP