Últimas Notícias

PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama

Ele informou que o Ibama foi consultado sobre o PL do Licenciamento Ambiental, mas não sobre a versão final

AGU pede ao STF suspensão dos processos sobre descontos contra União e INSS

A AGU contabilizou mais de 65 mil ações judiciais que pedem a responsabilização da União e do INSS pelos descontos ilegais nos benefícios

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

Pelo projeto, quando o crime for cometido em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos.

Ambec se pronuncia após anulação do principal relatório de fraude no INSS

O relatório de autoria do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi suspenso por decisão do juiz Massimo Palazzolo

CPI das Bets rejeita relatório e indiciamentos

Senadora também propõe a proibição de jogos semelhantes a caça-níqueis, como o chamado Jogo do Tigrinho, bem com a proibição de pessoas inscritas no CadÚnico de apostarem virtualmente

Vendas do varejo caem 0,4% em abril ante março, diz IBGE

Avião com 242 pessoas a bordo cai na Índia cinco minutos após a decolagem

O voo AI 171, com destino ao aeroporto Aeroporto Gatwick, em Londres, caiu em uma área residencial na Índia, cinco minutos após a decolagem

Haddad: medidas não representam aumento de impostos, mas correção de distorções

Juiz anula relatório do Coaf usado como prova em inquérito sobre fraude do INSS

A decisão foi tomada a pedido da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec), que é uma das entidades investigadas pela PF

STF forma maioria para responsabilizar rede socias por conteúdos de usuários

O julgamento será retomado nesta quinta-feira, dia 12; dos 6 ministros que já votaram, apenas André Mendonça defendeu a manutenção do artigo 19 do Marco Legal da Internet

BC estuda nova regulamentação para crédito imobiliário corrigido pela inflação

O princípio da proposta é evitar que as oscilações bruscas da inflação sobre a parcela do crédito imobiliário pesem no bolso dos consumidores

Usuários frequentes de Pix chegam a 65,4 mil em 2024, alta de 38% ante 2023

No ano passado, os brasileiros fizeram 208,2 bilhões de transações no setor bancário nacional, volume 8% maior que o de 2023

Zanin vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos, no STF

Zanin se alinhou à corrente intermediária no julgamento. Já há 5 votos para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas

Flávio Dino abre retomada de votação sobre responsabilidade das redes

Flávio Dino abriu o julgamento, votando contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários

MP com medidas para recalibrar IOF já está no Planalto, diz Haddad

Câmara: oposição é dura com Haddad e tropa de choque do governo defende propostas

Um tumulto provocado após um pedido de questão de ordem do deputado Nikolas Ferreira levou ao encerramento da audiência pública

TCU aprova com ressalvas as contas do governo em 2024

Deolane Bezerra reclama sobre pedido de indiciamento em CPI das Bets

Relatório final da CPI pede seu indiciamento por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e contra o consumidor

'Há que se reconhecer que pouco se fez para redistribuição de renda', diz Haddad

Ancelotti elogia seleção na vitória sobre Paraguai por 1x0

STF conclui interrogatório de réus do 'núcleo' da trama golpista

Após a fase de instrução, o processo segue para a fase de alegações finais, em que a PGR e a defesa dos réus apresentam seus últimos argumentos