Reabilitação para voltar ao trabalho: saiba como solicitar ao INSS

São Paulo - Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ficaram impossibilitados de exercer sua profissão devido a doença ou acidente podem contar com a Reabilitação Profissional, um serviço gratuito que busca preparar o trabalhador para retornar ao mercado de trabalho em uma nova função compatível com sua condição de saúde.

O programa é destinado a beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ou auxílio-acidente e que não conseguem voltar à atividade profissional anterior, mas ainda possuem capacidade laboral para desempenhar outras funções.

Ao concluir o processo, o segurado recebe o Certificado de Reabilitação Profissional, documento que comprova sua aptidão para exercer novas atividades e permite sua inclusão nas vagas reservadas pela Lei de Cotas.

O que é a Reabilitação Profissional do INSS

A Reabilitação Profissional é um serviço oferecido pelo INSS para promover a reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho após a perda total ou parcial da capacidade para exercer a profissão de origem.

O atendimento é realizado por equipes multiprofissionais formadas por médicos, assistentes sociais e outros especialistas que avaliam as condições do segurado, orientam sobre novas possibilidades profissionais e acompanham todo o processo de adaptação. O objetivo é garantir que o trabalhador possa voltar a exercer uma atividade remunerada de forma segura e compatível com suas limitações.

Quem tem direito ao programa

Podem participar da Reabilitação Profissional os segurados do INSS que estejam recebendo benefícios por incapacidade e apresentem condições de exercer outra atividade laboral. Entre os trabalhadores que podem ser encaminhados estão:

• Empregados com carteira assinada;
• Contribuintes individuais;
• Trabalhadores avulsos;
• Segurados facultativos;
• Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária;
• Beneficiários de auxílio-acidente.

A avaliação considera fatores como idade, escolaridade, experiência profissional, limitações físicas ou mentais e potencial de retorno ao trabalho.

Como solicitar a Reabilitação Profissional

O acesso ao programa pode ocorrer de três formas:

1. Encaminhamento realizado pelo perito médico durante a perícia do benefício;
2. Solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS;
3. Atendimento pela Central 135.

Durante a perícia médica, o INSS avalia se o segurado atende aos critérios para participar da reabilitação.

Para a análise do pedido, o trabalhador deve apresentar documento oficial com foto, CPF, Carteira de Trabalho, laudos médicos atualizados ou exames, receitas e atestados que comprovem a incapacidade e as limitações decorrentes da doença ou acidente.

O que o INSS oferece durante a reabilitação

O programa inclui diversas ações voltadas à reinserção profissional do segurado. Entre os serviços oferecidos estão:

• Avaliação da capacidade laboral;
• Orientação para escolha de nova atividade profissional;
• Cursos de capacitação e qualificação;
• Treinamentos em empresas parceiras;
• Elevação de escolaridade quando necessária;
• Acompanhamento especializado durante todo o processo;
• Pesquisa de inserção e permanência no mercado de trabalho.

O INSS também pode custear despesas relacionadas à participação no programa, como transporte, alimentação e diárias, quando houver necessidade comprovada.

Equipamentos médicos - Quando indispensáveis para a reabilitação, o INSS fornece órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Além da entrega dos equipamentos, a autarquia pode realizar reparos ou substituições quando os dispositivos forem fundamentais para a continuidade do processo de reabilitação profissional.

A medida busca reduzir os impactos da perda ou redução da capacidade funcional e ampliar as possibilidades de retorno ao trabalho.

Fisioterapia com instituições parceiras

Desde o segundo semestre de 2025, beneficiários amputados atendidos pela Regional Sudeste II do INSS, que abrange Minas Gerais e Espírito Santo, contam com apoio especializado por meio de uma parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

O acordo prevê atendimento em fisioterapia para segurados que utilizam próteses fornecidas pelo INSS e participam do processo de reabilitação profissional. A iniciativa atende beneficiários vinculados às Gerências Executivas de Belo Horizonte e Contagem.

O trabalho envolve exercícios voltados ao fortalecimento muscular, equilíbrio, alongamento e treinamento de marcha, contribuindo para a adaptação ao uso das próteses e para a retomada das atividades profissionais.