Lei reconhece 'Vira-Lata Caramelo' como expressão cultural do Estado de SP

São Paulo, 28/01/2026 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei nº 18.389/2026, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP), que reconhece a expressão cultural "Vira-Lata Caramelo" como de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Com a nova legislação, o vira-lata caramelo passa a integrar o cenário de programação estadual, deixando de ser apenas um símbolo afetivo do imaginário popular para ocupar também um espaço institucional.

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Reconhecer o vira-lata caramelo é reconhecer milhões de animais invisibilizados e criar políticas públicas para ações efetivas de proteção, cuidado e adoção", afirma Saraiva, o autor do Projeto de Lei, que ressaltou que a sanção representa um avanço concreto.

O projeto nasceu da necessidade de dar visibilidade a um símbolo genuinamente brasileiro, presente em todos os municípios paulistas, nas comunidades, bairros e histórias das famílias.

"Apesar de sua imagem associada à docilidade e à resistência, os cães sem raça definida representam a maioria dos animais abandonados no País e chegam a ter até 90% menos chances de adoção quando comparados a cães de raça", afirma o governo do Estado de São Paulo.

'Orelha e Abacate'

O tema ganha ainda mais relevância diante da comoção nacional provocada, nesta semana, pelo caso envolvendo a morte do cachorro Orelha, um vira-lata caramelo que vivia na Praia Brava, em Florianópolis, Santa Catarina. A Polícia Civil de Santa Catarina identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de tê-lo agredido de forma violenta com intuito de causar sua morte.

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Na mesma semana, o cão Abacate foi morto a tiros em Toledo, no Paraná. Pessoas da comunidade encontraram o cão ferido na manhã de terça-feira, 27, e o levaram a um hospital veterinário particular, Abacate ainda passou por uma cirurgia de emergência. A bala perfurou o intestino de Abacate, que não resistiu aos ferimentos e morreu. A polícia tenta identificar o autor do crime.

Ambos os animais eram reconhecidos por moradores da região e simbolizavam a vulnerabilidade enfrentada por cães sem raça definida em todo o País. Com a sanção da Lei nº 18.389/2026, São Paulo assume protagonismo nacional na defesa dos animais sem raça definida.