Projeto de isenção do IR deve gerar debate sobre LCI e LCA, afirma Lira

Brasília, 16/07/2025 - O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a votação em plenário deve ficar para agosto. Segundo ele, a discussão continuará, incluindo sobre a taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e do setor imobiliário (LCIs).

"Vamos continuar dialogando. Essa matéria deve ir a plenário, a depender da pauta dos líderes e do presidente Hugo, em agosto. Daqui para lá, vamos continuar atentos a qualquer tipo de distorção, aprimoramento, melhoria, para que fique mais justo", declarou, durante a sessão da comissão especial que aprovou a proposta.

Lira disse que a taxação dos títulos incentivados será discutida em plenário e citou a medida provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que aumentou os tributos sobre as letras de crédito.

"Temos uma discussão grande para fazer com relação à finalidade das LCA, LCI, debêntures incentivadas, com posições diversas, mas a taxação na MP, a isenção aqui, a finalidade a que se dispõe, como é usada no sistema financeiro. Isso vai ter que ser discutido no plenário da Casa com mais profundidade", falou.

O relator afirmou ainda que terá reuniões com as bancadas da Casa: "No plenário é campo livre. Vamos ter muita discussão pela frente".

Já o presidente da comissão, Rubens Pereira Jr. (PT-MA), disse que a votação sem alterações no colegiado mostrou que o "projeto melhorou muito".

"Pegamos um projeto do Executivo e aperfeiçoamos. O projeto que sai daqui sai com mais justiça social e sai com mais neutralidade. E conseguimos garantir a compensação para Estados e municípios", declarou o petista.