EUA e Irã assinam memorando eletrônico para encerrar guerra, diz mídia

São Paulo - Os Estados Unidos e o Irã assinaram, eletronicamente, um memorando de entendimento provisório para encerrar o conflito, segundo informam vários veículos da imprensa internacional nesta quarta-feira, 17. A Casa Branca não havia publicado o texto assinado até o momento.

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou hoje o memorando de entendimento com o objetivo de pôr fim à guerra com o Irã, disse um funcionário da Casa Branca à agência de notícias Reuters. A mídia estatal iraniana informou que o documento foi assinado pelo presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, atribuindo a notícia ao porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Esmaeil Baghaei.

A Agência de Notícias da República Islâmica (IRNA, na sigla em inglês) informou que após a assinatura, o Irã tomará todas as medidas possíveis para garantir a passagem segura de navios comerciais pelo Estreito de Ormuz. Durante esse período, o tráfego marítimo retornará aos níveis pré-guerra, segundo a mesma fonte.

O memorando ainda prevê que os EUA iniciarão imediatamente o levantamento do bloqueio naval ao Irã após a assinatura, com o fim completo das limitações em 30 dias. O texto, ainda segundo a IRNA, prevê a diluição ou redução da concentração de urânio do Irã sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). A IRNA cita ainda que ambos os países concordam em resolver a situação do material enriquecido estocado por meio de um mecanismo mutuamente acordado.

Ao longo dessa quarta-feira, funcionários do alto escalão dos EUA revelaram o conteúdo do memorando de entendimento provisório que seria assinado entre Washington e Teerã. Os representantes oficiais ditaram o documento aos jornalistas.

O que prevê o memorando

O texto prevê que tanto os EUA quanto o Irã, juntamente com seus aliados, concordam em declarar o fim das operações militares em todas as frentes assim que o documento for assinado.

“Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã e seus aliados na guerra atual, ao assinarem este Memorando de Entendimento, declaram o término imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, inclusive no Líbano", de acordo com trecho do MoU publicado pelo The Guardian.

O documento ainda cita que os EUA se comprometeram a cancelar todos os tipos de sanções contra o Irã, com base em um cronograma que será discutido em negociações futuras, segundo diversos veículos da imprensa internacional.

"Imediatamente após a assinatura do Memorando de Entendimento, o Departamento do Tesouro dos EUA emitirá isenções para a exportação de petróleo bruto iraniano, produtos petrolíferos e derivados, e todos os serviços associados, incluindo transações e serviços bancários, transportes, etc.”, informa o The Guardian.

Acordo final em 60 dias

Ainda segundo o jornal, o memorando de entendimento entre EUA e Irã dá aos países 60 dias para negociar um acordo final abrangente, período que pode ser estendido se houver consentimento mútuo, segundo revelou em reunião fechada com a imprensa um alto funcionário dos EUA. Uma resolução vinculativa do conselho de segurança da ONU seria necessária para endossar qualquer acordo final.

Após a implementação do MoU, os ativos congelados do Irã só serão liberados mediante o cumprimento dos termos do acordo.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã teria afirmado ainda que a reunião de sexta-feira na Suíça não tem como objetivo a assinatura do acordo, acrescentando que o horário do encontro ainda seguia pendente, segundo a Tasnim.

Mais cedo, Trump chegou a afirmar para repórteres que poderia permanecer na Europa após o fim da Cúpula do G7, na França, para a assinatura do acordo de paz com o Irã, que estava originalmente prevista para sexta-feira na Suíça.

(Por Patrícia Lara)