Cannabis medicinal no SUS: pacientes com epilepsia terão acesso em SP
FarmaUSA Life Science fornecerá canabidiol para casos de epilepsia farmacorresistente, ampliando o acesso ao tratamento na rede pública
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O canabidiol 200 mg/mL da FarmaUSA Life Science foi incluído no registro de preços da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, permitindo que pacientes com epilepsias farmacorresistentes tenham acesso ao medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa inclusão representa um avanço significativo no acesso a tratamentos de cannabis medicinal no Brasil.
O fornecimento do canabidiol é destinado a pacientes com condições específicas, como Síndrome de Dravet e Síndrome de Lennox-Gastaut, conforme critérios estabelecidos pelo protocolo estadual. A expectativa é que cerca de 43 mil frascos do medicamento sejam disponibilizados, totalizando aproximadamente 258,8 milhões de miligramas.
O registro tem validade inicial de um ano e as unidades de saúde da rede estadual poderão realizar contratações conforme as condições da ata de registro de preços. No entanto, não há garantia de que todo o volume registrado será adquirido, pois representa apenas um limite máximo estimado para compras.
São Paulo - O canabidiol passou a integrar o registro de preços da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para atendimento de pacientes com epilepsias farmacorresistentes previstas no protocolo estadual.
A versão que será distribuída é produzida pela FarmaUSA Life Science, que, apesar do nome, é uma empresa farmacêutica brasileira. O medicamento foi selecionado em processo conduzido pela pasta para fornecer o produto registrado, ampliando as possibilidades de acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Segundo a FarmaUSA Life Science, sediada em São Paulo, a participação no programa representa uma expansão do mercado de cannabis medicinal e do fornecimento de produtos à base de canabidiol para a rede pública.
Ver essa terapia avançando dentro do SUS é um sinal importante de amadurecimento do setor no Brasil. Para nós, o verdadeiro significado dessa conquista está nas famílias que poderão ter uma nova possibilidade de tratamento na rede pública.
Leandro Beltrão, CEO da FarmaUSA
Quais pacientes podem receber o medicamento?
O fornecimento está relacionado ao programa estadual destinado a pacientes com epilepsias farmacorresistentes que atendam aos critérios definidos pelo protocolo de São Paulo. Entre as condições contempladas estão:
- Síndrome de Dravet;
- Síndrome de Lennox-Gastaut;
- Complexo de Esclerose Tuberosa.
A inclusão no programa não significa que qualquer paciente com epilepsia possa receber automaticamente o medicamento. O acesso depende dos critérios estabelecidos pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Registro prevê cerca de 43 mil frascos
Cada frasco do Canabidiol Life Science possui 30 mL, com concentração de 200 mg/mL. Assim, cada unidade contém 6.000 mg de canabidiol. Com base nessa apresentação, o quantitativo máximo de 258,8 milhões de miligramas previsto na ata equivale a aproximadamente 43.132 frascos.
O registro tem vigência inicial de um ano, conforme as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 129/2026. As unidades participantes da rede estadual realizarão eventuais contratações do medicamento dentro das condições estabelecidas na ata.
O documento não significa que todo o volume previsto será necessariamente adquirido pelo governo. A quantidade registrada representa o limite máximo estimado para possíveis compras durante a vigência do instrumento.
Entre as regiões e unidades participantes estão estruturas de saúde de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Santos, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Araraquara, Barretos e Franca, além de hospitais e outras unidades da rede estadual.
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