Busca: BPC

Governo vai bloquear uso de programas sociais em apostas online; entenda

Medida atende determinação do STF e prevê sistema de checagem para impedir que beneficiários utilizem recursos sociais em casas de apostas virtuais

Senado aprova e texto para acelerar análises de benefícios do INSS vai à sanção

Lei aprovada institui Programa de Gerenciamento de benefícios, que prevê pagamentos extraordinários a profissionais do INSS e da perícia médica

Texto-base de programa para análise de benefícios do INSS é aprovado na Câmara

Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto originário da Medida Provisória que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB)

BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda

A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente

O que é BPC e quem tem direito?

Decreto ampliou o acesso ao BPC, que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Senado adia instalação de comissão de MP do INSS

A MP do INSS teria a comissão especial instalada, com eleição do presidente e do vice. Foi adiada para a próxima terça-feira, 8

Lula diz que intenção é ter tributação mais justa, sem aumentar impostos

Lula negou que o governo esteja elevando a carga tributária e que a agenda do governo seja voltada para repercussão eleitoral

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

A pasta afirmou que nenhum usuário do BPC hoje recebe benefícios que agora passarão a contar no cálculo depois do novo decreto

Governo projeta que BPC dobre o número de beneficiários até 2060

As projeções do MDS apontam que, em 2026, a expectativa é de que existam 2,7 milhões de idosos recebendo o benefício

Congresso derruba veto presidencial que dificultaria o acesso ao BPC

Lula havia barrado todo o projeto, de autoria do deputado Rôney Nemer (PP). Com o veto, a medida só não valerá quando houver suspeita de fraude

Governo estima alta de quase 18% com BPC em 2026 após revisão de gastos

Benefício de Prestação Continuada está no anexo de revisão de gastos, que traz medidas adicionais para conter as despesas, mas permanece em expansão