Busca: estupro de vulnerável

Crianças vítimas de estupro deram à luz 188.769 bebês no Brasil entre os anos de 2015 e 2024 - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crianças estupradas geraram quase 190 mil bebês em 10 anos, diz Ministério

Caso aconteceu em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba - Adobe Stock

Violência sexual

Preso por estupro de menina de 12 anos foge após ser solto no Paraná

A votação do PL busca driblar a técnica do distinguishing e outras manobras jurídicas - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

Voto continha trecho pedindo à ferramenta que melhorasse a "exposição e fundamentação" de um parágrafo - Adobe Stock

Direito Digital

Prompt de IA é encontrado no voto que absolveu réu por abuso de menor

A "Exceção Romeu e Julieta" sustenta a exclusão do crime de estupro de vulnerável quando há relacionamento amoroso consensual - Envato

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Top 5

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

As férias devem ser remarcadas para 24 de junho a 25 de julho, conforme a lei - CBF

Copa do Mundo Feminina muda data das férias escolares de 2027; entenda a lei

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados