Cidadania e Direitos

Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes

Homicídio vicário é desejo de controle, não surto, alertam pesquisadoras

Pesquisadoras ouvidas pelo VIVA alertam: classificar o homicídio vicário como transtorno mental mascara as raízes na violência de gênero

O que é a violência vicária e o que muda com a lei do vicaricídio

Senado Federal aprova a lei que tipifica o crime de homicídio vicário. Entenda o que é e como se diferencia do feminicídio

INSS faz mutirão com 37 mil perícias médicas neste fim de semana

INSS promove mutirão com 37 mil perícias médicas em todo o Brasil neste fim de semana; agendamentos podem ser feitos pelo 135 ou Meu INSS

Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha

Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha; texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Brasil adere à Rede de Cidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS

Com o aumento da longevidade da população brasileira, o País passa a integrar a Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS

Assédio sexual atinge 18,5% dos estudantes de 13 a 17 anos, aponta IBGE

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar foi divulgada nesta quarta; cerca de 1,1 milhão de adolescentes relataram já ter sofrido assédio sexual

INSS antecipa 13º salário em SP e libera R$ 21,3 bilhões; veja calendário

Medida foi oficializada por decreto do governo e deve beneficiar cerca de 8 milhões de pagamentos no Estado, com liberação estimada de R$ 21,3 bilhões

Apps terão que detalhar quanto pagam para motoristas e entregadores

MJSP determinou que empresas informem ao consumidor quanto do valor pago fica com a plataforma e quanto é destinado a motoristas e entregadores

INSS lança novo Atestmed e amplia prazo de benefício para 90 dias

Atestmed irá agilizar a análise de benefícios por incapacidade temporária com base em documentação médica, sem necessidade imediata de perícia

FGTS Digital passa a cobrar parcelas atrasadas do Crédito do Trabalhador

Pagamento deverá ser feito exclusivamente pelo FGTS Digital, incluindo encargos legais; medida está prevista na Portaria MTE nº 506/2026

INSS firma acordo para agilizar benefícios a vítimas de racismo

Assinatura ocorreu no dia 20, durante o encontro no Rio de Janeiro, realizado na inauguração da Casa da Igualdade Racial

Governo busca ampliar licença-paternidade sem contrariar regras fiscais

Governo busca ampliar licença-paternidade sem contrariar regras fiscais; lei aprovada no Senado amplia benefício de 5 para 20 dias

Como funciona o exame toxicológico para obter a CNH?

São retiradas amostras de cabelo, pelos ou até mesmo unhas, a fim de identificar o uso de substâncias ilícitas pelo candidato que quer tirar a CNH

Gás do Povo alcança 15 milhões de famílias; nova fase começa nesta segunda

Com investimento de R$ 957,2 milhões em março, Gás do Povo agora garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg em revendas credenciadas

Reforma da Previdência: Déficit 'insustentável' torna novas regras inevitáveis

Especialistas dizem que déficit da previdência é 'insustentável' e mudanças poderão mexer com o bolso de quem está prestes a se aposentar.

Brasil reduz pela metade número de escolas públicas sem água em um ano, diz UNICEF

Dados mostram que o total caiu de 2.512 para 1.203 escolas, beneficiando cerca de 100 mil estudantes, que passaram a ter acesso ao recurso

População negra sofre com racismo ambiental no Brasil; mulheres são mais atingidas

Falta de banheiro e esgoto atinge milhões. Saiba por que a população negra é a mais exposta racismo ambiental, segundo dados do Ipea

Quem vai receber 13º salário antecipado do INSS em 2026? Veja como solicitar

O INSS antecipou o pagamento, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

O INSS antecipou o pagamento, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio, como já ocorreu em anos anteriores

INSS: 13º salário de aposentados e pensionistas será pago em abril e maio

A antecipação do 13º salário foi formalizada em decreto publicado nesta quinta-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)