Cidadania e Direitos

Governo muda recomendação de idade mínima do Instagram para 16 anos

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil alerta para exploração de mão de obra no Brasil

Mesmo com queda nos números, o trabalho infantil ainda afeta mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes no Brasil

Dia da Marinha Brasileira: histórias, curiosidades e legado da força naval

O Dia da Marinha Brasileira, é uma data que homenageia a coragem e o compromisso da Marinha do Brasil na defesa da soberania nacional

Dia dos Namorados pode ser uma dor de cabeça. Procon-SP dá dicas para evitar

Em primeiro lugar, está a velha e boa dica de pesquisar preços antes de comprar e observar informações importantes do estabelecimento ou loja virtual

INSS começa a enviar respostas de associações sobre descontos; saiba mais

Junto ao retorno, o INSS está enviando Guias de Recolhimento da União para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado sem autorização

Maioria dos brasileiros com mais de 50 anos é católica, segundo IBGE

Apesar do número de evangélicos no País ter subido para 47,4 milhões no último censo, a fé católica ainda é a mais predominante entre os mais velhos

Pode ter um negócio em apartamento? Saiba que nem toda atividade é permitida

É importante saber que o apartamento pode ser utilizado como escritório, sim, desde que não atrapalhe os vizinhos e a segurança do condomínio

78% da população defende responsabilização das redes sociais por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados por terceiros

300 mil beneficiários consultam nos Correios descontos associativos do INSS

Os atendimentos presenciais começaram no dia 30, para alcançar os aposentados e pensionistas que enfrentaram dificuldades tecnológicas

Entenda o que está por trás da ‘expulsão’ de 5 mil brasileiros de Portugal

Os brasileiros são o segundo grupo com mais pedidos indeferidos pela Agência para a Integração de Migrações e Asilo (Aima), atrás somente dos indianos

Brasileiros descendentes podem pedir outras cidadanias, como polonesa e libanesa

Os países ibéricos, Espanha e Portugal, também têm políticas de reconhecimento da cidadania por direito de sangue. Japão possui regras mais rígidas

Justiça bloqueia R$ 119 milhões em bens de suspeitos de fraudes no INSS

Valor se refere a cinco processos, sendo que para cada um deles foi determinado o bloqueio de até R$ 23,8 milhões, como bens móveis e imóveis, de oito empresas e nove pessoas físicas

Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares

Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel

Correios atendem 100 mil pessoas sobre descontos associativos do INSS

Mais de 2,5 milhões de beneficiários informaram não reconhecer os descontos, segundo os dados mais recentes divulgados pelo governo federal

Quais países têm mais imigrantes que serão expulsos de Portugal? Confira ranking

O número de estrangeiros a serem convidados a se retirar de Portugal pode ser ainda maior nos próximos meses

Tem mais de 60? Veja como emitir credencial de vaga preferencial via celular

A medida representa um avanço na inclusão digital e no respeito aos direitos da população idosa, promovendo maior autonomia e comodidade

Núcleos de Convivência do Idoso: o que é e quem pode participar?

Espaços públicos promovem atividades gratuitas para fortalecer vínculos sociais e melhorar a qualidade de vida de pessoas com 60 anos ou mais

Lei que restringe propaganda de bets nos estádios é aprovada no Senado

A nova lei prevê restrições à publicidade das bets na internet, rádio, televisão e eventos esportivos. As novas regras aguardam a votação na Câmara

Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade?

Para garantir uma aposentadoria tranquila, é essencial que o trabalhador acompanhe as mudanças nas regras e se planeje

Dia da Imprensa: entenda por que a data é comemorada em 1º de junho no Brasil

A imprensa desempenha papel fundamental na sociedade, sendo responsável pela divulgação das principais informações e notícias de todo o mundo

Projetos de lei restringem uso de cigarros no Brasil; conheça alguns deles

O último projeto aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência da República em combate ao fumo do tabaco no Brasil foi em 2013