Cidadania e Direitos

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Pressão de moradores para o fechamento de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no bairro City Lapa vira caso de polícia

Pagamentos do INSS para 10 mil pessoas estão suspensos devido a nova falha

INSS admite nova falha no sistema de pagamentos a mais de 10 mil beneficiários via agências que já estavam descredenciadas

13º dos INSS: saiba como consultar a data de pagamento do benefício

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira, 25 de maio

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira, 25; 35 milhões de benefícios serão pagos

Brasil defende pacto contra feminicídio durante encontro do Mercosul

Proposta em defesa das mulheres foi apresentada pela ministra Márcia Lopes durante reunião com seus pares em Assunção, no Paraguai

Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 2,5 bilhões a aposentados e pensionistas

Pagamento de RPVs do INSS contempla mais de 208 mil beneficiários após decisões judiciais; valores são destinados às chamada RPVs

Projeto cria regras para proteger idosos contra o vício em apostas online

Proposta prevê punições para empresas e responsáveis por plataformas que incentivarem idosos a apostar; responsável poderá pegar ate 5 anos de prisão

Falha no sistema do INSS resulta em vazamento de dados de beneficiários mortos

Dados de de segurados do INSS vazaram após uma falha na segurança no sistema da Dataprev, estatal processadora de dados do governo federal

Previdência gasta R$ 11 bi com fila do INSS e governo revê despesas

Previdência gasta R$ 11 bi com fila do INSS e governo revê despesas; ministro Wolney Queiroz prometeu zerar fila até o fim do ano

Nova Carteira de Identidade: veja passo a passo para emitir a CIN

Quase todo o processo é online. Mas para a primeira emissão da CIN, é necessário ir presencialmente a um órgão de Identificação civil para a biometria

Minha Casa, Minha Vida: idosos têm prioridade e casas adaptadas

A legislação prevê que qualquer programa habitacional precisa garantir que os imóveis sejam acessíveis aos beneficiários

'Selo Acolhe' certifica espaços acessíveis para as pessoas 60+

Fundação Vanzolini lança o Selo Acolhe, para reconhecer estabelecimentos com acessibilidade, conforto e atendimento humanizado para idosos

Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda

A partir de uma sugestão popular com cerca de 26 mil manifestações de apoio, comissão do Senado vai criar PL para isentar militares do IR

INSS libera consulta à segunda parcela do 13º dos aposentados; saiba como

A segunda parcela do 13º salário antecipado já pode ser consultada pelo site ou pelo aplicativo do Meu INSS

Câmara aprova PL que endurece penas por crimes sexuais infantis

Texto aprovado endurece penas no ECA, inclui crimes com IA e deepfakes, amplia hediondos, prevê ronda virtual e segue agora para análise do Senado

Mais de 52 mil mortes ficaram sem registro em cartório no Brasil em 2024

Mais de 52 mil mortes ficaram sem registro em cartório no Brasil em 2024; 3,4% das mortes no País não foram registradas no prazo legal, diz IBGE

Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa

Pesquisa do Grupo Boticário aponta a vergonha como uma das principais causas que dificultam o combate a violência feminina

Governo ressarciu 4,5 milhões de vítimas de fraudes no INSS, diz ministro

Governo ressarciu 4,5 milhões de vítimas de fraudes no INSS, diz ministro; Wolney Queiroz também disse ser contra reforma da Previdência

Guia do INSS remoto: veja os serviços que você pode solicitar sem fila

INSS sem fila: veja os serviços que você pode solicitar sem sair de casa por meio da plataforma Meu INSS e economize tempo

Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados

Os vereadores da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovaram o relatório final da CPI das Habitações de Interesse Social (HIS).

Bolsa Família chega a mais de 2,2 milhões de beneficiários em São Paulo

Investimento do Governo do Brasil no estado de São Paulo supera R$ 1,5 bilhão. Confira calendário de pagamentos em maio