Cidadania e Direitos

Mais de 970 mil pessoas ainda não aderiram ao acordo de reembolso do INSS

Até o momento, 2,34 milhões de pessoas já solicitaram o ressarcimento. Porém, mais de 970 mil brasileiros com direito ainda não aderiram ao acordo

Pé-de-Meia: entenda benefício que pode pagar até R$ 9,2 mil para estudantes

Programa Pé-de-meia oferece benefício financeiro a estudantes pago pelo Governo Federal; valor total pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio

Portões Abertos da FAB em SP tem exposição de caças e modelos históricos

Portões Abertos: Força Aérea Brasileira promove evento gratuito para o público conhecer modelos de aviões e o trabalho da Aeronáutica

Bolsa Família: pagamentos de setembro começam nesta semana

Os pagamentos do Bolsa Família do mês de setembro de 2025 terão início no dia 17/09 (quarta-feira); depósitos seguem o calendário tradicional

Pais podem cobrar pensão dos filhos? Veja o que diz a lei

Lei prevê que pessoas idosas em situação de vulnerabilidade podem ter direito a receber pensão alimentícia de familiares

INSS lança portal para consultar decisões de recursos; veja como funciona

Nova plataforma do INSS permite consultas diretas a decisões de processos previdenciários e promete mais transparência e agilidade

Lei cria programa que acelera revisões e reavaliações de benefícios do INSS

Governo lança Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), instituído por lei, para acelerar revisões e reavaliações relativas a benefícios do INSS

Ex-ministro de Bolsonaro admite falha em fiscalizar entidades que fraudaram INSS

Ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou envolvimento com a fraude do INSS, mas admitiu falhas na verificação de oito entidades

Projeto que impede aborto em crianças e adolescentes avança na Câmara

Crianças e adolescentes que sofrerem violência sexual podem ser impedidas de realizar o aborto legal, conforme lei atual

Abono salarial de 2023: prazo para saque vai até dezembro; veja quem tem direito

Mais de 740 mil trabalhadores ainda não retiraram seu Abono Salarial; valor disponível soma R$ 833,5 milhões e prazo termina em dezembro

Carro roubado e chega multa? Saiba que precisa fazer BO

Carro roubado: dono não responde por débitos e multa, mas tem que fazer BO

Percepção da desigualdade é tema de seminário, documentário e pesquisa

Evento reúne pesquisadores, integrantes da sociedade civil e do terceiro setor em busca de propostas que atendam as necessidades reais da população

Brasileiro se sente pouco representado na política, aponta pesquisa

De acordo com levantamento feito pelo Observatório Fundação Itaú com apoio da Plano CDE e Datafolha, apenas 20% consideram que são bem representados

Ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nega envolvimento com fraudes no INSS

Carlos Lupi afirmou que só teve noção das proporções do escândalo após a ação da Polícia Federal e negou envolvimento no esquema de fraudes

Novela Dona de Mim reacende debate sobre curatela e proteção de idosos

Entre a letra fria da lei e os dilemas familiares, a curatela se consolida como um instrumento de proteção e responsabilidade

Aeroporto de Guarulhos passa a usar scanner e detector de explosivos

A chegada do maquinário resulta de uma parceria do aeroporto com os Estados Unidos, que doaram os aparelhos

Conferência nacional de idosos debaterá diversidade do envelhecer no País

A novidade desta edição é a promoção de um espaço de debate sobre as múltiplas velhices, ou seja, as diversas realidades do envelhecer

Procon-SP lança oficina com dicas de consumo para idosos

Procon-SP lançou a oficina “Consumo e o Idoso”, que aborda diversos aspectos dos direitos e deveres relacionados às questões de consumo do idoso

Tarifa Social de Energia é aprovada em comissão no Congresso: descubra se você tem direito

Novo modelo de isenção pode beneficiar milhões de famílias brasileiras de baixa renda; medida ainda depende de votação no Congresso

Paulistano atribui falta de tempo a deslocamentos na cidade, diz pesquisa

Estudo analisa relação dos paulistanos com o tempo gasto nos deslocamentos pela cidade: 78% da população aponta este fator como o que mais pesa no cotidiano

Calendário do INSS em setembro: confira quando você recebe o benefício

De acordo com o INSS, atualmente são processados mensalmente mais de 40 milhões de benefícios, sendo 28,2 milhões referentes a quem recebe o piso