Cidadania e Direitos

Indulto de Natal exclui condenados da trama golpista

O indulto de Natal, direito ao perdão concedido aos condenados que cumprem os requisitos legais, não contemplará os envolvidos na trama golpista

Veja como funcionam serviços essenciais em São Paulo neste fim de ano

Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, os hospitais e prontos-socorros da cidade de São Paulo funcionarão o dia todo, de forma ininterrupta

Governo Federal cria programa para facilitar o registro de bebês

Governo lança iniciativa para erradicar o sub-registro no Brasil e garantir que bebês saiam do hospital com certidão de nascimento

Em Natal promovido pela prefeitura, imigrantes abrigados em SP relatam dificuldades

Os 11 espaços existentes na cidade atenderam em 2025 mais de 2.600 pessoas, sendo cerca de 22% estrangeiros. Ao todo, SP atende 4 mil imigrantes

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

A legislação tem como marco retirar o cuidado do rol de obrigações exclusivas das famílias e torná-lo responsabilidade compartilhada

Suspensão de rodízio na capital começa hoje; veja até quando

O rodízio de carros é uma medida que limita a circulação de veículos em um determinado período, com base no final da placa do veículo

Pesquisador brasileiro em Harvard alerta para crise do cuidado nos EUA

O VIVA conversou com o pesquisador brasileiro, especialista em antropologia médica na Universidade Harvard, David Amorim

IPVA: veja maior e menor valor de veículos e entenda projeções para 2026

IPVA: O titular do veículo já pode consultar o valor venal do automóvel para 2026 no Sistema de Veículos (Sivei), basta informar a placa do veículo

Aposentadoria por incapacidade: veja as exceções à exigência de carência

Pessoas incapacitadas permanentemente por doenças específicas podem se aposentar sem carência de 12 contribuições ao INSS, se comprovada por perícia

Conferência nacional aprova propostas prioritárias para pessoas idosas

Após nove anos de interrupção, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi) retoma o formato presencial, em Brasília (DF)

Bolsa Família: NIS final 8 recebe pagamento hoje

Beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 8 recebem a parcela do Bolsa Família de dezembro nesta sexta-feira (19)

Crédito consignado: entenda como fazer o desbloqueio da biometria

A biometria é obrigatória para desbloquear operações de consignado do INSS. Aposentados, porém, relatam dificuldade para concluir o procedimento

Meu VR passa em qualquer lugar agora? Entenda mudanças do PAT

Um decreto publicado no Diário Oficial da União moderniza as regras do vale-refeição (VR) e promete retirar restrição sobre onde usar o benefício

Reforma do Código Civil pode ameaçar herança de cônjuges? Entenda o que muda

A Lei 4/2025, em tramitação desde o ano passado, propõe que o cônjuge deixe de ser herdeiro necessário, que garante direito à metade do patrimônio

O abandono de quem depende de energia elétrica para viver

Os recentes apagões na cidade de São Paulo deixaram sem alternativas pessoas que dependem de energia elétrica para se manterem vivas

95,3 milhões de trabalhadores recebem hoje a 2ª metade do décimo terceiro

Termina nesta sexta o prazo para que cerca de 95 milhões de trabalhadores com carteira assinada recebam a segunda parcela do décimo terceiro salário

Conferência debate múltiplas velhices e direitos da pessoa idosa

As múltiplas velhices estão presentes na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi), para definir políticas públicas prioritárias

'A violência é o avesso do direito', diz socióloga Maria Cecília Minayo

O segundo dia da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa prezou pela discussão e diálogo dos cinco eixos temáticos

⁠70% dos filhos do Bolsa Família deixaram o programa nos últimos 10 anos

Desde 2014, 70% dos adolescentes que estavam em residências que recebiam o benefício do Bolsa Família deixaram de depender dele.

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até dia 19

A segunda parcela do 13º salário deve ser depositada até a próxima sexta-feira (19), para cerca de 95,3 milhões de trabalhadores em todo o País

“A diversidade está aqui”, diz secretário da pessoa idosa em conferência

"A Conferência já deu certo, a diversidade está aqui." Assim abriu a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o secretário Alexandre da Silva