Cidadania e Direitos

PIS/Pasep: 25,4 milhões de brasileiros já podem consultar o abono; veja como

Pagamentos começam dia 16 para nascidos em janeiro; Os valores vão de R$ 136 a R$ 1.621 e consulta pode ser realizada na Carteira de Trabalho Digital

Meu INSS tem 13 milhões de acessos após paralisação; veja o que funciona

Após pausa, Dataprev conclui atualização do Meu INSS; simulador foi reativado na quarta e portal já soma mais de 13 milhões de acessos

Acordo da Previdência Social assegura proteção a trabalhadores imigrantes

Acordo garante direitos previdenciários a brasileiros que trabalham em Cabo Verde e a cabo-verdianos que exercem atividades profissionais no Brasil

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

Texto em análise na Câmara propõe a integração de itens de segurança com o controle de emissão de poluentes e ruído, o que hoje é esporádico

INSS libera novamente o simulador de aposentadoria; veja como consultar

Beneficiários já podem voltar a estimar o tempo para se aposentar por idade ou tempo de contribuição; Serviço estava fora do ar desde 28 de janeiro

Saiba como funciona o programa Gás do Povo e como garantir o botijão gratuito

Programa do governo federal garante botijão de 13 kg gratuito a famílias de baixa renda e amplia o acesso ao gás de cozinha em todo o País

Pedidos da CNH sobem 360% e somam 1,7 milhão em janeiro, segundo Senatran

Levantamento aponta que o total de brasileiros em busca da primeira via passou de 369,2 mil para 1,7 milhão em um ano, marcando recorde no setor

PIS/Pasep começa a ser pago no dia 16/02; veja quem recebe e como consultar

Governo federal destinará R$ 33,5 bilhões ao pagamento do PIS/Pasep em 2026, que deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores

Veja como registrar reclamação no Procon e resolver pendências com empresas

O órgão recebe e encaminha queixas de consumidores, orienta sobre direitos e pode abrir processos administrativos com base no Código do Consumidor

O que é DSR na folha de pagamento? Veja como calcular

A empresa não pode impedir o Descanso Semanal Remunerado (DSR), mas pode descontar atrasos e faltas não justificadas

Bolsa Família 2026: confira o calendário de pagamentos de fevereiro

MDS recomenda que, para prevenir a perda do Bolsa Família, o beneficiário deve atualizar as informações no CadÚnico a cada 24 meses

Alívio no orçamento: entenda seus direitos ao pedir adiantamento de salário

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT ) não regula, mas permite que o trabalhador (CLT) possa pedir adiantamento de salário

MTE notifica empresas e empregadores domésticos por falhas no consignado

A Secretaria de Inspeção do Trabalho emitiu notificações à empregadores que deixaram de cumprir obrigações relacionadas ao Programa Crédito do Trabalhador

Fila do INSS: 2025 termina com mais de 3 milhões de pedidos parados

A fila do INSS fechou 2025 com mais de 3 milhões de pedidos parados. As informações constam do boletim do instituto, publicado na sexta-feira, 30

Alterações no PAT visam ampliar concorrência em vale-refeição, diz governo

Empresas do setor pedem na Justiça suspenção de aplicação de penalidades previstas no decreto que reformulou as regras do PAT

Veja como consultar o extrato do INSS após a retomada dos serviços

O extrato do INSS é um dos serviços mais procurados pelos beneficiários; Emitir com frequência ajuda a controlar o recebimento dos benefícios

Das telas para a história: O fim dos orelhões

O ano de 2026 marca o fim da era dos orelhões, aparelhos fundamentais na história da telefonia, e que por décadas foram parte essencial da paisagem urbana.

Cão Orelha: o que leva adolescentes a terem comportamentos violentos?

O debate sobre o papel da internet no fomento de ações e condutas violentas contra grupos vulneráveis voltou à pauta pelo caso do cão Orelha

Deputado denuncia corte de verbas no combate às enchentes em São Paulo

O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) diz que os investimentos para o combate às enchentes orçados para este ano é menos da metade do que foi em 2025

Reajustes nas faixas do MCMV devem ser definidos na próxima semana

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o reajuste nas faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida só deve ser decidido semana que vem.

X Brasil é obrigada a restabelecer proteção à população trans

MPF obteve sentença que obriga X Brasil (antigo Twitter) a restabelecer, em sua Política de Discurso Violento, a proteção específica à população trans