Cidadania e Direitos

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários

Projeto que autoriza o porte de arma para veterinários segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Cuidado! Anúncio para diminuir a prestação do carro pode ser golpe

Especialistas alertam para golpes envolvendo anúncios nas redes sociais para diminuir o valor da prestação do financiamento do carro

Dia da Família: O desafio de liderar lares cada vez mais diversos

Para especialistas, atualmente o conceito da família brasileira se define por pluralidade, onde responsabilidade e afeto são valores inquestionáveis

Assembleia Legislativa aprova salário mínimo paulista de R$ 1.874

Além do novo mínimo paulista, a Assembleia Legislativa também aprovou complementação salarial para o servidor que ganha abaixo do piso

Projeto de lei: vacinação em casa para pessoa com deficiência avança no Senado

Comissão do Senado aprova projeto de lei que prevê benefício para pessoas com condições clínicas específicas e sem condição de locomoção

Revisão da vida toda do INSS: aposentados precisam devolver dinheiro?

Placar estava 6 a 1 contra o recálculo do INSS quando o ministro Edson Fachin pediu destaque. Decisão final será levada ao plenário físico

Ministro da Previdência promete zerar fila do INSS até o fim do ano

Wolney Queiroz afirma que a meta é baixar a fila para 1,3 milhão de pedidos (fluxo mensal) e aposta na automação para suprir a falta de servidores

Plano de R$ 11 bi para a segurança pretende asfixiar financeiramente as facções

Governo lança plano de segurança contra o crime organizado, com investimento de R$ 11 bilhões, com recursos do BNDES

STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ em alguns casos

Fachin pediu destaque e julgamento volta ao plenário físico; Toffoli quer liberar a revisão a ações entre 2019 e 2024; decisão ainda sem data

Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda

Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda

Gás do Povo: Caixa libera vale-recarga para 2,7 milhões; veja como consultar

Acesso ao Gás do Povo pode ser feito com cartão do Bolsa Família com chip e senha, cartão de débito da Caixa ou CPF com código enviado ao celular cadastrado

Quando a vida dói: o fenômeno da solidão independe de idade

A coluna da historiadora Mary del Priore oferece uma nova perspectiva para o sentimento de solidão, com sugestões de atividades que gerem convivência

Como ser mesário nas Eleições 2026? Veja como se inscrever e os benefícios

Os mesários são responsáveis por garantir a organização, segurança e a regularidade da votação; atuação contribui para o processo democrático no País

Idosos negros sofrem mais com a insegurança alimentar, mostra estudo

Estudos mostram que a insegurança alimentar segue afetando de forma desigual pessoas idosas negras, mesmo com Brasil fora do Mapa da Fome

Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores

Ministério do Turismo lança guia para atender turistas neurodivergentes

Material traz orientações práticas para qualificar o setor e incluir pessoas com autismo, TDAH e dislexia em viagens pelo País

Candidato à CNH pode escolher instrutor autônomo ou autoescola via aplicativo

Pelo aplicativo CNH do Brasil o candidato pode decidir com quem quer aprender a dirigir, desde que o instrutor esteja cadastrado na plataforma

INSS Empresa: plataforma permite que empresas consultem dados de afastados

O INSS Empresa funcionará em 15 de maio; acesso exige autenticação por meio da conta gov.br, com uso de certificado digital de pessoa jurídica

Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio

De acordo com a legislação, o dinheiro arrecada com uma vaquinha eleitoral só poderá ser usado nas campanhas, ou seja, após o registro das candidaturas

População migrante 60+ cresce entre os 2 milhões de refugiados no Brasil

Relatório analisa a evolução dos fluxos migratórios no País e subsidia a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

SP piora em segurança em 2025, SC melhora e RN sobe 11 posições, aponta CLP

Levantamento Centro de Liderança Pública (CLP) aponta Santa Catarina como o Estado mais bem avaliado em segurança pública