Cidadania e Direitos

Crédito consignado: entenda como fazer o desbloqueio da biometria

A biometria é obrigatória para desbloquear operações de consignado do INSS. Aposentados, porém, relatam dificuldade para concluir o procedimento

Meu VR passa em qualquer lugar agora? Entenda mudanças do PAT

Um decreto publicado no Diário Oficial da União moderniza as regras do vale-refeição (VR) e promete retirar restrição sobre onde usar o benefício

Reforma do Código Civil pode ameaçar herança de cônjuges? Entenda o que muda

A Lei 4/2025, em tramitação desde o ano passado, propõe que o cônjuge deixe de ser herdeiro necessário, que garante direito à metade do patrimônio

O abandono de quem depende de energia elétrica para viver

Os recentes apagões na cidade de São Paulo deixaram sem alternativas pessoas que dependem de energia elétrica para se manterem vivas

95,3 milhões de trabalhadores recebem hoje a 2ª metade do décimo terceiro

Termina nesta sexta o prazo para que cerca de 95 milhões de trabalhadores com carteira assinada recebam a segunda parcela do décimo terceiro salário

Conferência debate múltiplas velhices e direitos da pessoa idosa

As múltiplas velhices estão presentes na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi), para definir políticas públicas prioritárias

'A violência é o avesso do direito', diz socióloga Maria Cecília Minayo

O segundo dia da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa prezou pela discussão e diálogo dos cinco eixos temáticos

⁠70% dos filhos do Bolsa Família deixaram o programa nos últimos 10 anos

Desde 2014, 70% dos adolescentes que estavam em residências que recebiam o benefício do Bolsa Família deixaram de depender dele.

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até dia 19

A segunda parcela do 13º salário deve ser depositada até a próxima sexta-feira (19), para cerca de 95,3 milhões de trabalhadores em todo o País

“A diversidade está aqui”, diz secretário da pessoa idosa em conferência

"A Conferência já deu certo, a diversidade está aqui." Assim abriu a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o secretário Alexandre da Silva

Justiça do Trabalho implementa itinerância em todo o País

A itinerância é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passa a ter caráter obrigatório na Justiça do Trabalho.

Bolsa Família: veja quem recebe nesta terça-feira (16/12)

Beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 5 recebem a parcela do Bolsa Família de dezembro nesta terça-feira (16)

Aposentadoria em 2026 exige cautela para não sair no prejuízo

Com as regras de transição em vigor, trabalhadores precisam analisar idade, tempo de contribuição e pedágios para evitar perdas no valor do benefício

CNH do Brasil: aplicativo já soma 19 milhões de usuários; veja como usar

Em seis dias de atividade, o aplicativo CNH do Brasil ultrapassou os 19 milhões de usuários. O app está disponível gratuitamente na App Store e Google Play

Governo lança Plano Nacional de Cuidados com investimento de R$ 25 bilhões

Governo lança Plano Nacional de Cuidados com investimento de R$ 25 bi. Confira as ações de apoio a cuidadores e a abertura de adesão para estados

VIVA acompanha: Conferência nacional da pessoa idosa começa hoje, 16

Começa hoje a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, que debate políticas públicas voltadas às pessoas 60+

Evite multas: veja as datas certas de liberação do rodízio de veículos

Sem multa? Cidade de São Paulo divulga exceção e liberação de fim de ano para o rodízio municipal. Confira as novas regras.

Violência patrimonial: quando pedir dinheiro a uma pessoa idosa vira crime

Qual é o limite do aceitável, que diferencia o pedido de ajuda de um filho ou neto a uma pessoa idosa da violência patrimonial? Entenda

Burocracia e custos elevados dificultam acesso a veículos adaptados

Os descontos são consideráveis, os benefícios irrecusáveis, mas a realidade para quem precisa de um carro adaptado não é tão atraente

Do Airbnb falso ao cartão clonado: veja golpes mais comuns no fim de ano

Golpes no fim de ano: sempre verifique informações suspeitas em canais oficiais e desconfie de links recebidos por WhatsApp.

Enel acumula mais de 600 milhões em multas, a maioria em SP

A Enel passou a somar R$ 606,2 milhões em multas aplicadas pela Aneel nos últimos cinco anos, segundo dados confirmados pelo órgão regulador