Cidadania e Direitos

MTE notifica empresas e empregadores domésticos por falhas no consignado

A Secretaria de Inspeção do Trabalho emitiu notificações à empregadores que deixaram de cumprir obrigações relacionadas ao Programa Crédito do Trabalhador

Fila do INSS: 2025 termina com mais de 3 milhões de pedidos parados

A fila do INSS fechou 2025 com mais de 3 milhões de pedidos parados. As informações constam do boletim do instituto, publicado na sexta-feira, 30

Alterações no PAT visam ampliar concorrência em vale-refeição, diz governo

Empresas do setor pedem na Justiça suspenção de aplicação de penalidades previstas no decreto que reformulou as regras do PAT

Veja como consultar o extrato do INSS após a retomada dos serviços

O extrato do INSS é um dos serviços mais procurados pelos beneficiários; Emitir com frequência ajuda a controlar o recebimento dos benefícios

Das telas para a história: O fim dos orelhões

O ano de 2026 marca o fim da era dos orelhões, aparelhos fundamentais na história da telefonia, e que por décadas foram parte essencial da paisagem urbana.

Cão Orelha: o que leva adolescentes a terem comportamentos violentos?

O debate sobre o papel da internet no fomento de ações e condutas violentas contra grupos vulneráveis voltou à pauta pelo caso do cão Orelha

Deputado denuncia corte de verbas no combate às enchentes em São Paulo

O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) diz que os investimentos para o combate às enchentes orçados para este ano é menos da metade do que foi em 2025

Reajustes nas faixas do MCMV devem ser definidos na próxima semana

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o reajuste nas faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida só deve ser decidido semana que vem.

X Brasil é obrigada a restabelecer proteção à população trans

MPF obteve sentença que obriga X Brasil (antigo Twitter) a restabelecer, em sua Política de Discurso Violento, a proteção específica à população trans

Como acessar os serviços do MEI no novo aplicativo Meu MEI Digital

Ferramenta permite consultar dados do CNPJ, emitir documentos e fazer regularizações sem precisar acessar o Portal do Empreendedor

Afastamento de trabalhadores por transtornos mentais cresce 15,7% em 2025

Transtornos mentais e comportamentais afastaram 546,2 mil brasileiros do trabalho em 2025, um aumento de 15,7% em relação ao ano anterior

Quais as opções de aposentadoria para quem não é CLT?

O modelo do MEI e as regras do INSS para contribuintes autônomos ampliaram as possibilidades de aposentadoria sem ter a carteira assinada

Falta de dados mantém pessoas trans invisíveis no envelhecimento

Embora a população idosa cresça no País, a falta de informações sobre identidade de gênero dificulta políticas públicas e amplia desigualdades

PIS/Pasep 2026: Abono salarial começa a ser pago em fevereiro

Descubra quando você pode receber o abono salarial do PIS/Pasep e como consultar seu saldo. O pagamento é referente ao ano-base 2024

Primeira ouvidora trans do PR diz que 'Estado ainda falha' com a comunidade

No Dia da Visibilidade Trans, o VIVA conversou com Karollyne Nascimento, primeira mulher trans a ocupar o cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria do PR

STF julgará na próxima semana aposentadoria especial de vigilantes

O direito seria por exposição ao risco inerente à profissão. Previdência Social estima impacto de R$ 200 bilhões em 35 anos se a decisão for favorável

Consignado privado: saiba quem tem direito com a nova lei

O consignado privado é a modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou da remuneração do profissional

Sem copa do mundo nos EUA: boicote cresce por conta de Trump; entenda

A FIFA enfrenta uma crescente pressão internacional para transformar seus compromissos com direitos humanos em medidas concretas na Copa do Mundo 2026

Brasil bateu recorde de denúncias de trabalho escravo em 2025

É o maior patamar anual da série histórica desde que o Disque 100 passou a receber denúncias específicas sobre trabalho escravo, em 2011

Operação da PF combate crimes contra a Caixa no interior de São Paulo

Polícia Federal apura a conduta de grupo criminoso voltado a crimes contra a Caixa por meio de abertura de contas em nome de “laranjas"

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda

O ponto facultativo é uma data em que a liberação do expediente não é automático, ele depende de decisão da autoridade pública ou empregador