Cidadania e Direitos

Voto é obrigatório para idosos? Entenda o que diz a lei

Descubra até que idade o voto é obrigatório e como funciona o voto facultativo para pessoas idosas nas eleições brasileiras

Dia do Trabalho: veja seus direitos se for trabalhar neste feriado

A legislação assegura ao trabalhador o pagamento em dobro pelo dia trabalhado; confira

Golpe do bilhete premiado: saiba como funciona e como se proteger

Golpistas continuam aplicando o antigo golpe do bilhete premiado, enganando vítimas com promessas de prêmios milionários

Planejamento patrimonial: entenda o que e por que ele é essencial

O planejamento sucessório pode ser essencial para evitar transtornos entre seus entes queridos e outros problemas na justiça

STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança

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Golpes do INSS fazem novas vítimas; veja como funcionam e como se proteger

Polícia Civil intensifica alertas contra golpes que visam principalmente idosos e beneficiários do INSS; saiba como funcionam e como se proteger

Dia da Empregada Doméstica: reconhecimento, desafios e a luta por direitos

No Dia da Empregada Doméstica reconhecemos e destacamos a necessidade de valorização e formalização do trabalho doméstico

Governo estima alta de quase 18% com BPC em 2026 após revisão de gastos

Benefício de Prestação Continuada está no anexo de revisão de gastos, que traz medidas adicionais para conter as despesas, mas permanece em expansão

Entenda a fraude no INSS, conheça ferramentas e veja como ser ressarcido

Veja como é o esquema que causou o prejuízo estimado de mais de R$ 6 bilhões, e entenda quando e como o dinheiro será devolvido aos prejudicados

INSS é alvo de fraudes desde sua criação nos anos 90; relembre alguns casos

A história mostra que mesmo antes de ser batizado oficialmente como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão já havia sido alvo de fraudes

Dinheiro será restituído aos aposentados na próxima folha de pagamento, diz CGU

Suspensão dos acordos com as associações vai viabilizar que recursos que iriam para as entidades em maio sejam retidos e, na sequência, restituídos aos aposentados.

Fraude no INSS: confira se você foi uma vítima e como conseguir o dinheiro de volta

Aposentados e pensionistas devem ficar atentos a descontos indevidos em benefícios e podem solicitar reembolso diretamente pelo Meu INSS

INSS responde por 87% dos litígios contra União; benefício por incapacidade lidera

Principal motivo que leva as pessoas à Justiça é a obtenção de benefícios por incapacidade, incluindo auxílio doença, aposentadoria por invalidez e doença de trabalho

Língua Brasileira de Sinais: conheça a história e os desafios por trás da luta por inclusão

Mais do que uma forma de comunicação, a Libras representa identidade, cultura e resistência para milhões de brasileiros surdos

Portal do Cidadão no TCU é lançado; veja como ecolher temas que serão fiscalizados

Na prática, qualquer pessoa poderá votar em cinco problemas considerados prioritários, dentre os diversos temas, também fazendo um breve relato

O que é o Radar Pirâmide e qual sua função nas estradas brasileiras

Estrutura metálica em formato de pirâmide instalada abaixo de radares de trânsito tem gerado curiosidade entre motoristas; entenda sua real finalidade

CNH sofreu mudança para motoristas com mais de 50 anos? Confira

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro impactam diretamente motoristas com mais de 50 anos; entenda as novas regras e como manter sua CNH em dia

Tabela progressiva mensal do IR de pessoa física mudará a partir de maio

Nova tabela do IR da pessoa física vale a partir de maio. A ampliação da faixa de isenção do imposto de renda das pessoas físicas para dois salários mínimos vai a R$ 3.036,00

7 direitos que pessoas com mais de 60 podem acessar e talvez você não saiba

Envelhecer com qualidade é um direito, não um privilégio

Checagem feita pela Previdência gera 101 mil cancelamentos de benefícios

Ministério da Previdência realizou 210 mil checagens, das quais quase a metade resultou em cancelamentos por constatação de irregularidades

Comissão quer criar cadastro de condenados por violência contra idosos

Proposta será encaminhada para análise em caráter conclusivo e, se aprovada, seguirá para votação da Câmara dos Deputados e do Senado