Cidadania e Direitos

Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda

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Gás do Povo: Caixa libera vale-recarga para 2,7 milhões; veja como consultar

Acesso ao Gás do Povo pode ser feito com cartão do Bolsa Família com chip e senha, cartão de débito da Caixa ou CPF com código enviado ao celular cadastrado

Quando a vida dói: o fenômeno da solidão independe de idade

A coluna da historiadora Mary del Priore oferece uma nova perspectiva para o sentimento de solidão, com sugestões de atividades que gerem convivência

Como ser mesário nas Eleições 2026? Veja como se inscrever e os benefícios

Os mesários são responsáveis por garantir a organização, segurança e a regularidade da votação; atuação contribui para o processo democrático no País

Idosos negros sofrem mais com a insegurança alimentar, mostra estudo

Estudos mostram que a insegurança alimentar segue afetando de forma desigual pessoas idosas negras, mesmo com Brasil fora do Mapa da Fome

Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores

Ministério do Turismo lança guia para atender turistas neurodivergentes

Material traz orientações práticas para qualificar o setor e incluir pessoas com autismo, TDAH e dislexia em viagens pelo País

Candidato à CNH pode escolher instrutor autônomo ou autoescola via aplicativo

Pelo aplicativo CNH do Brasil o candidato pode decidir com quem quer aprender a dirigir, desde que o instrutor esteja cadastrado na plataforma

INSS Empresa: plataforma permite que empresas consultem dados de afastados

O INSS Empresa funcionará em 15 de maio; acesso exige autenticação por meio da conta gov.br, com uso de certificado digital de pessoa jurídica

Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio

De acordo com a legislação, o dinheiro arrecada com uma vaquinha eleitoral só poderá ser usado nas campanhas, ou seja, após o registro das candidaturas

População migrante 60+ cresce entre os 2 milhões de refugiados no Brasil

Relatório analisa a evolução dos fluxos migratórios no País e subsidia a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

SP piora em segurança em 2025, SC melhora e RN sobe 11 posições, aponta CLP

Levantamento Centro de Liderança Pública (CLP) aponta Santa Catarina como o Estado mais bem avaliado em segurança pública

15 anos de casamento homoafetivo: Brasil cria rede de direitos LGBT

Nos 15 anos do reconhecimento das uniões homoafetivas, Brasil institui rede nacional inédita para fortalecer políticas de defesa da população LGBTQIA+

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina amanhã

Quem não regularizar o título, não poderá votar nas eleições de 2026; irregularidade também sujeita o servidor público ao não recebimento de salário

Bolsa Família 2026: confira o calendário de pagamentos de maio

Bolsa Família 2026: pagamentos do benefício são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês; pagamento começa no dia 18

Assédio contra mulheres cresce no Brasil e atinge 49% em 2025, aponta FBSP

Levantamento foi apresentado durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação de 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Calendário de pagamentos de maio do BPC/LOAS já está disponível; confira

Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição

Imagens criminosas: por que ainda circulam nas redes sociais ?

Mesmo com uma legislação dura e tecnologia de pontoa, vídeos criminosos continuam ganhando espaço nas redes sociais

Calendário do INSS com pagamentos de maio já está disponível; veja datas

Depósitos seguem o calendário do INSS divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema

Declaração de Romeu Zema reacende debate sobre a idade mínima para trabalhar no País. Confira as regras da CLT e como funciona o Jovem Aprendiz

Fila do INSS é desafio em ano eleitoral e nova gestão corre contra o tempo

Com 2,6 milhões de pedidos pendentes e nova gestão, INSS corre contra o tempo em ano eleitoral. Especialistas debatem os gargalos e falhas do sistema