Cidadania e Direitos

'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado

Se aprovado, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida, uma situação de risco

Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda

As ações incluem a formação e capacitação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com albinismo

Descontos irregulares no INSS: Correios começam hoje atendimento a aposentados e pensionistas

Consulta pode ser feita presencialmente em agências dos Correios. Saiba quais documentos levar

Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares

De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa

Estudantes brasileiros em Harvard temem não conseguir se formar; saiba mais

Nesta quinta-feira, 29, foi prorrogada a decisão judicial que bloqueou a ação do governo norte-americano de proibir matrículas de alunos estrangeiros

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Atendimento prioritário: entenda o que a lei garante e como exigir seus direitos

O respeito ao idoso não se resume ao cumprimento de um atendimento prioritário, ele começa na forma como cada profissional trata os idosos

Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças

A lei de nº 74/2025 passou a valer neste último sábado, 24, para todos os pedidos de cidadania feitos depois do dia 27 de março

Entre 2050 e 2060, haverá 2 contribuintes para cada beneficiário do RGPS, diz estudo

MPF diz que INSS sabe quem são os lesados por fraudes e defende prevenção

A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que as vítimas das fraudes do INSS promovam ações ativas para serem ressarcidas

Sua entrega está atrasada? Saiba quais são seus direitos e como agir

Descubra como garantir seus direitos em casos de atraso na entrega pelos Correios e evite cair em golpes comuns relacionados a encomendas

Correios começa consulta sobre descontos do INSS nesta sexta; veja agências

A medida foi divulgada na última quinta-feira, 22, visando atender beneficiários que encontraram dificuldades tecnonógicas pela internet ou telefone

Identidade e herança digital: o que muda com o novo Código Civil?

Projeto de Lei nº 4 de 2025 está atualmente em tramitação no Senado

STF dá mais dois anos para adesão a acordos por perdas em planos econômicos

Nova lei garante viagens de ônibus gratuitas para idosos no Paraná

Nova lei estadual garante passagens gratuitas ou com 50% de desconto para pessoas com 65 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos

Medicamentos gratuitos? Conheça os 41 itens disponíveis pelo Farmácia Popular

Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, também aumenta a demanda por serviços especializados em cuidado e assistência

IPVA: entenda o que é o imposto e os 6 estados do Brasil que mais arrecadam

Estudo do IBPT revela aumento de 6,93% na arrecadação do IPVA em 2024 e destaca desigualdades regionais entre os estados brasileiros

Onde estão e quantos são os brasileiros com deficiência, segundo Censo do IBGE

O Brasil tem 7,3% da população com algum tipo de deficiência, totalizando 14,4 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico 2022

INSS devolve descontos indevidos de abril a partir de segunda-feira (26)

Serão reembolsados R$ 292 milhões aos beneficiários. Devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho

Desbloqueio do crédito consignado do INSS por biometria começa hoje

O despacho assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, visa proteger os beneficiários de fraudes e descontos indevidos na folha

Receita abre nesta sexta (23) consulta para o 1º lote da restituição do IR 2025

Receita Federal abre nesta sexta-feira consulta ao 1º lote de restituição do IRPF 2025: veja como verificar