Cidadania e Direitos

15 anos de casamento homoafetivo: Brasil cria rede de direitos LGBT

Nos 15 anos do reconhecimento das uniões homoafetivas, Brasil institui rede nacional inédita para fortalecer políticas de defesa da população LGBTQIA+

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina amanhã

Quem não regularizar o título, não poderá votar nas eleições de 2026; irregularidade também sujeita o servidor público ao não recebimento de salário

Bolsa Família 2026: confira o calendário de pagamentos de maio

Bolsa Família 2026: pagamentos do benefício são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês; pagamento começa no dia 18

Assédio contra mulheres cresce no Brasil e atinge 49% em 2025, aponta FBSP

Levantamento foi apresentado durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação de 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Calendário de pagamentos de maio do BPC/LOAS já está disponível; confira

Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição

Imagens criminosas: por que ainda circulam nas redes sociais ?

Mesmo com uma legislação dura e tecnologia de pontoa, vídeos criminosos continuam ganhando espaço nas redes sociais

Calendário do INSS com pagamentos de maio já está disponível; veja datas

Depósitos seguem o calendário do INSS divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema

Declaração de Romeu Zema reacende debate sobre a idade mínima para trabalhar no País. Confira as regras da CLT e como funciona o Jovem Aprendiz

Fila do INSS é desafio em ano eleitoral e nova gestão corre contra o tempo

Com 2,6 milhões de pedidos pendentes e nova gestão, INSS corre contra o tempo em ano eleitoral. Especialistas debatem os gargalos e falhas do sistema

Lei que cria programa para reduzir casos de feminicídio entra em vigor

O objetivo do Programa Antes que Aconteça é reduzir casos de violência doméstica, ampliar o acesso à justiça e promover a autonomia econômica feminina

Adiantamento salarial: saiba como pedir e entenda seus direitos

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT ) não regula, mas permite que o trabalhador (CLT) possa pedir adiantamento de salário

Prefeitura de SP exige retirada de moradias populares do Airbnb e Booking

A Prefeitura afirma ter entregue a lista dos imóveis e ameaça sanções se as plataformas não removerem anúncios irregulares de moradia social

Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades

Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades; exemplos incluem praças sem bancos e ruas fechadas

Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável

O PL foi aprovado em comissão e cria uma estrutura inédita de financiamento e certificação para políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável

Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?

A disputa judicial do ator Stênio Garcia levantou dúvidas. Entenda o que diz a lei e como funciona o direito à pensão alimentícia para pessoas idosas

INSS suspende novos consignados em cartão de crédito e cartão consignado

INSS suspende imediatamente novas concessões de crédito consignado nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefício.

Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

Projeto de lei que veda a alimentação forçada de animais (gavagem) para a produção de iguarias, como o foie gras, avança na Câmara e aguarda sanção

Mutirão para reduzir fila do INSS tem 22 mil atendimentos em dois dias

Mutirão para reduzir fila do INSS gera 22 mil atendimentos em apenas dois dias; atendimentos foram concentrados em perícia médica e avaliação social

Câmara aprova vinculação de receitas ao Sistema Único da Assistência Social

Câmara aprova vinculação de receitas ao Sistema Único da Assistência Social; texto recebeu 444 votos favoráveis e 12 contrários

Senado aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulher

Projeto prevê que os nomes dos condenados fiquem registrados em um banco de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais e estaduais

INSS lança programa para redução da fila de espera de aposentadoria

O objetivo do "Acelera INSS" é reduzir, em 90 dias, de um milhão para 400 mil a fila de requerimentos com espera acima de 45 dias