Cidadania e Direitos

Como acessar os serviços do MEI no novo aplicativo Meu MEI Digital

Ferramenta permite consultar dados do CNPJ, emitir documentos e fazer regularizações sem precisar acessar o Portal do Empreendedor

Afastamento de trabalhadores por transtornos mentais cresce 15,7% em 2025

Transtornos mentais e comportamentais afastaram 546,2 mil brasileiros do trabalho em 2025, um aumento de 15,7% em relação ao ano anterior

Quais as opções de aposentadoria para quem não é CLT?

O modelo do MEI e as regras do INSS para contribuintes autônomos ampliaram as possibilidades de aposentadoria sem ter a carteira assinada

Falta de dados mantém pessoas trans invisíveis no envelhecimento

Embora a população idosa cresça no País, a falta de informações sobre identidade de gênero dificulta políticas públicas e amplia desigualdades

PIS/Pasep 2026: Abono salarial começa a ser pago em fevereiro

Descubra quando você pode receber o abono salarial do PIS/Pasep e como consultar seu saldo. O pagamento é referente ao ano-base 2024

Primeira ouvidora trans do PR diz que 'Estado ainda falha' com a comunidade

No Dia da Visibilidade Trans, o VIVA conversou com Karollyne Nascimento, primeira mulher trans a ocupar o cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria do PR

STF julgará na próxima semana aposentadoria especial de vigilantes

O direito seria por exposição ao risco inerente à profissão. Previdência Social estima impacto de R$ 200 bilhões em 35 anos se a decisão for favorável

Consignado privado: saiba quem tem direito com a nova lei

O consignado privado é a modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou da remuneração do profissional

Sem copa do mundo nos EUA: boicote cresce por conta de Trump; entenda

A FIFA enfrenta uma crescente pressão internacional para transformar seus compromissos com direitos humanos em medidas concretas na Copa do Mundo 2026

Brasil bateu recorde de denúncias de trabalho escravo em 2025

É o maior patamar anual da série histórica desde que o Disque 100 passou a receber denúncias específicas sobre trabalho escravo, em 2011

Operação da PF combate crimes contra a Caixa no interior de São Paulo

Polícia Federal apura a conduta de grupo criminoso voltado a crimes contra a Caixa por meio de abertura de contas em nome de “laranjas"

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda

O ponto facultativo é uma data em que a liberação do expediente não é automático, ele depende de decisão da autoridade pública ou empregador

Vítimas de fraude no INSS recebem R$ 2,9 bilhões de volta

As vítimas da fraude nos descontos associativos no INSS receberam R$ 2,9 bilhões de devolução desde o início do reembolso

Aposentadoria: confira as recomendações antes e depois de obter a sua

Para quem for pedir a aposentadoria em 2026 é aconselhável atenção redobrada desde o início do pedido até depois do recebimento do benefício

Achados e Perdidos da CPTM recebe mais de 67 mil itens em 2025

Dos itens esquecidos nas estações da CPTM , 44,6 mil correspondiam a documentos e 22,7 mil de objetos como celulares, guarda-chuvas ou outros itens comuns

Meia-entrada do idoso em shows: entenda as regras e evite problemas

Diferente da estudantil, a meia-entrada do idoso não tem limitação de ingressos durante a venda, mas exige comprovação de idade no acesso ao evento

França aprova proibição das redes sociais para menores de 15 anos; entenda

A Assembleia Francesa aprovou a proibição às redes sociais na França para menores de 15 anos, por 130 votos favoráveis e 21 contrários

⁠O que faz a ICE, polícia de imigração dos Estados Unidos?

O ICE fiscaliza leis de imigração, investiga e combate crimes, além de deportar cidadãos; recentes abordagens violentas tem repercutido pelo mundo

Novo golpe usa perfis falsos de motoristas de aplicativos

Novo golpe usa perfis falsos de motoristas de aplicativos; usuários devem adotar medidas de segurança como a checagem da foto antes da viagem

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado até 20 de março

Decisão foi tomada após instabilidades registradas nos sistemas do aplicativo Meu INSS desde a segunda-feira (19)

STF pode limitar a realização de grandes eventos em São Paulo

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão definitiva sobre o fim do limite de barulho no entorno de shows e grandes eventos na cidade de São Paulo