Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
CNH
Governo estuda acabar com exigência de aulas para carteira de habilitação
Segundo Ministro dos Transportes, Renan Filho, o processo para emissão da Carteria Nacional de Habilitação (CNH) é caro, trabalhoso e demorado
Alimentação
Brasil deixa Mapa da Fome depois de três anos, aponta relatório da ONU
O País está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente, medido pelo Mapa da Fome
Crime
Lei aumenta pena para abandono de idosos; saiba quantos anos de prisão
Em casos de morte da vítima, o responsável pode pegar até 14 anos
Descontos indevidos
Governo avisa pelo Whatsapp beneficiários do INSS sobre acordo de reembolso
Inicialmente, foram disparadas mais de 1 milhão de mensagens pelo Whatsapp, sem envio de links ou pedidos de dados pessoais e documentos
Fraude no INSS
533 mil fraudados pelo INSS já receberam o reembolso; saiba como pedir
1,2 milhão de fraudados aderiram ao acordo do governo federal, que está ressarcindo as vítimas das entidades associativas que desviaram R$ 6,3 bilhões
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