Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Dia do Imigrante
Dia do Imigrante: entenda os desafios reais de quem busca uma nova vida
O Dia do Imigrante convida à reflexão sobre os desafios e contribuições daqueles que cruzam fronteiras em busca de dignidade e pertencimento
Descontos indevidos
Vítimas da fraude do INSS receberão ressarcimento a partir do dia 24 de julho
A ideia é que o pagamento seja feito em lotes, a cada 15 dias corridos, afirmou Waller em audiência de conciliação sobre o tema realizada no STF
Projeto de lei
Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa
O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala
Ordem dos Advogados
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo
A determinação se une à proibição de condenados em casos de violência contra mulher, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros
Demarcação de terras
Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas
A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse na data da promulgação da Constituição FederaL
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