Cidadania e Direitos

Apenas 5% das ações trabalhistas envolvem temas como pejotização, diz estudo

O levantamento abrange quase 10,6 milhões de processos trabalhistas únicos em tramitação em todos os TRTs e no TST entre 2018 e 2023

Humberto Costa: governo deve colocar dinheiro próprio para ressarcir aposentados

Costa confirmou que estão na mesa de discussão a edição de um crédito extraordinário ou o remanejamento de recursos no Orçamento como forma de bancar os reembolsos

CadÚnico: o que é e quem pode se inscrever?

O sistema CadÚnico, foi criado para organizar o acesso a políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade

7 direitos na área da saúde que todo idoso deveria conhecer

Conheça direitos pouco divulgados que garantem aos idosos mais dignidade no atendimento à saúde pública e privada

Tem CadÚnico? Veja 7 benefícios que você pode acessar

Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda total de até três salários mínimos, podem se inscrever

Lei que restringe cidadania italiana deve ser aprovada na Câmara; saiba mais

O projeto passa agora para votação na Câmara dos Deputados da Itália e tem até 27 de maio para ser sancionado

Empréstimo consignado pelo INSS está bloqueado; entenda o que muda

Nova regra do INSS suspende os descontos de empréstimo consignado automáticos em folha

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

'Fraude no INSS é de extrema gravidade e fui convocado para solucionar', diz Wolney

'Fraude no INSS é de extrema gravidade e fui convocado para solucionar', diz Wolney

Bolsa Família: quem tem direito, como funciona e como receber o benefício

Programa social garante renda mínima de R$ 600 e inclui benefícios extras para famílias com crianças, gestantes e adolescentes

Prazo para permanência no Bolsa Família após linha de probreza cai para 1 ano

Ministério do Desenvolvimento reduz prazo de dois anos para um a permanência no Bolsa Família após a renda familiar per capita mensal constante do CadÚnico ultrapassar a linha de pobreza

Auxílio Gás: quem tem direito, como receber e qual o valor em 2025

A inscrição, no entanto, não garante o recebimento automático do benefício, pois há uma seleção periódica realizada pelo governo

Prova de vida do INSS 2025: quem precisa e como fazer?

A prova de vida é uma checagem feita todos os anos para confirmar que o beneficiário está vivo e continua tendo direito ao benefício

Vítimas da fraude do INSS podem solicitar o reembolso hoje; saiba como

9 milhões de beneficiários vítimas da fraude foram notificados exclusivamente pelo aplicativo ou site do "Meu INSS", na terça-feira, 13

Como funciona o aviso prévio? Entenda as regras e como calcular

Entenda os direitos e deveres de empregadores e trabalhadores no aviso prévio, como funciona, quem deve cumprir e como calcular corretamente

PIS/Pasep: pagamento começa a ser realizado em maio, veja quem recebe

O valor depende de quantos meses você trabalhou em 2023, mas vale lembrar que cada mês conta como 1/12 do salário mínimo

Presidente do INSS defende mediação estatal com associações de aposentados

9 milhões de beneficiários foram notificadas hoje pelo aplicativo ou site “Meu INSS”

Benefícios do INSS: saiba quais são e quem tem direito

Estar em dia com essas contribuições garante acesso a vários direitos quando surgem situações que dificultam ou impedem o trabalho

Título de eleitor cancelado? Veja se você pode estar na lista

O prazo final para regularização do título de eleitor se encerra em 19 de maio; veja como evitar o cancelamento e os impactos na sua vida civil

Meu INSS começa a notificar segurados sobre ressarcimento nesta terça (13); veja os detalhes

Os beneficiários que receberam descontos associativos, autorizados ou não, estão sendo informados sobre os valores e as entidades responsáveis por esses débitos

Dinheiro bloqueado deve ser usado para ressarcir aposentados, defende MPF

23 investigações, que apuram a participação de servidores e associações, seguem em andamento pelo País