Pé-de-Meia Universitário 2027: qual será o valor e quem recebe? Tire dúvidas

São Paulo - O Pé-de-Meia Universitário deve começar a ser implementado em 2027, com pagamento de R$ 700 por mês a estudantes de baixa renda. O programa também prevê um depósito adicional de R$ 250 mensais em uma poupança, que poderá chegar a R$ 10 mil ao final de um curso de quatro anos.

As informações foram confirmadas pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira, 4 de novembro. Segundo ele, o Ministério da Educação (MEC) está na fase final de elaboração da iniciativa.

A proposta busca reduzir a evasão nas universidades federais e ampliar as condições para que estudantes de famílias de baixa renda consigam concluir o ensino superior.

Quem terá direito ao Pé-de-Meia Universitário?

A proposta prevê atender estudantes universitários de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), segundo Barchini. O MEC está fazendo um levantamento dos estudantes que se enquadram nos critérios nas universidades federais.

O ministro explicou que a iniciativa responde às mudanças no perfil dos alunos das universidades públicas.

“O perfil dos estudantes das universidades federais no Brasil mudou radicalmente nos últimos 20 anos. Antes, apenas um terço dos alunos vinha de escolas públicas. Hoje, esse grupo representa dois terços dos estudantes", disse.

Segundo Barchini, a ampliação do acesso ao ensino superior precisa ser acompanhada de políticas de permanência.

"Conseguimos democratizar o acesso e fazer da universidade pública uma instituição com a cara do Brasil. Mas, como esse perfil mudou, precisamos oferecer outro tipo de assistência para garantir a permanência desses alunos. Acessar a universidade é uma batalha, mas permanecer nela é outra igualmente difícil”, afirmou o ministro.

Qual será o valor do Pé-de-Meia Universitário?

O benefício anunciado prevê duas modalidades de pagamento:

• Bolsa: R$ 700 por mês, concedida durante 10 meses ao longo do ano letivo;
• Poupança mensal: R$ 250 por mês, durante 10 meses, retidos em poupança.

Em um curso de quatro anos, a poupança poderá chegar a R$ 10 mil, com correção. O dinheiro ficará disponível para saque após a conclusão da graduação e poderá ajudar o estudante no início da vida profissional.

A proposta combina um auxílio para ajudar nas despesas durante a universidade com uma reserva financeira para depois da formação, explica o ministro.

Quando começam os pagamentos?

Barchini não apresentou uma data específica para o início dos pagamentos e nem em qual mês de 2027 o programa será implementado.

A iniciativa está em estudo há cerca de quatro anos, segundo ele, e tem como um dos principais objetivos enfrentar a evasão nas universidades federais. A proposta segue a lógica do Pé-de-Meia do ensino médio, mas será direcionada à permanência no ensino superior.

O que é o Pé-de-Meia

Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia concede incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. O benefício é destinado a estudantes da rede pública com idade entre 14 e 24 anos ou alunos da EJA entre 19 e 24 anos.

Para participar, o estudante precisa estar matriculado na rede pública, ter CPF regular, integrar família inscrita no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa e manter frequência escolar mínima de 80% por mês.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos benefícios indicados pelo MEC. O programa do ensino médio pode pagar até R$ 9,2 mil por estudante que cumprir os critérios de frequência e conclusão do ensino médio.

Entre 2024 e 2026, o programa recebeu R$ 24 bilhões para atender cerca de 7,4 milhões de alunos da rede pública.

Universalização do programa

A partir de 2027, o Pé-de-Meia será ampliado para todos os estudantes do ensino médio da rede pública, independentemente da inscrição da família no CadÚnico. Segundo o ministro da Educação, a previsão é concluir os estudos sobre a implementação em 30 dias e iniciar a universalização em março, junto ao começo do ano letivo.

“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o benefício], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, disse.

O ministro também destacou os resultados do programa entre 2022 e 2025. No período, o abandono escolar no ensino médio público caiu 61%, enquanto a reprovação diminuiu 62% e o atraso escolar, medido pela distorção idade-série, recuou 28%.