Luz para Todos completa 23 anos: veja avanços e desafios do programa

São Paulo - Conservar alimentos por mais tempo, estudar depois que o sol se põe, acessar a internet e manter um pequeno negócio funcionando. Atividades comuns para quem vive em áreas urbanas ainda representam desafios para milhares de brasileiros que não têm acesso à energia elétrica. Desde 2003, o programa Luz para Todos busca mudar essa realidade e já beneficiou aproximadamente 18 milhões de pessoas em todo o País.

Criada há 23 anos, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a iniciativa levou eletricidade a cerca de 3,8 milhões de famílias, com investimentos acumulados de R$ 31 bilhões, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).

Nesse período, o acesso à energia deixou de ser apenas uma questão de infraestrutura e passou a abrir possibilidades para a educação, saúde e geração de renda em comunidades rurais e regiões isoladas.

Além disso, a iniciativa também passou a representar uma oportunidade de inclusão social, especialmente para pessoas de baixa renda e populações tradicionais.

Mas, mesmo com os avanços, a universalização do serviço ainda não foi concluída. O Brasil tem aproximadamente 205 mil unidades consumidoras sem acesso à energia elétrica, concentradas principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Para os próximos anos, o desafio é chegar a essas localidades e adaptar o atendimento às necessidades de cada população.

Como o Luz para Todos mudou desde 2003?

Quando foi criado, em 11 de novembro de 2003, o Luz para Todos tinha como principal objetivo levar energia elétrica a famílias que viviam no meio rural e permaneciam fora da rede de distribuição. A falta de eletricidade limitava tarefas domésticas, dificultava a conservação de alimentos e restringia o funcionamento de escolas, postos de saúde e atividades econômicas.

Com a expansão do programa, milhões de pessoas passaram a ter acesso a condições mais próximas das encontradas nos centros urbanos. 

Porém, ao longo dos anos ficou evidente que levar energia a todas as regiões do País exigiria mais do que ampliar as redes convencionais.

Na Amazônia Legal, por exemplo, existem comunidades separadas por grandes distâncias, com acesso difícil por estradas e dependentes de deslocamentos pelos rios.

Por isso, o atendimento passou a incorporar soluções específicas para localidades isoladas, incluindo sistemas de geração de energia por fontes limpas e renováveis.

950 mil pessoas foram beneficiadas desde 2023

Relançado em 2023, durante o terceiro mandato de Lula, o Luz para Todos recebeu novos investimentos para atender famílias que ainda vivem sem acesso regular à eletricidade.

A coordenação é do MME, enquanto a operacionalização fica a cargo da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), vinculada à pasta.

Entre 2023 e outubro de 2026, o programa atendeu 238.565 famílias, alcançando aproximadamente 950 mil pessoas. Os investimentos nesse período chegaram a R$ 6,6 bilhões.

Do total de famílias beneficiadas, 138.889 vivem em áreas rurais, o equivalente a cerca de 550 mil pessoas. Outras 99.676 estão em regiões remotas da Amazônia Legal, onde aproximadamente 400 mil pessoas passaram a contar com energia elétrica.

Desde 2020, cerca de 110 mil famílias de comunidades isoladas da Amazônia Legal foram contempladas com sistemas de geração de energia limpa e renovável.

O MME aponta que a mudança tem efeitos que vão além da iluminação das casas. Com eletricidade, moradores podem conservar alimentos e medicamentos, ampliar a produção agrícola e melhorar as condições de funcionamento de serviços comunitários.

Prioridades para receber energia elétrica

Embora o Brasil tenha alcançado um índice de universalização do acesso à energia elétrica de 99,8%, aproximadamente 205 mil unidades consumidoras ainda não foram atendidas. A maior parte está concentrada nas regiões Norte e Nordeste, especialmente em áreas com baixos indicadores de desenvolvimento humano.

O Luz para Todos prioriza famílias de baixa renda e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Entre os grupos com preferência no atendimento estão:

• Famílias chefiadas por mulheres;
• Famílias com pessoas com deficiência (PcD);
• Famílias com idosos dependentes;
• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Povos indígenas e comunidades quilombolas;
• Populações ribeirinhas, extrativistas e outros povos tradicionais;
• Moradores de assentamentos rurais e agricultores familiares.

Escolas, unidades de saúde e outras estruturas comunitárias essenciais também estão entre os locais contemplados pela iniciativa.

Um exemplo dos desafios enfrentados em regiões isoladas é Parintins, no Amazonas. Em agosto de 2023, o município foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio do Linhão de Tucuruí.

"A interligação concretizou uma espera de mais de duas décadas e permitiu substituir a geração local a diesel pelo fornecimento do sistema nacional, ampliando a segurança do abastecimento e as condições para o desenvolvimento da região", destaca o MME.

O que pode mudar no Luz para Todos?

Na comemoração dos 23 anos, o programa passa por uma discussão sobre como melhorar o atendimento e ampliar os benefícios da eletricidade para as comunidades contempladas.

O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública, com prazo de 30 dias para contribuições, sobre a proposta de um novo Manual de Operacionalização do Luz para Todos.

A revisão pretende melhorar a qualidade e a continuidade do fornecimento, adaptar as soluções às características de cada território e fortalecer o uso produtivo da energia.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca que ter eletricidade em casa abre possibilidades, mas transformar esse acesso em aumento de renda e desenvolvimento econômico também depende de condições para utilizar a energia na produção.

Segundo o MME, a proposta do novo manual busca incentivar pequenos empreendimentos, associações e cooperativas, além de apoiar atividades capazes de gerar trabalho nas comunidades.