Envelhecimento acelera e expõe déficit de moradia para idosos de baixa renda

São Paulo - Com o rápido envelhecimento da população brasileira, garantir moradia digna para idosos de baixa renda se torna um dos desafios mais urgentes do País, um tema que ganha ainda mais destaque no Dia Nacional da Habitação, comemorado nesta sexta-feira, 21. Embora o Brasil conte com programas estaduais bem-sucedidos para essa parcela da população, as iniciativas ainda são pontuais e insuficientes para cobrir a demanda crescente, levantando um debate sobre a necessidade de uma solução mais abrangente.

Para que essas ações se consolidem e evoluam, especialistas como o engenheiro Norton Mello, CEO da Bioeng Projetos, especialista em Senior Living e PhD em Gestão de Assistência em Saúde (Healthcare Management), defendem a transformação dessas iniciativas em uma política de Estado permanente e de âmbito federal. Segundo Mello, essa é uma questão complexa que o mundo inteiro ainda busca responder: como assegurar que moradias economicamente acessíveis cheguem, de fato, à população idosa de baixa renda, garantindo não apenas um teto, mas também qualidade de vida.

Entre as ações bem sucedidas, ele menciona o Casa Fácil Paraná. Gerido pela Companhia de Habitação do Estado(Cohapar), esse programa concede um subsídio de R$ 80 mil para o custeio do valor de entrada da casa própria a pessoas com 60 anos ou mais e com renda de até quatro salários-mínimos nacionais.

São Paulo, com a Vila dos Idosos na capital e em Barueri, Rio Grande do Sul com o Residencial 60+ e o Distrito Federal com o Habita 60 DF são outros exemplos. 

Maria Luisa Trindade Bestetti, doutora em Arquitetura e Urbanismo e professora da graduação, mestrado e doutorado em gerontologia na Universidade de São Paulo (USP), por sua vez, defende a utilização de imóveis ociosos do município, do Estado e da União como parte da solução desse problema.

No exterior, Bestetti conta que há um laboratório de estudos sobre habitação para idosos de baixa renda no México. "Lá eles estudam como reorganizar determinadas soluções para que exista uma alternativa de moradia a partir da reconfiguração de imóveis abandonados".

A arquiteta também faz parte de um grupo de pesquisa da Universidade de Málaga, na Espanha, no projeto Pro-Aging que visa atender idosos em situação de vulnerabilidade.

Financiamento habitacional e Senior living

Importante frisar que obter um financiamento imobiliário no Brasil também encontra determinadas barreiras depois dos 60 anos. Segundo a Caixa Econômica Federal, principal agente do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), embora não haja idade máxima para a contratação de financiamento habitacional, o seguro obrigatório que faz parte da sua estrutura determina um limite etário de até 80 anos e seis meses para quitação do financiamento. 

Esse cálculo, que considera a soma da idade do cliente com o prazo do financiamento, serve como referência e foi adotado pelas seguradoras para aceitação do risco.

Bestetti avalia que o mercado imobiliário de fato já se movimenta para a oferta de opções de moradia para os 60+, porém, o foco ainda está concentrado no público de maior renda. Entre essa parcela da população, o mercado de moradias conhecidas como Senior living tem crescido principalmente na Região Sul do Brasil. Por fatores como envelhecimento, maior renda e escolaridade, Porto Alegre lidera esse segmento nacionalmente.