Câmara aprova a criação do Dia da Previdência Complementar

São Paulo -  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei nº 3346/2025, que propõe a criação do Dia Nacional da Previdência Complementar. O projeto segue agora para análise do Senado.

O texto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e relatado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), sugere que a data seja celebrada em 16 de abril, em referência à criação da Previ, ocorrida em 1904.

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Uma das entidades à frente da iniciativa é a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), que atuou na construção da proposta ao longo da tramitação. A entidade é voltada à defesa e representação dos interesses dos funcionários, aposentados e pensionistas do Banco do Brasil.

Para Augusto Carvalho, vice-presidente de Relações Institucionais da Anabb, a medida reforça o papel estratégico do setor. Segundo ele, apenas a Previ, maior fundo de pensão da América Latina, administra mais de R$ 250 bilhões e paga cerca de R$ 16 bilhões por ano em aposentadorias. Ainda assim, esses recursos representam aproximadamente 12% a 15% do PIB, enquanto em países como os Estados Unidos esse porcentual pode superar 100%.

Criar o Dia da Previdência Complementar é uma forma de trazer esse debate para o centro da agenda e estimular a poupança de longo prazo no País.”

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De acordo com a associação, a proposta vai além de uma data simbólica. A intenção é ampliar o debate sobre a importância da previdência complementar no País, especialmente diante das mudanças demográficas e da necessidade crescente de planejamento para o futuro.