STJ decide que duas hidrelétricas devem indenizar pescadores por danos em rio

São Paulo, 03/03/2026 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira, decisão que condenou duas usinas hidrelétricas rondonenses a indenizar pescadores atingidos pela redução da atividade pesqueira após a instalação das hidrelétricas.

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As hidrelétricas Jirau Energia e Santo Antônio Energia recorreram de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pelos prejuízos aos pescadores devida a instalação das suas atividades, que teriam gerado a redução na quantidade de peixes no Rio Madeira.

No recurso especial, as usinas sustentam que o tribunal contrariou precedentes do próprio STJ, que exigem comprovação efetiva do dano e da condição de pescador profissional anterior ao evento danoso, além de nexo de causalidade para caracterizar responsabilidade civil.

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Prevaleceu o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, que entendeu que a construção da hidrelétrica era suficiente para ensejar a responsabilidade objetiva pelos danos materiais aos pescadores da região.

O caso retornou à pauta com vistas ao ministro Moura Ribeiro, que afirmou que após analisar os autos e documentos probatórios, ficou comprovado o dano ambiental com a redução de peixes no rio, acompanhando a relatora.

(Por Mariana Ribas)