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Candidaturas: dados do TSE expõem diferenças de gênero e raça nos partidos
A legislação prevê que cada partido deve destinar recursos de acordo com a proporção de candidaturas femininas, respeitado o mínimo de 30%
Violência doméstica: FGTS de agressor poderá pagar indenização para vítima
O PL 5525/25 permite o uso do FGTS do agressor para pagar indenizações a vítimas de violência doméstica e busca garantir o cumprimento de sentenças .
Governo lança ação 'Brasil mais Crédito para o Turismo'
Iniciativa do Ministério do Turismo terá foco na viabilização do acesso ao crédito do Fungetur para prestadores de serviços turísticos
Congresso aprova medida que pode dar aos partidos mais R$ 160 milhões
Congresso Nacional dá aval a correção do Fundo Partidário que pode dar cerca de R$ 160 milhões aos partidos políticos em 2026
Saiba as novas regras e como solicitar uso do FGTS para compra de imóvel
Governo aprovou a liberação do uso do FGTS para financiamento de imóveis de até R$ 2,25 milhões; basta solicitar o uso via aplicativo Habitação Caixa
Conselho do FGTS libera uso do fundo para habitação de até R$ 2,25 mi
Conselho do FGTS libera uso do fundo para compra de imóveis de até R$ 2,25 milhões para contratos antigos e novos
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