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Um dia depois da reunião plenária, o STF definiu as teses que vão balizar atuação da Justiça em relação ao tema - Fellipe Sampaio /STF

STF decide que redes respondem por conteúdos ilícitos, se não cumprirem decisão judicial

Ministro André Mendonça entende que remoção de perfis caracteriza hipótese de censura prévia - Andressa Anholete/STF

Ministro André Mendonça (STF) diz ser contra remoção de perfis de redes sociais

Responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários está em debate - Foto: Envato Elements/Kira_Yan

Meta pede que STF negue antecipar efeitos do julgamento sobre responsabilidade das redes

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Pé-de-Meia paga até R$ 1.200 para nascidos em novembro e dezembro

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Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

Lei assegura dignidade e qualidade de vida às pessoas idosas - Adobe Stock

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

Rayssa Leal garantiu sua vaga na final de Mundial de Skate Street - Reprodução/Instagram

Mundial de Skate Street

Rayssa Leal avança em 2º e vai à final do Mundial de Skate Street em SP

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