Busca: marco civil

Um dia depois da reunião plenária, o STF definiu as teses que vão balizar atuação da Justiça em relação ao tema - Fellipe Sampaio /STF

STF decide que redes respondem por conteúdos ilícitos, se não cumprirem decisão judicial

Ministro André Mendonça entende que remoção de perfis caracteriza hipótese de censura prévia - Andressa Anholete/STF

Ministro André Mendonça (STF) diz ser contra remoção de perfis de redes sociais

Responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários está em debate - Foto: Envato Elements/Kira_Yan

Meta pede que STF negue antecipar efeitos do julgamento sobre responsabilidade das redes

Top 5

Envelhecer bem é "sentir-se inserido na comunidade", diz especialista - Sesc/Divulgação

Dia Mundial da Saúde

Emílio Moriguchi: Saúde não é ausência de doença, mas bem-estar e propósito

Segundo a Receita, tanto jovens quanto idosos seguem os mesmos critérios - Adobe Stock

Impostos de Renda 2026

IR 2026: Até qual idade aposentado tem que entregar declaração?

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Vinícius Júnior foi convocado para jogar pela seleção brasileira - Rafael Ribeiro / CBF

Copa do Mundo 2026

Copa do Mundo 2026: confira times, horários e local dos jogos

O presidente da CEF, Carlos Vieira, diz que apesar das mudanças, o programa preserva seu caráter social - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Caixa tem novas condições de financiamento para o Minha Casa Minha Vida

Banner Mercantil