Tudo sobre
Pensão alimentícia
Quando idosos podem pedir pensão alimentícia? Saiba o que diz a lei
A lei estabelece que a família tem o dever de amparar o idoso quando ele não consegue prover o próprio sustento, inclusive com pensão alimentícia
Pix Pensão: veja como vai funcionar a pensão alimentícia automática
Mudança no Código de Processo Civil permite débito automático da pensão alimentícia entre contas bancárias; sistema começa a valer em julho de 2027
Senado aprova Pix Pensão para automatizar pagamento de pensão alimentícia
Com o Pix Pensão, juiz define valor, datas e contas, e bancos executam os repasses; falta de saldo pode gerar bloqueio de ativos e penhora
IR 2026: Valor da pensão alimentícia é isento, mas precisa declarar
IR 2026: Valor da pensão alimentícia é isento, mas precisa declarar; dinheiro da pensão não é contabilizado como aumento de patrimônio
Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar
A legislação garante que pessoas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, possam solicitar pensão alimentícia aos filhos ou netos
Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei brasileira
Lei brasileira permite que avós assumam a pensão alimentícia dos netos em casos de ausência ou incapacidade dos pais; veja quando isso se aplica
'Vale Tudo' inspira 270 mil mulheres a buscarem informações sobre pensão
A Defensoria Pública informou a atriz Ingrid Gaigher que registrou 4,5 mil acessos por minuto no aplicativo do órgão, 270 mil acessos em uma hora
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