Cidadania e Direitos

Receita Federal inicia envio de cartas a contribuintes com pendências no IRPF 2025

Receita Federal inicia o envio de cartas a contribuintes com pendências no IRPF 2025 e busca incentivar a autorregularização antes da aplicação de multas

Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica

O ministro Luís Roberto Barroso disse que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) com planos voltados à vida acadêmica

Nota Técnica alerta sobre trabalho infantil nas plataformas digitais

FNPETI lança Nota Técnica sobre trabalho infantil nas plataformas digitais e alerta para novas formas de exploração de crianças e adolescentes

Proibição de reajuste a planos de saúde de 60+ vale para contratos antigos

Veto é previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, que entrou em vigor em 2004; agora, STF decide que proibição vale para contratos antigos

Mais de 177 mil famílias terão que devolver Auxílio Emergencial; entenda

Cerca de 177,4 mil famílias terão que devolver valores correspondentes ao Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19

Decreto institui política nacional para migrantes, refugiados e apátridas

Lula editou decreto que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que define ações conjuntas no acolhimento da população migrante

Empresário nega ser 'laranja' em fraudes do INSS e permanece em silêncio

O empresário Fernando Cavalcanti, suspeito de participar das fraudes do INSS, negou atuar como 'laranja', operador ou beneficiário do esquema

STF realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

O STF promove audiência para debater a pejotização das relações de trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações relacionadas

Universalizar serviços de água e esgoto exige R$ 900 bi até 2033

O saneamento é financiado por três principais mecanismos e, para universalizar os serviços de água e esgoto, é preciso investir cerca de R$ 900 bilhões

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

Pode parecer uma medida drástica, mas a recomendação dos especialistas ouvidos pelo Viva é evitar nos próximos dias o consumo de bebidas fora de casa

Aprovado no Senado, projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem autorização do beneficiário foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara

Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

As famílias que terão direito à gratuidade no botijão de gás serão priorizadas por critérios de maior vulnerabilidade social e econômica

Crise climática amplia desigualdades e ameaça segurança global, alerta pesquisadora

Os contrastes climáticos, cada vez mais frequentes, escancaram como o planeta vive um período de instabilidade ambiental sem precedentes

Bolsa Família: confira o calendário de pagamentos de outubro e quem recebe o benefício

Pagamentos do Bolsa Família para o mês de outubro começam no dia 20 e seguem de forma escalonada até o dia 31; Auxílio Gás também será pago neste mês

Exclusivo: Envelhecimento coloca pressões 'sem precedentes' na América Latina

O envelhecimento populacional colocará pressões fiscais e sociais sem precedentes na América Latina e no Caribe, alerta Marco Stampini, especialista do BID

Portugal aprova nova 'lei dos estrangeiros'; veja como brasileiros são afetados

Alterações na “lei dos estrangeiros” tornam entrada, permanência e acesso a direitos mais restritivos para brasileiros em Portugal

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Passados 22 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, a lei carece de atualizações que traduzam o que é ser mais velho hoje no País

Golpe do e-mail falso da Receita Federal preocupa contribuintes em SP

Cuidado! Novo golpe envolvendo e-mails falsos da Receita Federal reforça a necessidade de não clicar em links suspeitos e verificar a veracidade da mensagem

Bolsa Família: veja quem recebe o pagamento nesta terça-feira (30)

Beneficiários com NIS final 0 recebem o pagamento do Bolsa Família nesta terça-feira, 30; programa retoma pagamentos em outubro

Presidente da Conafer diz desconhecer detalhes da operação da entidade

A CPMI ouviu, na tarde de segunda-feira, 29, os depoimentos do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, preso em flagrante na madrugada

Indenização de R$ 50 mil para vítimas do Zika vírus começa a ser paga hoje

Começou nesta segunda, 29, o pagamento da indenização por dano moral para as famílias de crianças nascidas com deficiência devido ao Zika vírus