Cidadania e Direitos

Golpe do novo Número: criminosos se passavam por parentes para pegar dinheiro das vítimas

As ações ocorreram simultaneamente no Distrito Federal e em dez municípios dos estados de Goiás, Pará, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins

Comissão aprova aumento na pena para aliciamento de menores na internet

Até então, a pena prevista no ECA é um a três anos de reclusão mais multa para menores aliciados, assediados, intigados ou contrangidos

Mais de 600 mil fraudados pelo INSS não aderiram ao acordo de reembolso

Esse número representa 25% dos brasileiros fraudados pelo INSS que apresentaram contestações nos canais oficiais e que não receberam resposta

Embaixada dos EUA alerta grávidas que tentarem entrar em busca de cidadania

O aviso ocorre em meio a uma série de medidas que o governo do presidente Donld Trump tem adotado contra o Brasil.

Abono de permanência: o que é, quem tem direito e como solicitar?

Benefício garante devolução da contribuição para servidores que continuam trabalhando mesmo após atingir os requisitos para aposentadoria voluntária

Brasil tem ações contra violência infantil na internet; veja quais são

Operações policiais, leis mais rigorosas e ações educativas buscam conter o avanço de crimes no ambiente digital

Hytalo Santos é banido do Instagram após denúncias do youtuber Felca

Felca aponta Hytalo como um dos protagonistas da exploração de conteúdos de crianças que são utilizadas de maneira vexatória ou sexualizada

Quem ganha até dois salários mínimos está isento de IR e medida é retroativa

A isenção para dois salários mínimos foi sancionada pelo presidente da República na segunda-feira, 11. A mudança tem validade retroativa

Agosto Lilás visa chamar atenção para violência doméstica de mulheres

Rede de atendimento inclui Delegacias da Mulher, Cabine Lilás e aplicativo para denúncias rápidas; primeiros sinais de abuso nem sempre são físicos

Comissão aprova projeto que revoga uso de câmeras corporais por policiais

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga o uso de câmeras corporais por policiais, contrariando normas do Ministério da Justiça

ODS: os 17 objetivos que podem transformar o mundo até 2030

Conheça as diretrizes para a Agenda 2030, assunto também da Cop30

Após prisão de dono, Ultrafarma opera normalmente, sem impacto imediato nos preços

O Viva apurou e, até o momento, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) disse que não restringiu as operações da Ultrafarma nessa primeira etapa

Projeto que aumenta proteção de menores nas redes sociais avança na Câmara

O objetivo do projeto é proteger menores do uso de tecnologias, redes sociais e jogos online, proibindo publicidade direcionada para crianças

INSS: 3 dívidas que podem levar à penhora da aposentadoria

Apesar de os benefícios serem protegidos pela Constituição, a lei brasileira admite exceções. Entenda quais situações permitem a retenção

1,6 milhão de vítimas do INSS receberam dinheiro de volta; saiba como aderir

O canal para adesão das vítimas está aberto desde o dia 24 de julho, no aplicativo ou site "Meu INSS" ou nas agências presenciais dos Correios

Denúncia de youtuber vira pauta na Câmara sobre proteção de crianças nas redes

Motta elogiou youtuber e afirmou pretende colocar em votação na Câmara projetos que tratam da segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais

Cidades da Amazônia têm desenvolvimento sustentável inferior do que paulistas

Dos 100 municípios que apresentaram pior desempenho em desenvolvimento sustentável, 75 estão localizados no bioma amazônico e outros 19 no Cerrado

Uber adiciona nova camada de segurança com selo de 'verificado' para usuários

A Uber lançou uma nova camada de segurança no aplicativo, com o selo de verificação dos usuários que aparecerá para o motorista

Chama do fogão azul, amarela ou alaranjada? Veja o que cada cor indica

Manter o fogão em dia, prestar atenção na cor da chama e seguir os cuidados de instalação e uso são atitudes simples que fazem toda a diferença

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

A licença-paternidade está em debate há anos sem uma definição. A maioria dos pais tem direito a se afastar por cinco dias, sem a proteção legal

Novo RG: veja como e quanto custa emitir a Carteira de Identidade Nacional

Mais moderno e seguro que o RG, mais de 30 milhões de brasileiros já têm o documento. Saiba o que muda, quanto custa e como fazer a nova CIN