Cidadania e Direitos

Datafolha: Flávio Bolsonaro ultrapassa Lula no 2º turno das eleições

Nova pesquisa Datafolha para a Presidência mostra Flávio Bolsonaro numericamente à frente no 2º turno. No 1º turno, Lula lidera

INSS realizará quase 13 mil perícias médicas no fim de semana

Ação prevê a realização de perícias médicas para concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais, como o BPC/LOAS

Pessoas com CadÚnico incompleto não podem participar de programas sociais

O Cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que tiver alguma mudança na família

Doenças podem barrar a renovação de CNH para idosos; entenda

Doenças podem barrar a renovação de CNH para idosos; motoristas com 70 anos ou mais precisam realizar exames a cada três anos

Idosos LGBT+ sofrem com isolamento social e invisibilidade, expõe geriatra

Especialistas em geriatria alertam para o isolamento da população de Idosos LGBT+ e os altos índices de violência doméstica contra mulheres

MP recorre de decisão do Acre sobre acessibilidade em aeroportos

Ministério Público recorre de decisão sobre acessibilidade em aeroportos; Justiça determinou adoção de medidas voltadas a passageiros com deficiência

'Todos conhecemos alguém que pratica violência contra idosos', diz advogada

Painel reuniu especialistas para debater como a violência contra idosos e como os abusos patrimoniais, físicos e psicológicos se manifestam

Governo planeja liberar R$ 7 bilhões retidos do saque-aniversário do FGTS

Governo planeja liberar R$ 7 bilhões retidos do saque-aniversário do FGTS; medida visa reduzir o endividamento dos brasileiros

Contas de luz terão o Ligue 180 para denúncias de violência contra a mulher

Iniciativa integra o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e deve alcançar mais de 212m de pessoas; medida está em implementação desde março

Saiba os benefícios garantidos para idosos que completam 65 anos em 2026

Idosos que completam 65 anos em 2026 têm novos direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso e pela legislação previdenciária e assistencial brasileira

Pesca artesanal: entenda as novas regras do pagamento do seguro-defeso

Proposta cria novas exigências de cadastro e identificação para evitar fraudes, permite o pagamento de parcelas atrasadas e amplia prazos

Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização

Quer ser doula ou contratar uma? Confira as exigências de formação e os direitos garantidos pela nova regulamentação sancionada em 2026

Calendário do INSS com pagamentos de abril já está disponível; veja datas

Depósitos seguem o calendário do INSS divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Primeira parcela do 13º do INSS cai no dia 24/4; veja como conferir o valor

O governo antecipou o pagamento do 13º do INSS, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio; confira a data de pagamento

STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos

Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que definirá se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos ao completarem 75 anos

MTE divulga lista de trabalho escravo com BYD e Amado Batista incluídos

Lista de trabalho escravo tem BYD e Amado Batista incluídos; cadastro busca dar transparência às ações de combate ao trabalho análogo à escravidão

Meio/Ideia: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem em empate técnico no 2º turno

Meio/Ideia: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem em empate técnico no 2º turno; Lula venceria eleição em todos os outros cenários

Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos

Texto aprovado ainda determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso

Disque 100: WhatsApp é o 2º maior canal de denúncias de violações

O WhatsApp consolidou-se como o segundo maior canal de atendimento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2026, com 39,3 mil denúncias

Insegurança urbana: 65% das mulheres têm medo de caminhar à noite

Insegurança urbana atinge mais as mulheres: 65% relatam medo ao caminhar à noite, aponta pesquisa sobre felicidade no Brasil em 2026

Governo prorroga prazo da biometria na CIN para benefícios; veja datas

Nova portaria estende prazos para 2027 e 2028; medida visa evitar fraudes no Bolsa Família e BPC através da identificação pela CIN