Cidadania e Direitos

Brasileiros projetam viver mais do que a média de vida do mundo, diz pesquisa

Maioria dos brasileiros (57%) indicou estar ansioso para chegar à velhice, contra 38% que disseram não aguardar com entusiasmo essa perspectiva.

BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda

A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente

Auxílio-acidente: quem pode receber e como pedir o benefício

O auxílio‑acidente corresponde a 50% do salário‑de‑benefício, que é a média das suas contribuições ao INSS desde julho de 1994 até o momento do acidente

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

Entre as pautas urgentes para este semestre estão a votação da reforma do imposto de renda, a taxação das bets e a cassação da deputada Carla Zambelli

Uber oferece descontos para corridas conectadas com transporte público

Os descontos de 30% são válidos até dia 31 de agosto e estão limitados a R$ 10 por corrida nas modalidades UberX e Uber Moto

Idosos têm direito ao programa Pé-de-Meia? Entenda como funciona o benefício

Benefício público paga jovens e adultos de até 24 anos em situação de vulnerabilidade para concluir ensino médio; saiba mais

Conferência livre debate políticas e direitos dos idosos em múltiplas velhices

A assembleia discutiu propostas para fortalecer os direitos da pessoa idosa no País, com atenção para as múltiplas velhices

Corte italiana determina que cidadania não atinge pedidos antigos

Corte Constitucional da Itália publicou decisão que determina que não há limite geracional para reconhecimento da cidadania italiana antes da Lei nº. 36/2025

É beneficiário do INSS e tem dificuldade com biometria? Saiba o que fazer

A biometria foi implementada no aplicativo como uma medida extra de segurança no mesmo período em que o instituto atua na contenção dos danos da fraude

Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei

A lei proíbe o uso de animais para testes de produtos de higiene, cosméticos e perfumes; e dos ingredientes utilizados exclusivamente nesses itens

Remédio de graça pelo SUS? Confira se você tem direito ao Farmácia Popular

Prazo para farmácias renovarem o credenciamento no programa termina hoje. Iniciativa garante acesso gratuito a medicamentos e insumos essenciais

Aposentados podem continuar trabalhando? Entenda o que diz a lei

A lei permite que aposentado continuem trabalhando, no entanto o benefício pode ser cancelado em certos casos

Proposta de reduzir pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro é vetada

A redução da pena de crimes de lavagem de dinheiro foi proposta no texto que prevê o aumento do tempo de condenação aplicado ao furto de fios

Assassinato de indígenas aumenta no Brasil no primeiro ano do Marco Temporal

A tese jurídica define que os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas terras que já disputavam em 5 de outubro de 1988

Governo estuda acabar com exigência de aulas para carteira de habilitação

Segundo Ministro dos Transportes, Renan Filho, o processo para emissão da Carteria Nacional de Habilitação (CNH) é caro, trabalhoso e demorado

Brasil deixa Mapa da Fome depois de três anos, aponta relatório da ONU

O País está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente, medido pelo Mapa da Fome

Lei aumenta pena para abandono de idosos; saiba quantos anos de prisão

Em casos de morte da vítima, o responsável pode pegar até 14 anos

Governo avisa pelo Whatsapp beneficiários do INSS sobre acordo de reembolso

Inicialmente, foram disparadas mais de 1 milhão de mensagens pelo Whatsapp, sem envio de links ou pedidos de dados pessoais e documentos

533 mil fraudados pelo INSS já receberam o reembolso; saiba como pedir

1,2 milhão de fraudados aderiram ao acordo do governo federal, que está ressarcindo as vítimas das entidades associativas que desviaram R$ 6,3 bilhões

Trump aumenta visto de turismo em 130% a partir de 1º de outubro; entenda

A taxa sobre o visto de turismo é uma tentativa do governo estadunidense de combater a imigração ilegal e arrecadar receita para o país

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O foco do Plano Nacional de Cuidados é na igualdade de gênero, já que prevê que homens e mulheres dividam a promoção de cuidado igualmente