Cidadania e Direitos
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Executivo
Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização
Quer ser doula ou contratar uma? Confira as exigências de formação e os direitos garantidos pela nova regulamentação sancionada em 2026
INSS
Calendário do INSS com pagamentos de abril já está disponível; veja datas
Depósitos seguem o calendário do INSS divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão
INSS
Primeira parcela do 13º do INSS cai no dia 24/4; veja como conferir o valor
O governo antecipou o pagamento do 13º do INSS, que será realizado em duas parcelas nos meses de abril e maio; confira a data de pagamento
Justiça
STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos
Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que definirá se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos ao completarem 75 anos
Trabalho escravo
MTE divulga lista de trabalho escravo com BYD e Amado Batista incluídos
Lista de trabalho escravo tem BYD e Amado Batista incluídos; cadastro busca dar transparência às ações de combate ao trabalho análogo à escravidão
Agora
