Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Benefício
Calendário de pagamentos de abril do BPC/LOAS já está disponível; confira
Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição
Apoio
Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Violência
Violência na primeira infância cresce no Brasil e expõe omissão da sociedade
Agressões na primeira infância sobem 292% em 5 anos. Especialistas debatem o ciclo de violência, o papel das leis e a omissão da sociedade
Paternidade
Lula sanciona projeto que amplia licença paternidade para até 20 dias
Lula sanciona projeto que amplia licença paternidade para até 20 dias; legislação entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027
Ministérios
Governo divulga novos ministros após saída de titulares para eleições
Dos 18 ministros que deixarão a Esplanada, ainda não se sabe quem assumirá o Ministério do Desenvolvimento e a Secretaria de Relações Institucionais
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