Cidadania e Direitos
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Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar
A legislação garante que pessoas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, possam solicitar pensão alimentícia aos filhos ou netos
IPVA 2026: confira o calendário de março para os Estados do Sudeste
Em março, a maioria dos contribuintes deve pagar a segunda ou terceira parcela do IPVA; datas e formas de parcelamento podem variar
PIS/Pasep: veja o calendário de pagamento de março e os beneficiários do mês
Nascidos em março e abril receberão o benefício em 15 de abril; quando a data cai em um fim de semana, o depósito é transferido para o próximo dia útil
Processos trabalhistas crescem por falhas em empresas, como gestão de ponto
TST aponta que questões como horas extras, verbas rescisórias e adicional de insalubridade continuam sendo os principais temas das ações na Justiça
Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara
Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo
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