Cidadania e Direitos

Governo estuda antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

Governo federal avalia antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, com uma parcela em abril e outra em maio

Fraude no INSS: confira ranking de ressarcimento por Estado

O INSS divulgou o ranking de devolução dos descontos indevidos por Estado; 4,32 milhões de segurados já receberam reembolso, que soma R$ 2,94 bilhões

Atlas/Bloomberg: Lula e Flávio empatam pela 1ª vez em cenário de 2º turno

Eleições 2026: Lula e Flávio Bolsonaro apareceram empatados pela primeira vez em intenções de votos para o segundo turno, diz Atlas/Bloomberg

Flávio busca alinhamento político com Tarcísio em encontro na sexta-feira

Para senador, reunião visa reforçar uma sinalização de que Tarcísio de Freitas, estará ao lado de seu projeto eleitoral em 2026

94 anos depois de obterem direito a voto, mulheres ainda lutam por espaço

No dia 24 de Fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, mas ainda lutam para o reconhecimento político

PL cria Estatuto dos Cães e Gatos para combater maus tratos animais

Projeto de lei relatada por Paulo Paim (PT-RS) cria Estatuto dos Cães e Gatos; PL proíbe confinamento inadequado e negação de alimento aos animais

CPMI do INSS vai recorrer de decisão que liberou Vorcaro de depoimento

Presidente da CPMI que apura fraudes no INSS afirmou que recorrerá da decisão do STF que tornou facultativa a presença de Daniel Vorcaro

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Dois desembargadores do TJMG entenderam que homem acusado de estupro de vulnerável, mantinha "vínculo afetivo consensual" com uma menor de 12 anos

Justiça libera R$ 1,4 bi para atrasados do INSS; veja como consultar valor

Justiça libera R$ 1,4 bi para atrasados do INSS; valores são destinados a cerca de 87 mil beneficiários que ganharam 65,3 mil processos

Vale-recarga do Gás do Povo começa nesta segunda, 23; veja quem tem direito

Benefício contempla 4,5 milhões de famílias nesta etapa e pode alcançar 15 milhões até março de 2026, segundo o governo

Questão de gênero trava votação de direitos de idosos, diz Maria do Rosário

Maria do Rosário afirma que resistência a trecho sobre igualdade de gênero trava votação da convenção sobre direitos da pessoa idosa

Informe de rendimentos do IR 2026: veja quem deve entregar e até quando

Empresas, bancos e o INSS devem entregar o informe de rendimentos até 27 de fevereiro; documento é obrigatório para a declaração do IR 2026

Onde e como buscar atendimento gratuito para o seu pet; veja alguns centros

Precisa de veterinário grátis? Confira os endereços, horários e documentos necessários para atendimento público para seu pet em SP, Rio e Salvador

Saiba quem tem direito ao novo benefício do governo que dá desconto na luz

Mais de 4 milhões de famílias já recebem o Novo Desconto Social, que reduz a conta de luz e pode beneficiar até 7 milhões de lares em todo o Brasil

Lote residual do IR é liberado hoje, 20/02; veja como consultar

Mais de 200 mil contribuintes terão acesso à restituição do Imposto de Renda; pagamentos serão feitos em 27 de fevereiro

PIS/Pasep 2026: veja quem recebe o segundo lote do abono e quando será pago

PIS/Pasep 2026: veja quem recebe o segundo lote do abono e quando será pago; valor poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2026

Prazo para contestar descontos associativos do INSS termina em um mês

Acaba, dentro de um mês, o prazo para contestar os descontos associativos no INSS; esse é o primeiro passo para receber o dinheiro de volta

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios

INSS inicia pagamentos de fevereiro na segunda-feira 23/02; veja calendário

Depósitos seguem o calendário anual divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

O MEC divulgou o calendário do programa Pé-de-Meia de 2026, incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio

Reclamações na ouvidoria da Previdência Social crescem 37,7% em 2025

As reclamações na ouvidoria do Ministério da Previdência Social (MPS) cresceram 37,7% entre 2024 e 2025; os dados são do painel do Fala.BR