Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Pensão
Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei brasileira
Lei brasileira permite que avós assumam a pensão alimentícia dos netos em casos de ausência ou incapacidade dos pais; veja quando isso se aplica
Tecnologia
Assinatura eletrônica do governo cresce 90% no 1º semestre; saiba como usar
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a assinatura eletrônica teve 95 milhões de acessos na primeira metade do ano
Turismo
Argentina entra para lista de países que exigem seguro viagem de turistas
Alguns países, como na Europa, o seguro viagem precisa ter cobertura mínima de € 30.000
Fraude
714 mil pessoas já aderiram ao acordo para receber de volta desconto indevido do INSS
O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conciliação assinada entre várias instituições.
Descontos indevidos
Beneficiários do INSS que aderirem ao acordo até hoje recebem quinta-feira
Serão reembolsados os valores descontados entre março de 2020 e março de 2025 – a adesão ao acordo é gratuita e não exige apresentação de novos documentos
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