Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
São Paulo perde posto de principal destino de migrantes para Santa Catarina
Entre as cidades do Brasil com maior proporção de migrantes, não há nenhuma capital: Itapoá, em Santa Catarina, Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, Chapadão do Céu, em Goiás
Tragédias na Indonésia e em SC revelam falhas de guias em situações de risco
Os acidentes despertaram a urgência do poder público em fiscalizar o turismo de aventura no País, sobretudo, na capacitação e formação de guias
Lula veta exigência de exame toxicológico negativo na primeira CNH
Lula também vetou o artigo que previa a vigência imediata da lei. Com isso, as novas normas começarão a valer somente daqui a 45 dias
Derrubada do IOF pode ser declarada inconstitucional, dizem tributaristas
O argumento a favor da inconstitucionalidade é que o Executivo tem a prerrogativa de alterar as alíquotas do IOF
Algoritmos e outdoors em aeroportos fazem processos contra aéreas decolar
Companhias avaliam que as propagandas estimulam uma judicialização excessiva, gerando mais custos para as empresas e, consequentemente, para os passageiros
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