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Cidadania e Direitos

Cidadania e Direitos

Lei prevê o afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por mais 60 - Envato
Licença maternidade

STF iguala licença maternidade de mães biológicas e adotantes no País

Com pedido da PGR, STF fixa regra única para CLT e servidoras; licença pode contar do 9º mês, parto, alta hospitalar ou adoção

Por Alexandre Barreto e Broadcast | 23/09/2026 | 17h42


INSS passa a contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com deficiência - Adobe Stock
PcD

Perícia do INSS passa a contar com intérprete de Libras; veja como funciona

Portaria publicada nesta quarta autoriza participação presencial ou por videoconferência, aceita parentes na função e prevê punição em caso de recusa

Por Alexandre Barreto | 23/09/2026 | 14h55 ● Atualizado | 14h56


Um dos empreendimentos Vida Longa, em São José do Rio Pardo, interior paulista - Divulgação/CDHU
Moradia

Renda média de idosos em programa habitacional Vida Longa em SP é de R$ 1.589

Estudo da CDHU em parceria com a FIPE revela perfil dos 930 idosos atendidos pelo programa Vida Longa em São Paulo, que oferece moradia assistida

Por Alessandra Taraborelli | 23/09/2026 | 12h03


Regra que permite auxílio-doença de até 90 dias sem perícia foi estabelecida em março - Adobe Stock
Previdência Social

INSS prorroga regra que permite auxílio-doença de até 90 dias sem perícia

Nova portaria mantém por mais 365 dias a possibilidade de concessão por análise documental, dentro das regras do instituto

Por Pedro Marques | 23/09/2026 | 09h37


Planos de governo devem detalhar o financiamento e a estrutura do sistema - Fernando Frazão/Agência Brasil
Eleições 2026

Como avaliar as propostas dos candidatos à Presidência para a saúde

De acordo com especialistas, sobram promessas e faltam explicações consistentes para esta área nas propostas dos presidenciáveis

Por Marcel Naves | 22/09/2026 | 19h57 ● Atualizado em 23/09/2026 | 09h05