Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Benefícios
MP junto ao TCU pede suspensão do decreto que aumentou Bolsa Família
Subprocurador-geral aponta falta de previsão orçamentária para o reajuste e diz que medida visa impedir lesão irreversível ao patrimônio público
Maternidade
Licença-maternidade: mães biológicas e adotivas têm as mesmas regras?
STF começou a julgar ação da PGR que questiona períodos diferentes; quatro ministros já votaram pela inconstitucionalidade das normas
Eleições 2026
Reajuste do Bolsa Família em ano eleitoral está dentro da lei, diz advogado
A legislação permite a execução de programas sociais, mas a separação entre ações administrativas e promoção eleitoral tem que ser analisada
Assistência Social
Bolsa Família sobe para R$ 691: veja o valor máximo e quando começa
Benefício-base passará de R$ 600 para R$ 691; pagamentos com os valores reajustados serão feitos entre os dias 19 e 30 de outubro de 2026
Benefícios sociais
Bolsa Família de setembro começa a ser pago nesta quinta; veja calendário
Transferências são efetuadas de maneira escalonada ao longo de todos os meses do ano, nos últimos dez dias úteis; cronograma se estende até o dia 30
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