Lula sanciona lei do Enamed e critica 'medicina um pouco mercantilizada'
Presidente repudia foco em lucro em evento sobre Enamed, defende olhar mais humano para o setor e rejeita ideia de que investir em saúde é gasto
Por Estadão Conteúdo
06/11/2026 | 18h03Reprodução / Canal Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que visa avaliar a qualidade do ensino de medicina e será um requisito para a residência médica. Lula criticou a mercantilização da medicina e enfatizou a necessidade de um enfoque humanista na formação dos profissionais de saúde.
O Enamed será aplicado em três etapas durante a graduação, com a média de desempenho sendo calculada com maior peso no último exame. Instituições com baixo desempenho poderão enfrentar restrições, como a proibição de abrir novos vestibulares para Medicina.
Estudantes que ingressaram no curso após 19 de junho de 2019 precisarão comprovar proficiência no Enamed para exercer a profissão, podendo refazer a prova se não atingirem a nota mínima. O exame foi bem recebido pelo Conselho Federal de Medicina, que vê a medida como um passo importante para garantir médicos qualificados no Brasil.
São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (6) a lei do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Na cerimônia de assinatura da lei, Lula fez um breve discurso com crítica à "medicina que ficou um pouco mercantilizada". O Enamed é uma avaliação criada para medir a qualidade do ensino de medicina e também será utilizado em processos seletivos de residência médica.
"A medicina ficou um pouco mercantilizada. As pessoas não se formavam para tratar do povo, mas para ganhar dinheiro. Esse lado humanista e da qualidade é necessário", afirmou. E disse que muitas vezes investimento em saúde é tratado como se fosse gasto.
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"Quando se compram 880 vans para fazer ambulatório odontológico com máquinas para escanear as bocas das pessoas, muita gente acha que estamos gastando, porque pobre não precisa disso", dedclarou o presidente. Ele também defendeu políticas públicas por parte do Estado para garantir mais igualdade e conforto aos mais pobres.
'OAB da medicina'
Esse exame será aplicado em três etapas durante a graduação estudantil e servirá como requisito para o exercício da profissão. Por isso, ganhou o apelido de "OAB da medicina".
A prova será aplicada no quarto semestre, no oitavo semestre e no décimo segundo semestre. Ao final, será calculado uma média de desempenho, com maior peso para o terceiro exame.
Caberá à Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica a definição da nota mínima exigida e demais aspectos da aplicação da prova.
Instituições de ensino que tiverem má avaliação no Enamed poderão receber punições --entre elas, podem ficar sem poder abrir novo vestibular de Medicina para receber mais alunos.
Estudantes de medicina que ingressaram no curso a partir do dia 19 de junho de 2019 precisarão comprovar proficiência no Enamed para exercer a profissão. Quem não conseguir a nota necessária poderá fazer a prova novamente.
"A partir de hoje, a gente tem por lei de poder para regular de maneira precisa todos os cursos de Medicina no Brasil", afirmou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O exame foi bem recebido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). "Estamos vivendo um momento histórico", afirmou Hiran Gallo, presidente do CFM. "Vamos botar médicos qualificados para atender a população brasileira."
Lula foi o último a falar no evento da sanção da lei, em evento no Palácio do Planalto. "Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia temos que vamos viver mais", disse.
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