Busca: sanção

Lula sancionou a lei que torna o vicaricído crime hediondo com pena de prisão de 20 a 40 anos - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Vicaricídio: Lula sanciona lei que amplia pena por violência contra mulher

Lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja ele público ou privado - Freepik

Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização

Senado aprovou a criação dos cargos e reajustes por meio de três projetos de lei - Lula Marques/ Agência Brasil

Senado aprova criação de cargos e reajustes; impacto previsto é de R$ 243 mi

Câmara confirmou retirada do teto de 2% para Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

O programa será implementado em atendimentos realizados por estabelecimentos hospitalares e clínicas privadas - Envato

Senado aprova e MP do Agora Tem Especialistas e texto vai à sanção

Depois de Moraes ter sido alvo de sanção dos EUA, hoje foi a vez de sua esposa ser penalizada com a Lei Magnitsky - Rosinei Coutinho/STF

EUA agora aplicam sanção à esposa de Moraes; ministro reage e vê ação ilegal

O valor excedente de anos anteriores, que soma R$ 22 bilhões, poderá ser usado para financiar pesquisa e projetos de inovação - Ricardo Stuckert / PR

Sancionada lei que libera recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

A data vai ser celebrada no dia 19 de agosto, marcada pelo massacre policial que resultou na morte de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé - Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

Direitos humanos

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assina despacho para anexar aos autos postagens de Eduardo Bolsonaro - Rosinei Coutinho / SCO STF

Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse

Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é contra a proposta, que aliados chamam de 'PL da Devastação' - José Cruz/Agência Brasil

MPF sugere vetos ao novo licenciamento ambiental, por 'riscos de retrocesso'

A mudança foi proposta no texto sancionado pelo governo federal que prevê o aumento do tempo de condenação aplicadas ao furto de fios e cabos - José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Proposta de reduzir pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro é vetada

Se o abandono do idoso ou PCD resultar em lesão corporal grave, a prisão aumenta de três a sete anos - Adobe Stock

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Mais de 55,5% da população brasileira se declarou negra (preta ou parda), no último censo demográfico divulgado pelo IBGE. - Envato

Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira

Top 5

MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

Com o crédito consignado CLT do Banco Mercantil tenha crédito seguro e contratação via WhatsApp - Envato

Crédito Consignado

Com quase 82 milhões de endividados no Brasil, Banco Mercantil facilita crédito CLT

É necessário ir pessoalmente em um posto de atendimento para se inscrever no Cadastro Único - Governo Federal

Como fazer o Cadastro Único para programas sociais e ter acesso a benefícios

Saiba como reorganizar suas finanças com a portabilidade de consignado do Mercantil - Adobe Stock

Dinheiro extra sem fazer nova dívida: entenda a portabilidade com troco para aposentados

As ferramentas do Google, Microsoft e Apple permitem um controle maior do uso da internet por crianças e adolecentes - Envato

Supervisão Familiar: veja como funciona em diferentes aparelhos

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