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Busca: sanção


O valor excedente de anos anteriores, que soma R$ 22 bilhões, poderá ser usado para financiar pesquisa e projetos de inovação - Ricardo Stuckert / PR Ciência

Sancionada lei que libera recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


A data vai ser celebrada no dia 19 de agosto, marcada pelo massacre policial que resultou na morte de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé - Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo Direitos humanos

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assina despacho para anexar aos autos postagens de Eduardo Bolsonaro - Rosinei Coutinho / SCO STF Incerteza

Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse

Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é contra a proposta, que aliados chamam de 'PL da Devastação' - José Cruz/Agência Brasil Meio Ambiente

MPF sugere vetos ao novo licenciamento ambiental, por 'riscos de retrocesso'

A mudança foi proposta no texto sancionado pelo governo federal que prevê o aumento do tempo de condenação aplicadas ao furto de fios e cabos - José Cruz/Agência Brasil/Arquivo Lei

Proposta de reduzir pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro é vetada

Se o abandono do idoso ou PCD resultar em lesão corporal grave, a prisão aumenta de três a sete anos - Adobe Stock Justiça

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Mais de 55,5% da população brasileira se declarou negra (preta ou parda), no último censo demográfico divulgado pelo IBGE. - Envato Cotas

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Um conselho é se mostrar disponível para ajudar, mesmo que não financeiramente - Envato
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A banda Backstreet Boys foi um dos destaques deste fim de semana durante o Festival The Town - Ale Frata/Estadão Conteúdo
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