Busca: sanção

Câmara confirmou retirada do teto de 2% para Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

O programa será implementado em atendimentos realizados por estabelecimentos hospitalares e clínicas privadas - Envato

Senado aprova e MP do Agora Tem Especialistas e texto vai à sanção

Depois de Moraes ter sido alvo de sanção dos EUA, hoje foi a vez de sua esposa ser penalizada com a Lei Magnitsky - Rosinei Coutinho/STF

EUA agora aplicam sanção à esposa de Moraes; ministro reage e vê ação ilegal

O valor excedente de anos anteriores, que soma R$ 22 bilhões, poderá ser usado para financiar pesquisa e projetos de inovação - Ricardo Stuckert / PR

Sancionada lei que libera recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

A data vai ser celebrada no dia 19 de agosto, marcada pelo massacre policial que resultou na morte de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé - Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

Direitos humanos

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assina despacho para anexar aos autos postagens de Eduardo Bolsonaro - Rosinei Coutinho / SCO STF

Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse

Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é contra a proposta, que aliados chamam de 'PL da Devastação' - José Cruz/Agência Brasil

MPF sugere vetos ao novo licenciamento ambiental, por 'riscos de retrocesso'

A mudança foi proposta no texto sancionado pelo governo federal que prevê o aumento do tempo de condenação aplicadas ao furto de fios e cabos - José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Proposta de reduzir pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro é vetada

Se o abandono do idoso ou PCD resultar em lesão corporal grave, a prisão aumenta de três a sete anos - Adobe Stock

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Mais de 55,5% da população brasileira se declarou negra (preta ou parda), no último censo demográfico divulgado pelo IBGE. - Envato

Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira

Top 5

Apesar do medo e de todas as questões que envolvem esse diagnóstico, também surge a vontade de vencer - Envato

Câncer de Mama

Diagnóstico de câncer de mama não é sentença de morte, dizem pacientes

O INSS segue aplicando em 2025 as diretrizes da Reforma da Previdência de 2019 para os benefícios de aposentadoria - Freepik

Aposentadoria INSS 2026: novas regras de idade e pontos já estão valendo

Com investimentos constantes, Brasil é considerado referência na América Latina em termos de inclusão - Adobe Stock

Quase um quarto dos brasileiros ainda são invisíveis para os bancos

Estudo que apurou a relação entre a vacina e redução do risco de demência foi feito no País de Gales, com 280 mil pessoas idosas - Foto: Adobe Stock

Vacina de herpes-zóster pode diminuir risco de demência em pessoas idosas

Padronizado em 1983, o RG é um dos documentos mais comuns no cotidiano, mas também o mais utilizado em golpes - Divulgação - Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

84% das tentativas de fraudes no Brasil envolvem o uso do RG

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