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Sanção
Venda de spray de defesa pessoal para mulheres é aprovada no Senado
Venda de spray de defesa pessoal para mulheres agora só depende da sanção presidencial para entrar em vigor; texto prevê punições pelo uso indevido
Câmara aprova título Cidade Amiga do Idoso para premiar municípios
Câmara aprova projeto que premia municípios com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo. Texto segue para sanção presidencial
Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste
Com a aprovação pelo Senado, o ganho real para os professores passa a ser de 1,5 ponto porcentual acima da inflação
Vicaricídio: Lula sanciona lei que amplia pena por violência contra mulher
Entre as propostas sancionadas, além da pena maior para vicaricídio, estão o uso de tornozeleira eletrônica para agressores em caso de violência doméstica
Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização
Quer ser doula ou contratar uma? Confira as exigências de formação e os direitos garantidos pela nova regulamentação sancionada em 2026
Senado aprova criação de cargos e reajustes; impacto previsto é de R$ 243 mi
São três projetos para criar cargos e dar reajustes envolvendo quatro diferentes da União; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária; texto vai agora à sanção presidencial
Senado aprova e MP do Agora Tem Especialistas e texto vai à sanção
Segundo a MP, o Agora tem especialistas tem o objetivo de qualificar e diversificar as ações e os serviços de saúde à população, ampliar a oferta de leitos hospitalares
EUA agora aplicam sanção à esposa de Moraes; ministro reage e vê ação ilegal
A decisão da aplicar sanção por meio da Lei Magnitsky foi publicada hoje pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano
Sancionada lei que libera recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Com a sanção do Projeto de Lei nº 847/2025, fica aprimorada a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor
A data vai ser celebrada em 19 de agosto, marcada pelo massacre que resultou na morte de sete pessoas em situação de rua que dormiam na Praça da Sé
Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse
Lei Magnitsky, dos EUA, aplicada contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, prevê bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano
MPF sugere vetos ao novo licenciamento ambiental, por 'riscos de retrocesso'
O órgão alertou o Palácio do Planalto que a lei contém dispositivos que comprometem a proteção ambiental e violam preceitos constitucionais
Proposta de reduzir pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro é vetada
A redução da pena de crimes de lavagem de dinheiro foi proposta no texto que prevê o aumento do tempo de condenação aplicado ao furto de fios
Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Delito agora tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes
Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira
A nova legislação substitui a Lei de Cotas, de 2014, que reservava 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras
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