Bolsa Família: Auxílio ou desestímulo ao trabalho?

São Paulo - Uma dúvida muito frequente entre os críticos do Bolsa Família é se o recebimento do auxílio social desmotiva ou não as pessoas a procurarem emprego. Especialistas ouvidos pelo VIVA afirmam que, ao analisar a realidade das famílias mais pobres, pode se constatar que o programa representa uma ferramenta importante como suporte para que o trabalhador consiga disputar uma vaga no mercado formal.

Os economistas Cristina Helena Pinto de Melo, professora da PUC, e Valdemar Pinho Neto, pesquisador da FGV RJ, explicam que primeiramente é preciso entender que procurar emprego custa dinheiro. Segundo os especialistas, quem vive na extrema pobreza muitas vezes não tem como pagar passagens de ônibus, imprimir currículos, emitir documentos ou se alimentar longe de casa durante uma seleção.

De acordo com o professor Valdemar Pinho Neto, ao garantir um piso de sobrevivência, o auxílio dá fôlego financeiro para a busca.

Para as pessoas extremamente pobres, uma transferência de renda pode até ajudar, na verdade, a se colocar no mercado de trabalho. Tem estudos que mostram que isso aumenta a oferta no mercado de trabalho formal"
Valdemar Pinho Neto, professor da FGV/RJ

Além de cobrir os custos iniciais da busca pelo emprego, o programa resolveu um dilema histórico que afastava muitos trabalhadores da carteira assinada: o medo de perder o benefício caso o novo trabalho fosse temporário ou não durasse muito tempo. Para lidar com o problema, o governo implementou a chamada Regra de Proteção.

Para o pesquisador da FGV/RJ, com essa norma, a família continua recebendo parte do auxílio por um tempo, o que traz segurança até que uma nova renda se torne estável.

"Você tem que pensar mais ou menos como um seguro. O indivíduo, ao receber um trabalho formal, não sai imediatamente do programa, para que consiga arriscar mais, tomar mais risco ao ingressar no mercado de trabalho."

O Bolsa Família impulsiona o mercado local

De acordo com a professora Cristina Helena Pinto de Melo, as famílias de baixa renda gastam praticamente tudo o que recebem em itens essenciais, como arroz, feijão e remédios, fazendo com que o dinheiro do programa entre imediatamente em circulação na mercearia, na padaria e na farmácia da comunidade.

"Os recursos recebidos pelas famílias são direcionados ao consumo básico em sua maior parte e isso movimenta o comércio e a economia local", afirma.

Cristina Helena aponta que, ao venderem mais, esses pequenos estabelecimentos passam a ter condições financeiras de contratar mais profissionais, tais como balconistas, repositores e entregadores. A professora da PUC reforça, contudo, que o auxílio sozinho não faz milagre e precisa estar acompanhado de capacitação, moradia e oportunidades reais para que as famílias construam sua autonomia.

O objetivo deve ser combinar transferência de renda, inclusão produtiva e mobilidade social. O ideal é que o benefício seja temporário e emancipador, mas sabemos que isso é um enorme desafio, pois as vulnerabilidades individuais não resultam de escolhas, mas de contexto"
Cristina Helena Pinto de Melo, professora da PUC

Casos de quem se beneficiou do Bolsa Família

O economista e ex-BBB Gil do Vigor é um exemplo do tamanho da abrangência do Bolsa Família. Recentemente, ele postou um depoimento sobre como, por intermedio da mãe, foi  beneficiado pelo Bolsa Família. O relato ocorreu durante a comemoração dos 95 anos do MEC, no ano passado.

Um dia nos reunimos para orar, porque não tinha mais comida e nós oramos. No dia seguinte, minha mãe saiu na lista de beneficiários e este dinheiro salvou a nossa vida"
Gil do Vigor, economista e ex-BBB

Em última análise, o Bolsa Família cria condições para que o trabalhador procure uma colocação e protege a família na transição, mas a conquista definitiva da carteira assinada depende de um mercado capaz de absorver essa mão de obra com remunerações adequadas. Como sintetiza Valdemar Pinho Neto:

"O Bolsa Família, por si só, não é uma bala de prata que vai resolver todos os problemas do mercado de trabalho. É uma via de mão dupla entre programa de transferência de renda e a capacidade da economia de absorver mão de obra."