Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras: saiba o que é

São Paulo - Foi proibida no Brasil a produção, importação, exportação e comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, prática mais conhecida pelo foie gras. O Projeto de Lei 90/2020 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 24. A lei entra em vigor em 180 dias. 

O movimento que defende a causa animal pressionou o governo com abaixos assinados e protestos por esta lei, cuja autoria é do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Foram mais de dez anos de trabalho técnico, jurídico e político das organizações de proteção animal, segundo o vice-presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Taylison A. Santos.

De acordo com a Mercy For Animals, entre março e abril deste ano, parlamentares receberam mais de um milhão de e-mails pedindo a aprovação integral do projeto de lei durante sua tramitação na Câmara, enquanto a Presidência da República recebeu cerca de 18 mil e-mails após o envio do projeto para sanção presidencial. 

Brasil foi pioneiro na proibição

O Brasil foi o segundo país do mundo, depois da Índia, a proibir simultaneamente a produção e a venda do produto. Também foi o primeiro da América Latina a fazer essas proibições em lei federal. 

Foi necessário que a lei abrangesse todo o País já que, em 2015, quando a cidade de São Paulo aprovou uma lei municipal contra o foie gras, ela foi derrubada pela Justiça um ano depois. Foi considerado que a competência era federal, um vácuo legal que a nova lei encerra.

Os municípios de Sorocaba, Florianópolis e Blumenau também já haviam legislado pela proibição. A produção já é proibida ou restrita em diversos países. No Brasil, Santos descreveu a conquista como uma "vitória civilizatória":

O Brasil deixa de tolerar que o sofrimento sistemático de um animal seja tratado como sofisticação gastronômica", afirmou Santos, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

O que é o fois gras e como é produzido?

O foie gras é um alimento feito a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de alimentação forçada. Os animais são alimentados à força duas vezes ao dia. Um tubo metálico de aproximadamente 30 centímetros é inserido diretamente em suas gargantas e despeja comida, prática chamada gavagem.

Foie gras significa, literalmente, "fígado gordo" e para que os animais cheguem a esse estado, os produtores os induzem à esteatose hepática, fazendo com que o órgão aumente em até dez vezes o seu tamanho natural. Para isso, segundo a Animal Equality, seria o equivalente a obrigar um ser humano adulto de 80 kg a ingerir cerca de 13 kg de alimento em poucos segundos, duas vezes ao dia.

“O foie gras representa uma das práticas mais cruéis cometidas contra animais explorados para consumo humano e essa vitória se torna ainda mais relevante por acontecer em um país com peso global na indústria agropecuária. O Brasil mostrou que padrões éticos não se negociam", afirma Sharon Núñez, presidente da Animal Equality.

Elitismo e sofrimento animal

O produto final comercializado é o órgão adoecido do animal, considerado uma iguaria na culinária francesa. George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals, o descreve como "uma iguaria elitizada e elitista que envolve sofrimento animal extremo".

É um alimento de luxo com preço médio de R$ 1.200 o quilo no Brasil, podendo chegar a custar R$ 5 mil o quilo.

Segundo a Animal Equality, o foie gras não representa relevância econômica para o Brasil. Apenas duas fazendas mantiveram criação de animais para essa finalidade e estavam embargadas pelo Ibama. A maior parte do consumo sempre foi atendida por importações.

Para Sturaro, a decisão de probição foi construída ao longo de anos de debate legislativo e é "respaldada por evidências científicas sobre bem-estar animal e por amplo apoio da sociedade civil”.

É uma conquista histórica para os animais e para toda a sociedade brasileira", afirmou Sturaro.

Quais países já proibiram a alimentação forçada de animais?

Somente a Índia e o Brasil proibiram tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada. Nos Estados Unidos, a prática foi proibida em todo o estado da Califórnia e no município de Nova Iorque. Outros 19 países já proibiram, pelo menos, a prática:

• Reino Unido,
• Alemanha,
• Áustria,
• Dinamarca,
• Finlândia,
• Polônia,
• República Tcheca,
• Luxemburgo,
• Itália,
• Suécia,
• Holanda,
• Irlanda,
• Croácia,
• Malta,
• Israel,
• Austrália,
• Turquia,
• Argentina,
• Noruega.