Desenrola deve ter medidas para quem ganha mais de 5 salários mínimos

Brasília - A nova fase do Desenrola 2.0 deve trazer medidas que abordem faixas de rendas maiores do que as contempladas no início desta semana, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. "Queremos ter a sensação de que fizemos algo para todo mundo, com razoabilidade e técnica", disse em entrevista à Broadcast ao final da manhã desta quinta-feira.

A nova tranche é aguardada até junho, e não há definição ainda sobre se haverá um empacotamento de todas as novas medidas ou se serão liberadas pouco a pouco. O secretário salientou que as propostas da equipe econômica precisam passar ainda pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, por isso, é difícil detalhar o que será anunciado.

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"Não necessariamente precisa ter um corte de renda. Depende do caráter da política pública, pode ser maior, menor. Mas não necessariamente é a mesma", considerou.

Como vai funcionar a nova linha do Novo Desenrola?

Rogério Ceron: Estamos trabalhando em um desenho que ainda vai ser exposto ao presidente para avançar naquilo que não está contemplado na primeira fase. Dá para pensar, pela negativa, do que estou falando, ou que público estamos tentando atender. Queremos ter a sensação de que fizemos algo para todo mundo, com razoabilidade e técnica. Acho que houve mudanças importantes no Novo Desenrola que vão ajudar para frente, mudanças estruturais. Estamos enfrentando um problema que muita gente estava evitando, que é a questão dos cartões consignados do INSS e dos servidores, que têm juros altos e reserva de mercado.

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Como estão as conversas com os bancos?

Ceron: Essas dívidas inadimplentes começaram a contaminar os balanços dos bancos. Isso machuca muito o balanço, a provisão. Então, eles têm todo o interesse em regularizar isso. A diferença é que, como vamos oferecer a garantia do FGO [Fundo de Garantia de Operações], o desconto é muito maior. E esse é o jogo: vai ser bom para o banco, mas vai ter de chegar para o cliente. Estamos muito atentos para todos cumprirem, porque eles só conseguem registrar a operação no FGO se tiverem cumprido o desconto mínimo.

Este é o segundo Desenrola em três anos. O programa não pode estimular calotes? 

Ceron: Tem mudanças importantes em relação ao primeiro Desenrola. Ele foi uma renegociação com expectativa de queda da taxa de juros, que acabou não acontecendo. Tivemos fatos que foram se sobrepondo. A questão das apostas cresceu muito; a bancarização, que é positiva, criou uma sobreoferta para pessoas que não tinham acesso a esses produtos. Estamos tentando fazer questões estruturais, para quebrar esses hábitos e avançar. Além disso, não são elegíveis para o programa as dívidas do Desenrola anterior. A lógica é resgatar o inadimplente que começou a sofrer essas dores da inadimplência. Estamos tentando fazer esse leque completo, mas que tenha um caráter estrutural para a gente não ter mais um problema de endividamento elevado e ter a necessidade de fazer um programa.

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Tudo indica que a taxa de juros vai cair menos do que se esperava. Isso não pode aumentar endividamento novamente?

Ceron: É claro que o processo de queda da taxa de juros do Banco Central é um componente muito importante, é a referência. Não estou relativizando a importância de a Selic cair. E é muito mais importante por conta da dívida pública. Mas o impacto para uma linha como as que são atendidas pelo Novo Desenrola é marginal.

O governo estuda o lançamento de algum tipo de linha de crédito mais barata, com a oferta de garantias?

Ceron: A ideia é dar para as pessoas uma linha que tenha um custo mais razoável, mas que também não gere sobreendividamento para consumo. O crédito para patrimônio é positivo, mas o crédito para o consumo precisa de alguns cuidados. E ainda que você precise de um crédito pessoal, ele precisa ter uma taxa de juros razoável. Estamos pensando como fazer, mas com o cuidado de que isso não seja uma válvula para voltar para o problema de superendividamento.

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Essas medidas vão vir em bloco ou podem ser diluídas?

Ceron: Quem vai decidir é o presidente da República. Ele tem gostado muito da forma como as medidas estão sendo construídas, com todos os outros ministros participando, com excelentes contribuições de várias áreas. É provável que saia um conjunto de medidas.

Vai haver um limite de renda diferente para as novas medidas? Não necessariamente limitado aos cinco salários mínimos?

Ceron: Não necessariamente precisa ter um corte de renda. Depende do caráter da política pública. Pode ser maior, menor, enfim... mas não necessariamente é a mesma.

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As linhas de crédito para caminhões e ônibus, e as que estão sendo estudadas para os motoristas de aplicativo e taxistas, estão nesse mesmo contexto?

Ceron: Ela tem outra dinâmica. No final do ano passado, os caminhões tinham uma situação que estava começando a ficar preocupante: várias montadoras estavam começando a demitir, e isso é ruim. O Banco Central tem um processo de acomodação que era natural e esperado, pois não é a preocupação do Banco Central. Seu mandato é muito claro: faça o que for necessário para cumprir as metas de inflação. Não importa o custo que vai gerar para a dívida pública, não importa se você vai destruir algum setor industrial. Isso não tem nada de pejorativo, é o mandato e ele está certo de cumprir o seu mandato. Mas a política econômica precisa se preocupar com as cadeias produtivas. Então a medida dos caminhões foi feita pensando nisso, sobre como a gente ajudava o setor a se reestruturar. E está funcionando bem. Há uma demanda setorial para os motoristas de aplicativo, os taxistas, que tem outra lógica, que é a de propiciar meios de produção para aqueles que estão com carros alugados. É uma demanda que vem sendo discutida há um bom tempo. Se for sair alguma coisa, está nesse contexto. A gente não quer ter um estímulo grande para o crédito para o consumo. No caso, um patrimônio para geração de renda, que é importante para aquele motorista.

O governo já reservou cerca de R$ 15 bilhões para o Novo Desenrola, entre recursos do FGO. Esses valores vão ser suficientes?

Ceron: Esses recursos vão ser usados também para as operações do Pronampe e do Procred. Mas, se você olhar só o Desenrola para pessoa física, eu não acredito que tenha potencial para consumir todos os recursos. Para essa fase, temos cerca de R$ 100 bilhões de dívidas elegíveis. Se 100% dos devedores aderissem, com um desconto médio de 65%, você usaria todos os recursos. Mas, para pessoa física, você ainda tem o resgate do FGTS, e nós sabemos que não vamos atender 100% do público elegível - se chegar a 30%, já é um extraordinário sucesso.

Há algum risco de judicialização do uso dos recursos esquecidos em bancos para financiar o Novo Desenrola?

Ceron: Não vejo risco. O que está autorizado em lei hoje é que o recurso fica na tesouraria do banco sem gerar benefício. E para o banco também não é bom. É difícil alguém falar que isso é um modelo saudável. Tinha autorização do Congresso para trazer para o Tesouro, mas com aquela polêmica, de que "o governo vai pegar o recurso". Então, ficou no FGO por comodidade, porque tem a estrutura pronta. O recurso sai da tesouraria dos bancos, fica num veículo à parte para ser garantia para produtos que hoje não têm garantia. É saudável para o sistema. A judicialização vai ser em função do quê?

(Por Célia Froufe, Cícero Cotrim e Flávia Said)