Busca: direito do consumidor

Segundo o Procon-SP, plataformas digitais de intermediação de vendas respondem solidariamente por falhas na prestação de serviços - Envato

Direito do Consumidor

Procon-SP multa Shopee em R$ 14 milhões por infração ao código do consumidor

Empresas devem seguir a legislação e respeitar as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor - Envato

Betano é multada pelo Procon-SP em R$ 300,7 mil por cláusulas abusivas

Top 5

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Idoso usa duas colheres como instrumento musical em roda de samba - Reprodução / Instagram @godi_rj

VIVA Compartilha

Idoso de 82 anos viraliza tocando samba com colheres como instrumento no RJ

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Silveira teve números expressivos de redução de tempo de espera e de volume de processos - Ministério da Previdência Social/Divulgação

Previdência Social

Nova presidente do INSS reduziu fila de processos em 61%

Conversei com o Chico direitinho, e ele já decidiu as competições que eu vou participar, afirmou a atleta - Miriam Jeske/COB

Ginástica artística

Rebeca Andrade anuncia retorno às competições neste ano

Banner Mercantil