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Ministros
STJ limita pagamento de atrasados do INSS e libera concessão por robôs
O STJ restringiu o pagamento de atrasados do INSS para pedidos feitos sem documentação inicial básica e autorizou análises por robôs.
Supremo limita atuação do CFM sobre cursos de Medicina
O STF decidiu que o CFM não pode interditar nem interferir em cursos de medicina, limitando a atuação do conselho à ética profissional.
STJ suspende julgamento sobre retroativos do INSS; entenda
Questão já foi julgada em 2025 e fixou diretrizes para aposentados que vão à Justiça contra o INSS por conta de concessão ou revisão de benefícios
Governo exonera 16 ministros em semana final para desincompatibilização
Segundo a legislação eleitoral, quem ocupa um cargo público e planeja colocar seu nome nas urnas precisa deixar o posto até este sábado, 4 de abril
Governo divulga novos ministros após saída de titulares para eleições
Dos 18 ministros que deixarão a Esplanada, ainda não se sabe quem assumirá o Ministério do Desenvolvimento e a Secretaria de Relações Institucionais
STF derruba decisão que prorrogou CPI do INSS, por 8 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a decisão do ministro André Mendonça de prorrogar a a CPMI do INSS
'Dinheiro na mão do povo' resolveria inflação, diz Lula em reunião ministerial
Ao longo da reunião ministerial, Lula salientou que os bancos públicos ampliaram a capacidade de investimento em relação a períodos anteriores
Saiba o que é sabatina, essencial na escolha de nomes para cargos importantes
A também chamada arguição pública é um procedimento do Senado para avaliar as qualificações e posicionamentos de indicados a cargos públicos
Governo federal anuncia investimentos de R$ 770 milhões em Belo Horizonte
O presidente Lula tem tentado se aproximar do prefeito de Belo Horizonte e usa dos investimentos do na capital mineira para esse fim
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