Cidadania e Direitos

Câmara de SP debate pesquisa sobre 60+ que moram sozinhos na capital

Sem atingir o quórum, a Comissão do Idoso em SP converteu a sessão em reunião de trabalho para debater uma pesquisa sobre 60+ que vivem sozinhos

Brasileiros elevam percepção do País como exemplo de democracia, diz pesquisa

Conforme pesquisa da Ipsos, 59% dos entrevistados consideraram o País como um bom exemplo de democracia, um aumento de 5 pontos porcentuais em relação a 2024

Um terço das mulheres 50+ desconhece a Lei Maria da Penha

Quase um terço das mulheres (32%) com mais de 50 anos não sabe do que se trata a Lei Maria da Penha, de proteção às vítimas de violência doméstica

Programa ‘Gás do Povo’ começa nesta segunda-feira, 24; saiba como

Começa nesta segunda-feira, 24, o programa ‘Gás do Povo’, que vai oferecer de 3 a 6 botijões por ano para famílias registradas no CadÚnico; entenda

INSS cria comitê para reduzir fila de 2,8 milhões de pedidos

INSS criou comitê para reduzir a fila de 2,8 milhões de pedidos de benefícios, como aposentadoria e salário-maternidade, após alta de 23% no volume

Texto da COP30 não aborda combustíveis fósseis mas avança na causa indígena

Ambientalistas criticam falta de duas causas da crise climática no texto final da COP30: dependência dos combustíveis fósseis e desmatamento

Ceará amplia público do Programa CNH Popular; veja quem pode se inscrever

Ceará abre 5,3 mil vagas gratuitas para CNH em 2025. Inscrições podem ser realizadas no site oficial do detran do Governo do Estado do Ceará

STF decide contra "revisão da vida toda" em aposentadorias do INSS

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para cancelar a tese aprovada em dezembro de 2022 a favor da "revisão da vida toda" do INSS

Lula assina 28 decretos que beneficiam territórios quilombolas

No Dia da Consciência Negra, o presidente Lula assinou 28 decretos que agilizam a desapropriação de imóveis rurais em territórios quilombolas

Em decisão histórica, STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares trans

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a identidade de gênero não pode ser usada como justificativa para exclusão ou afastamento de militares

Fila do INSS atinge maior patamar da história, com 2,8 milhões de pedidos

A fila do INSS atingiu o maior patamar da história, com 2,86 milhões de solicitações acumuladas até outubro de 2025; confira o balanço

Abono salarial terá mudanças a partir de 2026. Confira as novas regras

Abono salarial: a partir de 2026, o valor não acompanhará mais o salário mínimo e será atualizado apenas pela variação da inflação

Entenda o PL Antifacção e a diferença entre crime organizado e terrorismo

Aprovado pela Câmara, o Projeto de Lei Antifacção segue em meio ao debate sobre a diferença entre facções criminosas e grupos terroristas

"Motinha elétrica" vai precisar de CNH? Veja o que muda a partir de 2026

Veículos elétricos de baixa potência, popularmente chamado de 'motinhas elétricas", deverão seguir normas mais rígidas a partir de janeiro de 2026

População negra enfrenta barreiras para envelhecer com dignidade no Brasil

A população negra, apesar de maioria no País, chega à fase idosa com menos frequência e dignidade do que os brancos, dizem pesquisadores

Governo estende prazo para cadastro biométrico de acesso a programas sociais

Exceção é para beneficiários do BPC e Previdência, que terão que se adequar até 21 de novembro de 2025

Quanto é o reajuste previsto para o salário mínimo e aposentadorias em 2026

Proposta enviada pelo governo ao Congresso prevê que o piso nacional do salário mínimo passe de R$ 1.518 para R$ 1.631 no próximo ano

Golpes no INSS são de longa data; relembre o caso Jorgina

A grandiosidade do INSS não está apenas em seus milhares de aposentados e pensionistas, mas também na quantidade de desfalques que atingem a instituição

Lula anuncia 10 novas reservas indígenas após protestos na COP30

Presidente Lula anuncia 10 reservas indígenas após protestos na COP30. Os territórios demarcados estão em sete Estados

Quando será pago o décimo terceiro salário dos aposentados em 2025?

Décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas que receberam o benefício até junho já foi pago, como forma de antecipação pelo governo federal

Fraude no INSS: vigilância deve ser constante; saiba como se proteger

Com a nova etapa da operação dos descontos associativos do INSS e o aumento de golpes virtuais e presenciais, confira como proteger sua aposentadoria