Cidadania e Direitos

Fim de cotas raciais em SC abre debate sobre constitucionalidade da medida

O governador de Santa Catarina sancionou uma lei que veda cotas raciais e ações afirmativas em universidades catarinenses; saiba mais

Bilhete Único 2026: Saiba como garantir a gratuidade para pessoas 60+ em SP

Benefício é válido nos ônibus municipais (SPTrans) e no transporte metropolitano, que inclui Metrô e CPTM

Veja quais benefícios sociais possuem aplicativos de celular e como usar

Aplicativos do governo são gratuitos e estão disponíveis para pagamento, serviços e saúde; para usar é preciso ter cadastro no gov.br

MP cobra explicações da prefeitura sobre mortes durante enchentes

MP cobra explicações da prefeitura de São Paulo sobre mortes durante enchentes e envia oficio dando prazo de 15 dias para a resposta

Instabilidades no aplicativo Meu INSS persistem; entenda os motivos

Em nota ao VIVA, na terça-feira, 20, o INSS admitiu a falha e afirmou que a equipe técnica está empenhada em solucionar o problema

Veja quem tem direito ao BPC e como solicitar pelo INSS

Benefício é para quem não consegue se sustentar sozinho e proporciona pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência através do INSS

Intolerância religiosa segue recorrente no País; 50+ são 14% das vítimas

A intolerância religiosa manteve-se como violação recorrente, sem grandes variações. No ano passado, foram registradas 2,7 mil denúncias no Disque 100

Veja quem recebe bolsa família neste mês

Em janeiro, 18,77 milhões de famílias em todo o País recebem o Bolsa Família; hoje todos os beneficiários com o final do NIS 3, ganham o valor

Prova de vida: 106 mil aposentados e pensionistas são convocados em PE

Beneficiários devem realizar a prova de vida para não terem o pagamento cortado. Pernambuco divulga lista mensal de nomes

Nova carteira de identidade: saiba como tirar, valores e prazos

Novo documento de Identidade substitui o RG, usa CPF como número único e tem validade indeterminada para pessoas com mais de 60 anos

Saiba como emitir certidão de óbito, nascimento e casamento pela internet

Veja o passo a passo para solicitar segunda via de certidões pelo Registro Civil sem sair de casa. Verifique formatos, prazos e valores

Presidente do INSS terá reunião com liquidante do Master na sexta-feira

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reunirá-se na sexta-feira, 23, com o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchini

Polícia intensifica combate, mas roubos de canetas emagrecedoras ainda preocupam

A Policia de São Paulo intensifica combate ao roubo e a receptação de medicamentos de auto custo, mas este tipo de crime segue preocupado.

Título de eleitor: veja como atualizar informações

Eleitores tem até 6 de maio para regularizar o cadastro, fazer transferência, pagar multa e manter o direito ao voto em outubro

Chuvas intensas de verão: de quem é a responsabilidade pela drenagem urbana?

A drenagem urbana é de responsabilidade das gestões municipais que devem fiscalizar os locais com risco de enchente após fortes chuvas.

Estacionar na Zona azul está mais caro. Confira o reajuste em SP

Zona azul: o novo valor com o reajuste passou de R$ 6,08 para R$ 6,36, um aumento de 4,6%; ficou mais caro a partir desta terça-feira (20)

Meu INSS fica instável após alta de 143% nos acessos; quando volta ao normal?

Meu INSS enfrenta falhas após alta demanda de usuários; cerca de 8,5 milhões de acessos foram registrados, contra 3,5 milhões em dias normais

Valores do PIS/Pasep: veja quem recebe, prazos e como consultar o saldo

Valores esquecidos do antigo PIS/Pasep podem ser resgatados enquanto abono 2026 começa em fevereiro

Bolsa Família paga em janeiro o 2º maior valor da história; veja quem recebe

Mais de 18 milhões de famílias recebem o benefício do Bolsa Família neste mês. O valor médio por domicílio é de R$ 697,77, o segundo maior da história

Assédio no BBB26: entenda crime e como identificá-lo

O assédio sexual é tipificado no artigo 216-A do Código Penal, a lei define como crime o ato de constranger alguém para obter vantagem ou favorecimento sexual

Biometria no INSS já está valendo; confira o calendário

A exigência da biometria para concessão de novos benefícios do INSS já está em vigor, com o objetivo de fortalecer a segurança das operações