Cidadania e Direitos

Pesquisa mostra que presentes do Dia dos Pais podem sair até 390% mais caros

O aumento neste Dia dos Pais, impactou diretamente nos preços de eletrônicos, já que encarece o crédito. Alguns aparelhos de som subiram 5,05%

Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que significa para o Brasil e o mundo

No Brasil, a data ganha relevância ao reforçar a luta de aproximadamente 1,7 milhões indígenas, segundo o Censo Demográfico de 2023 realizado pelo IBGE

Dívida pode bloquear benefício do INSS? Entenda

Aposentados e pensionistas têm direitos protegidos por lei, mas há situações específicas em que o valor pode ser bloqueado. Entenda os casos

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Entenda, com Guilherme Nunes, gerente do cliente no Mercantil, como desbloquear as operações do consignado, no primeiro episódio do Viva Responde

Estes municípios mineiros terão redução de taxa para projetos de educação, saúde e sustentabilidade

Com novas condições de financiamento, cidades mineiras de menor IDH poderão impulsionar obras públicas em áreas estratégicas para o bem-estar da população

Extinção de autoescolas ameaça segurança, alerta Observatório de Segurança Viária

Para Paulo Guimarães, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, a extinção de autoescolas pode ter efeito oposto

Sentenças contra União por fraudes no INSS caem pela metade após acordo

Até o momento, a AGU identificou 16.359 processos com decisões desfavoráveis aos cofres públicos, com valores que chegam a R$ 224 milhões

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

A data vai ser celebrada em 19 de agosto, marcada pelo massacre que resultou na morte de sete pessoas em situação de rua que dormiam na Praça da Sé

IPVA gratuito para idosos? Entenda as regras e quem realmente tem direito

O processo varia de estado para estado, já que a regulamentação do IPVA é de competência estadual

Brasileiros projetam viver mais do que a média de vida do mundo, diz pesquisa

Maioria dos brasileiros (57%) indicou estar ansioso para chegar à velhice, contra 38% que disseram não aguardar com entusiasmo essa perspectiva.

BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda

A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente

Auxílio-acidente: quem pode receber e como pedir o benefício

O auxílio‑acidente corresponde a 50% do salário‑de‑benefício, que é a média das suas contribuições ao INSS desde julho de 1994 até o momento do acidente

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

Entre as pautas urgentes para este semestre estão a votação da reforma do imposto de renda, a taxação das bets e a cassação da deputada Carla Zambelli

Uber oferece descontos para corridas conectadas com transporte público

Os descontos de 30% são válidos até dia 31 de agosto e estão limitados a R$ 10 por corrida nas modalidades UberX e Uber Moto

Idosos têm direito ao programa Pé-de-Meia? Entenda como funciona o benefício

Benefício público paga jovens e adultos de até 24 anos em situação de vulnerabilidade para concluir ensino médio; saiba mais

Conferência livre debate políticas e direitos dos idosos em múltiplas velhices

A assembleia discutiu propostas para fortalecer os direitos da pessoa idosa no País, com atenção para as múltiplas velhices

Corte italiana determina que cidadania não atinge pedidos antigos

Corte Constitucional da Itália publicou decisão que determina que não há limite geracional para reconhecimento da cidadania italiana antes da Lei nº. 36/2025

É beneficiário do INSS e tem dificuldade com biometria? Saiba o que fazer

A biometria foi implementada no aplicativo como uma medida extra de segurança no mesmo período em que o instituto atua na contenção dos danos da fraude

Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei

A lei proíbe o uso de animais para testes de produtos de higiene, cosméticos e perfumes; e dos ingredientes utilizados exclusivamente nesses itens

Remédio de graça pelo SUS? Confira se você tem direito ao Farmácia Popular

Prazo para farmácias renovarem o credenciamento no programa termina hoje. Iniciativa garante acesso gratuito a medicamentos e insumos essenciais

Aposentados podem continuar trabalhando? Entenda o que diz a lei

A lei permite que aposentado continuem trabalhando, no entanto o benefício pode ser cancelado em certos casos