Cidadania e Direitos

TCM paralisa edital de R$ 683 milhões para gestão do Theatro Municipal

Análise do edital para gestão do Theatro Municipal constatou irregularidades que vão dos valores apresentados a falta de informações técnicas

INSS divulga margem consignável de 2026 nesta semana; saiba como consultar

INSS deve divulgar novos valores logo após o término do processamento da folha de pagamento; percentuais continuam os mesmos

Veja como será a prova de vida do INSS deste ano

Veja como será a prova de vida do INSS deste ano; o procedimento pode ser feito de forma presencial ou digital e exige atenção de aposentados

Como tirar visto de turismo para visitar os EUA?

É necessário possuir passaporte, sem ele não é possível iniciar o pedido de visto; além do documento, também é preciso preencher formulários em inglês.

Quando acaba o recesso do Judiciário?

Quando acaba o recesso do Judiciário? Prazos processuais ficam suspensos por um mês, voltando a funcionar normalmente na próxima quarta-feira (21)

Transformador de rua: saiba o que fazer quando um estoura

Fatores como falhas internas e externas, falta de manutenção, chuvas fortes, sobrecarga e envelhecimento podem ocasionar esse problema.

Cidadania italiana sofre nova mudança que afetará análise dos pedidos

A cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) deve passar por nova alteração que reformula os serviços destinados a cidadãos no exterior

VIVA Responde: presidente do INSS tira dúvidas sobre fraudes e segurança

Segurança e combate a fraudes foram os temas do VIVA Responde com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller

Campanha do governo alerta para proteção de crianças no Carnaval

Ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mobiliza sociedade para prevenir casos de abuso e trabalho infantil durante o Carnaval

TSE terá apenas um mês para debater novas regras sobre IA antes das eleições

Antes de cada eleição, o TSE edita resoluções para atualizar as normas. A mudança mais aguardada está relacionada ao uso de IA nas campanhas

Prazo para biometria nas eleições termina em maio; saiba como fazer

Eleitores têm até 6 de maio de 2026 para fazer a biometria e manter o título regular para votar

IPTU 2026: moradores de São Paulo já podem consultar valores; saiba como

Prefeitura mudou sistema de cobrança e exige emissão online das parcelas do IPTU; neste ano, não haverá envio de boletos pelos Correios

Exclusivo: 'O nosso único lado tem que ser o do segurado', defende presidente do INSS

Em conversa exclusiva com o VIVA Notícias, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou as ações do instituto no combate à fraude

Benefício do governo paga até um salário mínimo; veja quem tem direito

Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição

Como obter o selo de 'bom condutor' renovar a carteira de motorista de graça

Novas regras permitem renovação automática da CNH digital para condutores sem infrações. Saiba quem pode aderir e quem fica de fora

Fila do INSS atinge novo recorde com quase 3 milhões de pedidos em espera

A fila do INSS atingiu um novo recorde, com 2,95 milhões de pessoas em espera até novembro de 2025; tempo médio de espera chegou a 45 dias

Fraude no INSS: prazo para contestar descontos está acabando

O prazo para contestar descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba em 14 de fevereiro

Grok: Idec pede suspensão da IA no Brasil por violação de direitos humanos

O Idec encaminhou um ofício ao governo federal pedindo a suspensão da inteligência artificial Grok, da rede social X (antigo Twitter)

Departamento de Estado dos EUA afirma ter revogado 100 mil vistos

Departamento de Estado dos EUA afirmou na segunda-feira, 12 de janeiro, que revogou 100 mil vistos desde o início do segundo mandato de Donald Trump

Contratos de namoro voltam a crescer em 2025; saiba como proteger seus bens

Os contratos de namoro, instrumento jurídico que ganhou força entre casais, aumentaram 24% em 2025, em comparação com o ano anterior

⁠Quando vence o licenciamento anual de veículos em 2026?

O licenciamento anual de veículos registrados em São Paulo começa a vencer a partir de julho deste ano, conforme o calendário oficial do Detran-SP