Cidadania e Direitos

Governo unifica em plataforma cadastros de pessoas desaparecidas no País

A plataforma de pessoas desaparecidas conta com mais de 86,3 mil registros e informações de 28,5 mil pessoas localizadas

Bolsa Família em setembro: veja calendário completo de pagamentos

Beneficiários começam a receber em 17 de setembro; valor mínimo é de R$ 600, mas adicionais podem elevar a parcela

Visto americano fica mais caro e burocrático a partir desta semana

As mudanças fazem parte de um pacote aprovado pelo governo de Donald Trump e entram em vigor nesta terça, 2/09

Voo atrasado? Saiba quais são seus direitos e como exigir assistência

Anac determina regras de comunicação, alimentação, hospedagem e até reembolso em casos de atrasos prolongados

IR 2025: 4º lote cai na conta nesta sexta-feira; veja quem recebe

Também é possível consultar o extrato detalhado da declaração pelo portal e-CAC, onde é possível identificar se há pendências

Criança influencer é proibida de trabalhar nas redes sociais sem autorização

Decisão a respeito de criança influencer foi dada em caráter liminar por juíza 7.ª Vara do Trabalho de São Paulo

STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

CNH Popular 2025: veja quem pode tirar a habilitação de graça e como se inscrever

Programa oferece carteiras de motorista sem custo para pessoas de baixa renda em diversos estados do país

Bolsa Família: beneficiários com NIS final 7 recebem pagamento nesta terça (26)

Pagamento para NIS final 7 está liberado; valor mínimo é de R$ 600, com adicionais para famílias com crianças, adolescentes e gestantes

Projeto de lei que proíbe descontos associativos no INSS aguarda votação

A Câmara dos Deputados deve votar, com urgência, o projeto de lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas

Consulado em Lisboa faz alerta a brasileiros sobre atuação de ‘polícia de estrangeiros’

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa recomenda aos brasileiros a sempre carregar consigo documentos caso sejam parados pela Unef

Fraudes de descontos no INSS não voltarão a acontecer, diz ministro da Previdência

O ministro assegurou aos aposentados que fraudes nas proporções dos descontos indevidos não voltarão a acontecer, pelo fortalecimento da segurança

Barcos do INSS levam informação de descontos indevidos para áreas remotas

Os barcos, nomeados de PREVBarco, vão conceder informações sobre os descontos não autorizados das associações de aposentados

70% dos brasileiros temem golpes e violência ao viajar, aponta pesquisa

Brasileiros admitiram ter evitado passeios ou saídas turísticas por receio da violência. Os estados onde se sentem inseguros estão RJ, SP e BA

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

Especialistas questionam a eficiência da' PL da Adultização' sem o compromisso das diferentes esferas com a educação de crianças e responsáveis legais

São Paulo recebe 2º Congresso internacional envelhecer com futuro em outubro

Segunda edição do encontro que reunirá especialistas, poder público, mercado e sociedade acontece entre os dias 28 e 29 de outubro no Expo Center Norte

Bolsa Família: veja quando será o próximo pagamento e quem recebe em setembro

Calendário segue o número final do NIS e terá repasses entre os dias 17 e 30 de setembro; veja detalhes dos valores

Lei proíbe valor mínimo em delivery no estado da Paraíba

A lei determina que todas as plataformas de entrega permitam que o cliente compre apenas o item desejado, sem necessidade de atingir um gasto mínimo

Restituição do IR: 4º lote já está disponível para consulta; confira a data de pagamento

Os contribuintes da Receita poderão verificar se estão entre os contemplados da nova rodada de pagamentos, que será realizada no fim de agosto

Crédito consignado: veja como desbloquear o seu sem sair de casa

Importante lembrar que o INSS e instituições confiáveis não solicitam nenhum tipo de pagamento antecipado para liberar o crédito consignado

STF julga se indenização no setor aéreo deve seguir código do consumidor ou aeronáutica

A discussão é se as regras para o pagamento de indenização por danos morais devem seguir Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)