Cidadania e Direitos

Prazo para contestar descontos associativos do INSS termina em um mês

Acaba, dentro de um mês, o prazo para contestar os descontos associativos no INSS; esse é o primeiro passo para receber o dinheiro de volta

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios

INSS inicia pagamentos de fevereiro na segunda-feira 23/02; veja calendário

Depósitos seguem o calendário anual divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

O MEC divulgou o calendário do programa Pé-de-Meia de 2026, incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio

Reclamações na ouvidoria da Previdência Social crescem 37,7% em 2025

As reclamações na ouvidoria do Ministério da Previdência Social (MPS) cresceram 37,7% entre 2024 e 2025; os dados são do painel do Fala.BR

Bancos, INSS e outros serviços retomam atendimento nesta quarta; veja horários

Agências bancárias, INSS, Correios e outros serviços voltam a atender nesta Quarta-feira de Cinzas, com horários reduzidos e opções digitais mantidas

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 6 vence quinta; veja como pagar

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 6 vai até 19/2; veja como pagar o imposto e evitar incidência de multas e juros

Carnaval 2026: segunda e terça são feriados ou pontos facultativos? Entenda

Carnaval 2026: 2ª e 3ª-feira são feriados ou pontos facultativos? Entenda o que diz a legislação trabalhista sobre os dias de festa

STF nega aposentadoria especial a vigilantes e livra União de rombo de R$ 200 bi

Venceu a tese do ministro Alexandre de Moraes e deve ser aplicado o mesmo entendimento que negou aposentadoria especial aos guardas municipais

Neste carnaval em São Paulo, vá de transporte público

O governo do Estado e a prefeitura de São Paulo montaram uma esquema especial para garantir o transporte público durante o Carnaval

STF julga aposentadoria especial de vigilantes; INSS prevê estouro no orçamento

STF julga aposentadoria especial para vigilantes; INSS estima que o impacto nas contas da Previdência pode chegar a R$ 154 bilhões

Lula estará em blocos de Carnaval em Salvador e Recife e em desfile no Rio

Lula estará em blocos de Carnaval em Salvador e Recife e em desfile do Grupo Especial do Carnaval carioca; maratona busca ganhos eleitorais

Aeroportos cheios durante o Carnaval: cuidado com atrasos e comprovantes

No Carnaval, aeroportos no Brasil devem registrar um forte aumento na movimentação de passageiros. Fique atento a atrasos e guarde comprovantes

Ministério vai investir R$ 2,3 milhões em projetos de pesca artesanal

Serão selecionados 114 projetos e premiações em todos os Estados e no Distrito Federal; Inscrições começam em 16 de fevereiro

IPVA 2026: pagamento de cota única vai até dia 23/2; veja como pagar

IPVA 2026: pagamento sem desconto de cota única do imposto pode ser feita até 23/2; confira as datas

Agências do INSS e Correios vão fechar no Carnaval; veja como se programar

Agências do INSS e Correios vão fechar no Carnaval; canais digitais funcionam 24 horas por dia e atendimento presencial será retomado dia 18

Bolsa Família de fevereiro 2026 começa hoje; veja calendário e como sacar

Depósitos do Bolsa Família são pagos nos últimos dez dias úteis de cada mês; neste mês, pagamento será adiado em dois dias por causa do Carnaval

Sabesp mobiliza 288 caminhões-pipa para garantir abastecimento no Carnaval

Sabesp mobiliza 288 caminhões-pipa para garantir abastecimento no Carnaval; plano para o Carnaval inclui monitoramento real e equipes 24 horas

Criminosos usam dados públicos de processos do STJ para golpes; proteja-se

Com golpistas usando dados públicos de processos para aplicar golpes, STJ pode restringir o acesso às informações

Carnaval e livro de ponto da empregada doméstica, como fazer?

O empregador deve ter atenção quanto ao trabalho da empregada doméstica durante o Carnaval, por não se tratar de um feriado nacional

Caixa lança microcrédito para inscritos no CadÚnico; veja quem tem direito

Microcrédito voltado a empreendedores inscritos no CadÚnico foi lançado nesta segunda-feira; nova linha oferece empréstimos entre R$ 500 e R$ 21 mil