Cidadania e Direitos

Senado aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulher

Projeto prevê que os nomes dos condenados fiquem registrados em um banco de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais e estaduais

INSS lança programa para redução da fila de espera de aposentadoria

O objetivo do "Acelera INSS" é reduzir, em 90 dias, de um milhão para 400 mil a fila de requerimentos com espera acima de 45 dias

Para reduzir fila, INSS proíbe segurado de fazer pedidos duplicados

Nova regra do INSS impede a abertura de múltiplos requerimentos para o mesmo tipo de benefício. Medida visa a acabar com o "inchaço" na fila de espera

Bolsa Família aumenta emprego em 5%, aponta novo estudo da FGV

Estudo considera que, ao ajudar famílias a suprir necessidades básicas, o Bolsa Família teria melhorado as condições físicas para uma pessoa trabalhar

Atlas/Bloomberg: Lula segue empatado com Flávio Bolsonaro no 2º turno

Atlas/Bloomberg indica Lula na frente no primeiro turno, enquanto segundo turno aparece indefinido entre principais candidatos

IBGE avança na realização do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua

O censo busca preencher uma lacuna histórica na produção de dados oficiais sobre esse segmento da sociedade brasileira, segundo o IBGE

Desaparecer de propósito? Entenda o que é o desaparecimento voluntário

Apesar de toda pessoa ter o direito de se desvencilhar de família e amigos, é importante avisar. Desaparecimento é sumir repentinamente sem avisar ninguém

Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara proíbe o crédito 100% digital para pessoas com mais de 60 anos e cria crime específico com até 10 anos de prisão

O voto é obrigatório? Veja quem tem direito ao voto facultativo

A Constituição Federal (Artigo 14) estabelece que o voto é um direito e um dever, mas o eleitor deve fic ar atento à algumas regras

Lula lidera 1º turno, mas empata com Flávio Bolsonaro no 2º, diz BTG/Nexus

Lula lidera 1º turno, mas empata tecnicamente com Flávio Bolsonaro, Zema e Caiado no 2º turno, revela pesquisa BTG/Nexus

Abandono nas ruas: a saúde mental no limite da sobrevivência

A saúde mental junto a população em situação de rua é um problema recorrente e distante de uma solução

Vizinho pode construir janela virada diretamente para meu quintal? Veja lei

O Código Civil fala em janelas e espaços de observação, como sacadas e terraços. A regra existe para proteger sossego, segurança e privacidade

Pessoas com nanismo enfrentam duplo preconceito ao envelhecer

Sem estatísticas oficiais, brasileiros com nanismo vivem à margem do Estado, enfrentando preconceito e falta de acessibilidade até a terceira idade

Fraude no INSS: quase metade do dinheiro desviado já foi devolvido

Mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos às vítimas de descontos no INSS. Veja como contestar as cobranças e aderir ao acordo de ressarcimento

INSS não realiza visitas para prova de vida; veja como se proteger do golpe

Golpistas são acusados de usar uniformes e identificações falsas para ganhar a confiança de aposentados e invadir casas

INSS faz mutirão com 21 mil vagas para perícia e avaliação social

INSS faz mutirão com 21 mil vagas para perícia e avaliação social neste fim de semana; iniciativa ocorre a cada 15 dias e visa reduzir fila do órgão

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico; texto ainda precisa precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Auxílio-doença sem perícia médica pode ter validade de até 90 dias

Pedido de auxílio-doença online passa a ter validade de até 90 dias; avaliação é feita remotamente por peritos e resultado aparece no Meu INSS

INSS começa a pagar hoje o 13º dos aposentados; veja como consultar

INSS começa a pagar hoje o 13º dos aposentados; veja como consultar; cronograma prevê o pagamento da primeira parcela em abril e da segunda em maio

Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

Medida altera a lógica atual da Lei Seca ao ampliar os valores de multa; em casos com morte, a penalidade administrativa pode atingir R$ 29.347

Aos 72 anos, ela já ajudou 30 mil crianças em SP, e agora mira nos idosos

Tia Dagmar, como é conhecida a criadora da ONG Casa do Zezinho, conta sobre projetos de expansão e meta de atender também adultos no Capão Redondo