Cidadania e Direitos

Mortes por acidentes elétricos disparam no Brasil; atenção total

Além dos acidentes dentro das residências, o relatório mostra que, ao longo de 2024, o Brasil registrou 2.354 acidentes de origem elétrica no total

INSS muda regras para aposentadorias e benefícios da previdência; saiba quais

As novas regras aumentam o tempo de contribuição, que passa a ser contado desde a adolescência, desde que haja provas de atividade do menor de idade

Waller alerta para golpes de reembolso da fraude: 'INSS não procura você'

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, as instituições financeiras passarão a avisar diretamente os clientes fraudados

Reembolso para fraudados pelo INSS começa hoje; saiba como receber

Reembolso do INSS é voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025

Cota de 30% de mulheres em conselhos de administração é conquista importante, diz Lula

Sanção foi realizada em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto

'Taxa do clima' pode impactar nos preços das passagens aéreas; saiba como

A "taxa do clima" é uma proposta global, debatida nas principais conferências climáticas e deve afetar o preço das passagens internacionais

É rolo ou união estável? Contratos de namoro são opção para proteger bens

A formalização deste tipo de relacionamento cresceu 50% em 2024 comparado ao ano anterior. Só neste ano já foram registrados 71 contratos

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei brasileira

Lei brasileira permite que avós assumam a pensão alimentícia dos netos em casos de ausência ou incapacidade dos pais; veja quando isso se aplica

Assinatura eletrônica do governo cresce 90% no 1º semestre; saiba como usar

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a assinatura eletrônica teve 95 milhões de acessos na primeira metade do ano

Argentina entra para lista de países que exigem seguro viagem de turistas

Alguns países, como na Europa, o seguro viagem precisa ter cobertura mínima de € 30.000

714 mil pessoas já aderiram ao acordo para receber de volta desconto indevido do INSS

O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conciliação assinada entre várias instituições.

Beneficiários do INSS que aderirem ao acordo até hoje recebem quinta-feira

Serão reembolsados os valores descontados entre março de 2020 e março de 2025 – a adesão ao acordo é gratuita e não exige apresentação de novos documentos

Militares ganham reajuste salarial de 9% com pagamento em duas parcelas

De acordo com o governo federal, a mudança beneficia 740 mil pessoas, entre militares da ativa, da reserva e pensionistas

CEO flagrado em show renuncia; acompanhe o caso polêmico

O caso de um CEO e diretora de RH pegos "no flagra" em show do Coldplay levanta debate jurídico pela exposição pública e invasão de privacidade

O que é BPC e quem tem direito?

Decreto ampliou o acesso ao BPC, que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

64% dos idosos brasileiros já caíram em golpes digitais; veja detalhes

Apesar de 95% dos adultos tentarem alertar seus pais ou avós sobre golpes online, apenas 57% dessas pessoas modificaram seus hábitos

Até agora, 582 mil fraudados pelo INSS aderiram ao acordo de reembolso

A Previdência atualizou o número de aposentados e pensionistas que podem receber o reembolso: agora são 1,9 milhão de fraudados em todo o País

1,4 milhão de beneficiários podem aderir ao acordo de reembolso do INSS

A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo ministro da Previdência. 27% dos brasileiros aptos já aderiram ao acordo

Aumenta para R$ 3,31 bi crédito extraordinário para reembolso do INSS

Segundo o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, mais de 1,4 milhão de brasileiros aderiram ao acordo de reembolso até o momento

Bolsa Família de julho começa a ser pago hoje; confira calendário

O valor mínimo de depósito é de R$ 600, que pode ser acrescido de três adicionais cumulativos. Os depósitos serão feitos até dia 31 de julho

Tem mais de 60 anos? Veja em quais situações a companhia aérea pode te ajudar

Assistência da companhia pode ser solicitada por pessoas com deficiência, idosos a partir de 60 anos, gestantes, pessoas com criança de colo e outros