Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos
O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes
Paula Bulka Durães | Publicado em 29/05/2025, às 17h14 - Atualizado às 17h33
Atendimento prioritário: entenda o que a lei garante e como exigir seus direitos
O respeito ao idoso não se resume ao cumprimento de um atendimento prioritário, ele começa na forma como cada profissional trata os idosos
Joyce Canele | Publicado em 29/05/2025, às 08h07
Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças
A lei de nº 74/2025 passou a valer neste último sábado, 24, para todos os pedidos de cidadania feitos depois do dia 27 de março
Paula Bulka Durães | Publicado em 28/05/2025, às 11h39
Entre 2050 e 2060, haverá 2 contribuintes para cada beneficiário do RGPS, diz estudo
Francisco Carlos de Assis, do Broadcast | Publicado em 28/05/2025, às 08h27
MPF diz que INSS sabe quem são os lesados por fraudes e defende prevenção
A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que as vítimas das fraudes do INSS promovam ações ativas para serem ressarcidas
Pepita Ortega, do Broadcast | Publicado em 27/05/2025, às 12h32
Sua entrega está atrasada? Saiba quais são seus direitos e como agir
Descubra como garantir seus direitos em casos de atraso na entrega pelos Correios e evite cair em golpes comuns relacionados a encomendas
Beatriz Duranzi | Publicado em 27/05/2025, às 08h29
Correios começa consulta sobre descontos do INSS nesta sexta; veja agências
A medida foi divulgada na última quinta-feira, 22, visando atender beneficiários que encontraram dificuldades tecnonógicas pela internet ou telefone
Paula Bulka Durães | Publicado em 26/05/2025, às 16h47
Identidade e herança digital: o que muda com o novo Código Civil?
Projeto de Lei nº 4 de 2025 está atualmente em tramitação no Senado
Felipe Cavalheiro | Publicado em 26/05/2025, às 15h28
STF dá mais dois anos para adesão a acordos por perdas em planos econômicos
Lavínia Kaucz, do Broadcast | Publicado em 26/05/2025, às 14h37
Nova lei garante viagens de ônibus gratuitas para idosos no Paraná
Nova lei estadual garante passagens gratuitas ou com 50% de desconto para pessoas com 65 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos
Beatriz Duranzi | Publicado em 26/05/2025, às 14h22
Medicamentos gratuitos? Conheça os 41 itens disponíveis pelo Farmácia Popular
Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, também aumenta a demanda por serviços especializados em cuidado e assistência
Joyce Canele | Publicado em 23/05/2025, às 11h02 - Atualizado em 24/05/2025, às 10h32
IPVA: entenda o que é o imposto e os 6 estados do Brasil que mais arrecadam
Estudo do IBPT revela aumento de 6,93% na arrecadação do IPVA em 2024 e destaca desigualdades regionais entre os estados brasileiros
Joyce Canele | Publicado em 24/05/2025, às 09h00
Onde estão e quantos são os brasileiros com deficiência, segundo Censo do IBGE
O Brasil tem 7,3% da população com algum tipo de deficiência, totalizando 14,4 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico 2022
Estadão Conteúdo | Publicado em 23/05/2025, às 15h27
INSS devolve descontos indevidos de abril a partir de segunda-feira (26)
Serão reembolsados R$ 292 milhões aos beneficiários. Devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho
Felipe Cavalheiro | Publicado em 23/05/2025, às 14h14
Desbloqueio do crédito consignado do INSS por biometria começa hoje
O despacho assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, visa proteger os beneficiários de fraudes e descontos indevidos na folha
Paula Bulka | Publicado em 23/05/2025, às 08h00
Receita abre nesta sexta (23) consulta para o 1º lote da restituição do IR 2025
Receita Federal abre nesta sexta-feira consulta ao 1º lote de restituição do IRPF 2025: veja como verificar
Beatriz Duranzi | Publicado em 22/05/2025, às 14h23
Na contramão da Europa, Espanha regulariza situação dos imigrantes
O novo Regulamento de Estrangeiros começa a vigorar no país, seguindo as normas aprovadas pelo Real Decreto 1155, em novembro do ano passado
Paula Bulka Durães | Publicado em 20/05/2025, às 17h22 - Atualizado em 21/05/2025, às 17h44
Ministério da Previdência Social aprimora proteção de dados; confira
As novas medidas têm por objetivo reforçar a proteção de dados dos contribuintes depois da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Paula Bulka | Publicado em 21/05/2025, às 17h32
AGU: pedidos de reembolso por fraude no INSS já somam R$ 1 bilhão
O valor é uma estimativa baseada nos mais de 1,7 milhão de beneficiários que informaram que foram lesados pelos descontos associativos
Giordanna Neves, do Broadcast | Publicado em 21/05/2025, às 17h20
Esposa fora da herança? Veja o que propõe novo projeto de lei no Brasil
A reforma do Código Civil propõe mudanças significativas nas regras de herança, especialmente no que se refere aos direitos dos cônjuges
Beatriz Duranzi | Publicado em 21/05/2025, às 11h41
3 dívidas que idosos podem renegociar com proteção legal
Nova legislação garante que idosos renegociem dívidas de forma mais justa, sem comprometer gastos com alimentação, saúde e moradia
Beatriz Duranzi | Publicado em 21/05/2025, às 11h34
