Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Programa habitacional
Minha Casa, Minha Vida: idosos têm prioridade e casas adaptadas
A legislação prevê que qualquer programa habitacional precisa garantir que os imóveis sejam acessíveis aos beneficiários
Acessibilidade
'Selo Acolhe' certifica espaços acessíveis para as pessoas 60+
Fundação Vanzolini lança o Selo Acolhe, para reconhecer estabelecimentos com acessibilidade, conforto e atendimento humanizado para idosos
Isenção
Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda
A partir de uma sugestão popular com cerca de 26 mil manifestações de apoio, comissão do Senado vai criar PL para isentar militares do IR
Aposentados e pensionistas
INSS libera consulta à segunda parcela do 13º dos aposentados; saiba como
A segunda parcela do 13º salário antecipado já pode ser consultada pelo site ou pelo aplicativo do Meu INSS
ECA
Câmara aprova PL que endurece penas por crimes sexuais infantis
Texto aprovado endurece penas no ECA, inclui crimes com IA e deepfakes, amplia hediondos, prevê ronda virtual e segue agora para análise do Senado
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