Cidadania e Direitos

Entidades criticam projeto que dificulta aborto legal em criança vítima de estupro

As ONGs Anis Bioética, Plan Brasil e Católicas Pelo Direito de Decidir se pronunciaram sobre a aprovação do projeto "sacrificou a infância de meninas estupradas"

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente

Ex-ministro Onyx Lorenzoni admite ter recebido doação de investigado pela CPI

Ex-ministro da Previdência, Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido, em 2022, R$ 60 mil em doações do empresário Felipe Macedo Gomes

Como os impostos retornam à sociedade? Confira o desempenho do seu município

A ferramenta Retornômetro promete mensurar a eficiência da gestão municipal em prestar contas para a sociedade e executar políticas públicas

Essa é a melhor cidade do Brasil para morar depois de se aposentar, segundo levantamento

Ranking mostra quais municípios oferecem mais qualidade de vida para idosos, com destaque absoluto para cidades do estado de São Paulo

IPVA 2026 em Minas Gerais: veja calendário de pagamento e descontos

Proprietários de veículos em MG já podem se preparar para o pagamento do IPVA 2026, que pode ser parcelado em até 3 vezes ou pago à vista com desconto

62% dos brasileiros dizem não saber como ajudar mulher vítima de violência

Pesquisa mostra que 62% da população diz não saber como ajudar uma mulher em situação de violência, e que 40% das vítimas não reconhecem agressão

Retorno dos impostos para políticas 60+ esbarra em falta de transparência

Secretarias especializadas na pessoa idosa podem ajudar a formular políticas públicas, mas falta transparência sobre aplicação dos impostos, dizem especialistas

IPVA Rio de Janeiro: veja datas de pagamento, descontos e quem fica isento

Atenção, motoristas do Rio de Janeiro: chegou a hora de se planejar para pagar o IPVA 2026. Organizar-se com antecedência evita juros e multas

Saiba como fazer a prova de vida exigida pelo INSS dentro do prazo

O  descumprimento da exigência feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode resultar no bloqueio do pagamento dos benefícios aos pensionistas

Número de divórcios no Brasil é crescente, bem como casais do mesmo sexo

Dados do Censo do IBGE revelam que a porcentagem de pessoas que já teve união conjugal e se divorciou passou de 11,9% em 2000 para 18,6% em 2022

Quantos brasileiros vivem sozinhos? Veja comparação com outros países

Número de brasileiros que vivem sozinhos aumentou nas últimas duas décadas, mas ainda é menor quando comparado com outros países

Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias

Segundo o projeto, a licença passará a ter 20 dias, mas haverá um regime de progressão

Inter e mais 2 instituições suspensas pelo INSS firmam acordo em consignado

Mais três instituições financeiras firmaram acordo com o INSS para a concessão de crédito consignado, com as operações suspensas desde 15 de outubro

IPVA 2026 em São Paulo: veja datas, descontos e formas de pagamento

Motoristas de São Paulo já podem se planejar para o pagamento do IPVA 2026. Os prazos de pagamento costumam seguir o número final da placa do veículo, com início em janeiro

Vítimas do INSS recebem R$ 2,44 bi; prazo para contestação vai até o dia 14

Mais de 3,6 milhões de segurados do INSS aderiram ao acordo de ressarcimento pelas fraudes; o prazo para contestação encerra em 14 de novembro

Você sabe como funciona o processo para saque do FGTS por doença grave?

Saque do FGTS por doença pode ser feito via aplicativo e uso de IA, segundo a Caixa, tem ajudado a acelerar sua liberação na conta do trabalhador

Com crimes em alta, venda de medicamentos põe cliente em risco e exige atenção

Aumento dos assaltos a farmácias e da falsificação de medicamentos fazem com que a compra de remédios exija atenção redobrada do consumidor

Famílias de baixa renda da Grande São Paulo receberão caixas d’água grátis

Programa “Reserva Certa” vai instalar caixas d’água em casas de famílias cadastradas na tarifa social para garantir reserva e reduzir os efeitos da queda de pressão no abastecimento

Calendário IPVA 2026: veja quando vence o do seu veículo e evite surpresas

Motoristas de todo o Brasil já devem começar a se preparar para o pagamento de IPVA 2026

Como fazer saque-aniversário do FGTS com novo limite

As novas regras do saque-aniversário do FGTS passam a valer neste mês de novembro, com limitação de valores e prazo de carência do empréstimo