Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
GERP.26
'Todos conhecemos alguém que pratica violência contra idosos', diz advogada
Painel reuniu especialistas para debater como a violência contra idosos e como os abusos patrimoniais, físicos e psicológicos se manifestam
FGTS
Governo planeja liberar R$ 7 bilhões retidos do saque-aniversário do FGTS
Governo planeja liberar R$ 7 bilhões retidos do saque-aniversário do FGTS; medida visa reduzir o endividamento dos brasileiros
Violência de Gênero
Contas de luz terão o Ligue 180 para denúncias de violência contra a mulher
Iniciativa integra o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e deve alcançar mais de 212m de pessoas; medida está em implementação desde março
Benefício
Saiba os benefícios garantidos para idosos que completam 65 anos em 2026
Idosos que completam 65 anos em 2026 têm novos direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso e pela legislação previdenciária e assistencial brasileira
Pesca
Pesca artesanal: entenda as novas regras do pagamento do seguro-defeso
Proposta cria novas exigências de cadastro e identificação para evitar fraudes, permite o pagamento de parcelas atrasadas e amplia prazos
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