Cidadania e Direitos
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Investigação
CPMI do INSS aprova convites para ouvir Galípolo e Campos Neto
CPMI do INSS aprova convites para ouvir Galípolo e Campos Neto; atual e ex-presidente do Banco Central não tem obrigação de comparecer à comissão
Benefícios
Bolsa Família: consegui emprego, vou perder o benefício?
O Bolsa Família é parcialmente mantido por um ano, mesmo que trabalhem com MEI ou CLT. A transição serve para se estabilizar financeiramente
Proteção Digital
Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira, 18, três decretos que aprimoram e detalham o cumprimento do ECA Digital
Proteção Digital
ECA Digital: governo sobe idade mínima de 8 redes sociais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou a classificação indicativa de oito redes sociais nesta quarta-feira, 18
Símbolo nacional
Lei obriga execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de SP
A lei prevê que a execução do Hino seja uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, nas escolas de ensino fundamental e ensino médio
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