Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Seguro
Projeto muda regra de multa após venda de carro e cria novo seguro obrigatório
Comissão de Transporte aprova alteração na legislação, para garantir que o comprador não seja responsabilizado pelas infrações do antigo dono
Justiça
STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos
O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos
INSS
Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana
Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana; aposentados e pensionistas devem fazer pedido nos canais oficiais do INSS
Adoção
STF: criança adotada no exterior por brasileiro tem direito à nacionalidade
A Corte também decidiu que, se vier morar no Brasil, jovem pode optar pela nacionalidade brasileira ao completar 18 anos
INSS
O que é o leilão do crédito consignado do INSS e quando será lançado?
leilão do crédito consignado do INSS permitirá que aposentados e pensionistas simulem empréstimos e comparem propostas de diferentes bancos
Agora
